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De: mariommarinho1  (Mensaje original) Enviado: 05/03/2008 18:45

O novo código, que entrou em vigor a 1 de Mar챌o de 2007, foi aprovado na Assembleia Municipal de Chaves 23 anos depois do primeiro regulamento do género criado no concelho.

O presidente da autarquia, o social-democrata Jo찾o Baptista, revelou hoje que apenas foram passadas duas multas a dois indivíduos por estarem a urinar na via pública.

O autarca referiu que foi aplicada aos infractores a coima «mínima», no valor de 40 euros, podendo o valor máximo das multas ir até aos 4000 euros.

Jo찾o Baptista salientou, no entanto, que a grande aposta tem sido a sensibiliza챌찾o e a pedagogia das popula챌천es e n찾o a aplica챌찾o de coimas.

«Primeiro as autoridades competentes tentam sensibilizar as pessoas, alertá-las para o incumprimento do código e, só depois, é que se avan챌a para a aplica챌찾o das coimas», frisou Jo찾o Baptista.

O autarca disse ainda que as autoridades t챗m sido obrigadas a fazer «algumas chamadas de aten챌찾o» e revelou que as denúncias que chegam aos servi챌os est찾o, maioritariamente, relacionadas com a danifica챌찾o dos espa챌os públicos, nomeadamente de parques infantis e de árvores.

Também já foram feitas, acrescentou o autarca, denúncias relacionadas com animais, designadamente com o facto de rebanhos circularem em espa챌os urbanos ou de serem construídos galinheiros junto a habita챌천es.

O novo Código de Posturas Municipais de Chaves penaliza, entre outras transgress천es, quem pisar um canteiro público, defecar fora dos locais apropriados, tomar banho em lavadouros públicos, varejar uma árvore ou arrancar-lhe os frutos.

Também é multado, com coimas de cinco euros, quem deixar as galinhas soltas pelas ruas ou, em 10 euros, quem soltar os c찾es na via pública.

Segundo Jo찾o Baptista, o regulamento veio preencher o vazio legal deixado por outro tipo de regulamenta챌찾o.

«N찾o tínhamos lei que proibisse algumas situa챌천es como por exemplo um indivíduo que se lembra de urinar na rua ou de alguém que entra com um rebanho pela cidade», frisou o autarca.

João Baptista admitiu que o tempo é escasso «para fazer uma avaliação rigorosa» relativamente à influência do novo código no comportamento da população.
No entanto, segundo frisou o autarca, a «mediatiza챌찾o» desta iniciativa, com muitas notícias divulgadas nos vários órg찾os de comunica챌찾o social, regionais e nacionais, ajudou a alertar as pessoas para as novas regras.

«Quando resolvemos adaptar o código estávamos longe de imaginar a repercuss찾o mediática do caso», salientou Jo찾o Baptista.

Lusa / SOL


Comentários
Não tenho nada contra as casas de banho e os tempos são outros, blá, blá, blá. Quanto às mijas, a conversa é outra, é que aqui no Alentejo ainda dizemos " vou à mija", se a mariapaula se choca com a mija, quando for para o Algarve apanhar banhos de sol, em vez de ir de carro, olhe querida, vá de avião e boa viagem.
Os senhores agentes fazem muito bem em fazer cumprir a lei, mas antes de come챌arem a passar as ditas multas, os nossos governantes deveriam criar as condi챌천es necessárias para se fazer cumprir a lei. Come챌o por colocar uma simples e complexa quest찾o.. WC's públicos abertos... onde andam?
Gaita que esta gente nunca está contente com nada! Se n찾o se aplicam as leis é porque sim, se se aplicam é igualmente porque sim.
Estranho realmente o deslumbramento de um líder autárquico que parece ter descoberto esta lei "municipal", sabendo-se que a elabora챌찾o do Regimento Municipal deve contemplar leis aprovadas noutras inst창ncias.
Este gesto t찾o portugu챗s e t찾o masculino, tal como a vulgar escarradela tendencialmente masculina s찾o pecularidades que n찾o descolam das idiossincrasias lusitanas. Para além do horrível ritual de palitar os dentes em público, aqui transversal aos dois géneros.
Os «bons e brandos» costumes, já «legislados» (ai, sim? então, é altura de os pormos em prática; pelo menos, os que fazem sentido)não justificam a manutenção de práticas anti higiénicas e «marialvas», só porque...quando éramos gaiatos, o «sr. polícia» tmabém «mijou» (e outro colega, naturalmente:onde «mija» um português...). Agora, pergunto: e se uma mulher em aflição for apanhada a «mijar», acocorada, em desespero de causa, nem que seja só junto a um prédio...devoluto? Nem quero pensar:o que vale, é que esta não é prática comum no género feminino. E ainda bem, livra!E para o anedotário nacional: antes de pagar o que quer que seja, o dono do Mercedes vai ter que explicar porque parou numa auto-estrada, com tanta área de serviço que tem até chegar à sua casuncha...e quem é o «caramelo» que vai lá parar ao pé, só para dizer aos amigos da tasca que já «mijou» para os pneus de um Mercedes?! Acordem, o séc. XXI já começou há quase uma década!! E o período Neolítico acabou...há muito mais tempo!!!!PARABÉNS, CHAVES!
...e a quem para o Mercedes top de gama na A5 para mijar ao pe delle quem vai pasar a multa? Ou so porque tem dinheiro pode mijar aonde quer!
Quando eu era gaiato, já anoitecia, fui apanhado a mijar numa esquina de um prédio devoluto, longe, pensava eu de olhares indiscretos, quando fui abordado por um polícia que me disse: ent찾o, a mijar como os c찾es meu filho da p...
apanhei um valente susto, claro, pensando que fosse algum ladr찾o ou coisa pior.
O mais engra챌ado é que poucos dias depois ao passar por essa mesma rua e ainda de dia, vejo o mesmo polícia e outro colega de armas, a mijarem para a mesma parede.
Espero que o mesmo n찾o suceda com estes fiscais dos bons costumes
Parabems aos génios que est찾o na camara de Chaves por fazerem leis municipais que já existem há decadas no codigo civil NACIONAL a proibi챌찾o de urinar fora dos locais assinalados ou cuspir no ch찾o ou praticar actos indecorosos publicamente s찾o apenas algums exemplos de leis que já existem e que estes génios reinventaram.
Pagamos os ordenados de verdadeiros génios que em vez de se preocuparem com o que realmente é importante como obras sociais ou desertifica챌찾o populacional ou manuten챌찾o das vias publicas e bueiros, preferem legislar sobre coisas que já est찾o legisladas, e num ano conseguiram amealhar 80 euros uma verdaira fortuna!


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