Cahora Bassa: mega-cerimónia vai marcar mudan챌a de controlo


A transferência do controlo para Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) será assinalada numa mega-cerimónia agendada para 27 de Novembro no distrito do Songo (centro), disse à agência Lusa fonte governamental.

A cerimónia, que contará com a presença do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, de um representante do Governo português e de chefes de Estados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), acontecerá um dia depois da transferência bancária dos 700 milhões de dólares (477 milhões de euros) para reversão da posição accionista na HCB, que será efectuada a 26 de Novembro.

Para a cerimónia, estarão convidados o primeiro-ministro português, José Sócrates, bem como os presidentes da África do Sul (Thabo Mbeki), Zimbabué (Robert Mugabe), Malaui (Bingo Wa Mutharik), Lesoto (Bethuel Mosisili), Zâmbia (Levy Mwanawassa) e do Botsuana, Festus Mogae, além do secretário executivo da SADC, o moçambicano Tomáz Salomão, refere o semanário.

Na ocasi찾o, Portugal e Mo챌ambique v찾o, na prática, formalizar a transfer챗ncia do controlo accionista e da gest찾o efectiva do empreendimento, como previsto no acordo de revers찾o assinado a 31 de Outubro de 2006 entre o Chefe de Estado mo챌ambicano e o primeiro-ministro portugu챗s, José Sócrates.

Mo챌ambique passará a ter 85% das ac챌천es da HCB barragem, reduzindo Portugal a sua participa챌찾o para 15% (Maputo controla actualmente 18% do empreendimento e Portugal 82%).

Em declarações à Lusa, Elizabeth Michola, uma das coordenadores da cerimónia e responsável do Gabinete de Informação (órgão sob tutela do gabinete da primeira-ministra de Moçambique) confirmou que as autoridades moçambicanas estão a preparar a cerimónia, mas referiu que «ainda não existe um programa final».

O semanário Savana adianta, entretanto, na sua edi챌찾o de hoje o nome provável do futuro presidente do conselho de Administra챌찾o: Adriano Maleiane, antigo governador do Banco Central de Mo챌ambique.

Actualmente a HCB é presidida pelo portugu챗s Joaquim da Silva Correia, tendo Portugal nomeado ainda os seguintes administradores: Rogério Martins Dias Beatriz, Francisco Coelho da Rocha e Silva, Jo찾o Nuno Palma e Fernando Marques da Costa.

Paulo Muchanga, ex-ministro dos Transportes e Comunica챌천es, Gildo Simbunde, ex-administrador da empresa pública Electricidade de Mo챌ambique, Manuel Tomé, líder da bancada parlamentar da FRELIMO, e Octávio Mutemba representam Mo챌ambique na estrutura actual de nove administradores da HCB.

Com o pagamento por Mo챌ambique do remanescente da dívida, Portugal ficará com dois administradores, em nove, nomeando igualmente o presidente da mesa da Assembleia-Geral e a Comiss찾o de Fiscaliza챌찾o, durante quatro anos.

Após esse período, se Portugal mantiver a posi챌찾o de 15% do capital, continuará a ter dois administradores e, se a reduzir para 10%, permanecerá um administrador.

O pagamento da dívida de 700 milh천es de dólares a Portugal acontecerá a um m챗s de expirar o prazo limite de 31 de Dezembro de 2007 previsto no acordo sobre a venda da HCB, assinado a 31 de Outubro de 2006 em Maputo pelo o Presidente mo챌ambicano e pelo primeiro-ministro portugu챗s.

No último dia de Outubro, o Governo mo챌ambicano garantiu formalmente a Portugal que «est찾o reunidas as condi챌천es» para saldar até final do ano a dívida de 700 milh천es de dólares pela revers찾o da HCB, numa «mensagem de sauda챌찾o» aos mo챌ambicanos assinada pelo Presidente mo챌ambicano divulgada por ocasi찾o do «primeiro aniversário da revers찾o» do empreendimento de Portugal para Mo챌ambique.

«Estamos pois em condi챌천es de também comunicar ao Povo Mo챌ambicano (...) que est찾o reunidas as condi챌천es para concluir a transmiss찾o de ac챌천es no prazo previsto de 31 de Dezembro de 2007», indicou Armando Guebuza.

No acordo assinado em Outubro de 2006 foi fixado o pagamento por Moçambique da totalidade da dívida da HCB a Portugal, resultante da construção, manutenção e reconstrução do projecto, devido à guerra civil dos 16 anos entre a FRELIMO e a RENAMO.

O valor foi alcan챌ado após negocia챌천es em torno de uma dívida inicialmente estimada em 2,3 mil milh천es de dólares, que incluía a edifica챌찾o, administra챌찾o e reabilita챌찾o da hidroeléctrica.

No momento da celebra챌찾o do acordo, ano passado, Mo챌ambique desembolsou 250 milh천es de dólares pelo negócio (170 milh천es de euros), ficando por amortizar os restantes 700 milh천es de dólares (477 milh천es de euros) a Portugal pela compra de 67% do capital do mega-projecto.

A verba será adiantada por um consórcio bancário composto pelos bancos portugu챗s BPI e franc챗s Calyon, vencedores de um concurso público aberto pelo governo mo챌ambicano.

Recentemente, o consórcio bancário BPI/Calyon comunicou formalmente ao Governo de Maputo a decis찾o de disponibilizar o montante a ser pago a Portugal até finais deste ano.

De acordo com o semanário Savana, a dívida poderá ser paga em sete, 12 ou 15 anos e a sua amortização será feita com parte das receitas da venda de energia à África do Sul, Zimbabué e Electricidade de Moçambique (EDM), que constitui igualmente a garantia que serviu de base à concessão do empréstimo.

Para assegurar que o funcionamento regular do empreendimento (sobretudo face à volatilidade da garantia prestada ao consórcio bancário) foi contactada a empresa canadiana Manitoba Hydro, que desde Setembro deste ano tem o contrato da gestão da produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia eléctrica em Timor-Leste, é a quarta maior empresa do sector no Canadá.

Actualmente, a HCB fornece energia a Moçambique, África do Sul e Zimbabué (que, face à crise que atravessa, acumulou uma dívida avultada à HCB), havendo negociações para alargar a rede ao vizinho Malauí, suscitando a capacidade da barragem o interesse em várias partes do mundo.

Em aberto está também a possibilidade de o governo mo챌ambicano vender a pequenos investidores parte dos 85% das ac챌천es com que ficará em resultado do negócio, cenário em que a emiss찾o pública de ac챌천es ficaria a cargo da Bolsa de Valores de Mo챌ambique.

Diário Digital / Lusa

09-11-2007 17:34:00