Milhares de crian챌as continuam a morrer de causas evitáveis
Dezoito anos depois do nascimento da Conven챌찾o das Na챌천es Unidas sobre os Direitos das Crian챌as, cerca de 27 mil menores de cinco anos continuam a morrer por dia devido a causas evitáveis, segundo dados da UNICEF
Ter챌a-feira celebra-se em todo o mundo a data em que foi adoptada a Conven챌찾o sobre os Direitos das Crian챌as pela Assembleia-Geral nas Na챌천es Unidas, um documento ratificado por Portugal a 21 de Setembro de 1990.
No dia em que a Conven챌찾o celebra 18 anos, a UNICEF (Fundo das Na챌천es Unidas para a Inf창ncia) apela a todos os governos para que coloquem os direitos da crian챌a no topo das suas agendas nacionais, refor챌ando os sistemas sociais e os enquadramentos legais, e garantindo or챌amentos suficientes para esse efeito.
A UNICEF está também a apelar à sociedade em geral para que se empenhe a fim de expandir o movimento pelos direitos das crianças mediante a sensibilização continuada para aquilo que ainda está por fazer.
De acordo com a UNICEF, a Conven챌찾o dos Direitos das Crian챌as (CDC) veio refor챌ar e galvanizar uma din창mica já existente no sentido da educa챌찾o universal.
Os programas especiais para crian챌as órf찾s do VIH/SIDA e outras crian챌as vulneráveis, bem como a aboli챌찾o das propinas escolares e outras medidas abriram as portas da escola a milh천es de crian챌as que antes estavam excluídas do ensino.
A Conven챌찾o proporcionou também um novo entendimento sobre a import창ncia da educa챌찾o em situa챌천es de conflito e de desastres naturais. Nesse sentido, os programas educativos tornaram-se num elemento padr찾o nas opera챌천es de emerg챗ncia lideradas no terreno pelo Fundo das Na챌천es Unidas para a Inf창ncia.
Por outro lado, a mortalidade infantil diminuiu consideravelmente nas duas últimas décadas, uma vez que em 1990 cerca de 13 milh천es de crian챌as morreram antes de completar os cinco anos de idade, enquanto em 2006 esse número baixou para 9,7 milh천es.
Contudo, para a UNICEF, embora considerável, este é ainda um número inaceitável, sobretudo porque muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas.
Apesar dos progressos conseguidos, ainda continuam a morrer crian챌as devido a causas evitáveis e muitos menores continuam privados dos direitos fundamentais.
A malária mata uma criança no mundo a cada 30 segundos e mais de 15 milhões de crianças perderam a mãe ou os dois pais devido à sida.
Em 2006, mais de dois milh천es de crian챌as viviam com VIH/SIDA, mas apenas 15 por cento das que precisavam de tratamento anti-retroviral o receberam.
Em todo o mundo, os escritórios da UNICEF no terreno, os Comités Nacionais e outros defensores dos direitos da crian챌a est찾o a celebrar o aniversário da CDC com eventos e campanhas.
Alguns destes escritórios da UNICEF procuram persuadir os Governos a criar um Comissário das Crian챌as para monitorizar a aplica챌찾o da Conven챌찾o, seguindo o bom exemplo de outros países.
Outros est찾o a usar o aniversário para impulsionar a integra챌찾o dos princípios da Conven챌찾o nas Constitui챌천es nacionais.
Lusa/SOL
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