Familia ganha R$ 4.000 por troca de sexo em
certidão.
O Estado do RJ foi condenado a pagar R$4.000 a uma familia por um
engano na certidão de nascimento de uma menina.
registrada como sendo do sexo masculino.
Segundo o TJR a garota nasceu em 1999, mas erro só foi
percebido após seis anos, quando os pais tentaram matriculá-la
em uma escola pública e não conseguiram. Segundo O TJ, os pais
não conseguiram trocar o sexo no cartório e, por isso
entraram com ação por danos morais. O Estado recorreu da decição.