Guerra, Descoloniza챌찾o e tentativa de branqueamento da História

Dois intelectuais distraídos e um provedor paternalista…

Por Cor. Manuel Amaro Bernardo

(…) A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção

deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante

a transi챌찾o (em Angola) foi crime de trai챌찾o e crime contra a

humanidade. (…).

António Barreto, in “Público” de 13-4-2008.

(…) O que é que movia quem se recusava a fazer a guerra colonial? Ide-

ologia, “anticolonialismo”, (…). De tudo um pouco, mas, bem vistas

as coisas (…) é a mesma atitude que vejo nos homens de 1961, que

aparecem nesta série televisiva: patriotismo. (…)

José Pacheco Pereira, in “Público de 19-4-2008.

Através dos comentários produzidos por estes dois professores e historiadores, de que as transcrições acima feitas dão uma perspectiva do seu pensamento, poderei deduzir que eles têm andado demasiado distraídos em relação ao sucedido em África, quer na guerra iniciada em 1961, quer na apressada descolonização levada e efeito no pós-25 de Abril. E nem poderão desculpar-se com a falta de livros publicados sobre o assunto, pois vários têm sido os autores a investigar e a recolher depoimentos de responsáveis e combatentes do Ultramar, entre os quais me incluo. A título de exemplo, lembro o caso de José Freire Antunes, com, entre outros, dois grandes volumes (1.070 pag.s em A 4), com o título “Guerra de África” (1995) e de António Pires Nunes, historiador (licenciado) sobre temas relacionados com Angola, onde cumpriu três comissões por imposição, desde 1961. O seu último trabalho, publicado em 2005, na minha editora (Prefácio) intitulava-se “Angola 1961; da Baixa do Cassange a Nambuangongo”.

Curiosamente, no mesmo trimestre (último de 2007) em que Américo Cardoso Botelho lançou o seu livro “Holocausto em Angola”, que tanta perplexidade e surpresa causou a António Barreto, publicou a historiadora Dalila Cabrita Mateus (também oriunda da esquerda), em co-autoria com Álvaro Mateus, a polémica obra “Purga em Angola; Nito Alves, Sita Valles, Zé Van Dunem; o 27 de Maio de 1977”, e eu, o livro “Guerra, Paz e os Fuzilamentos dos Guerreiros; Guiné 1970-1980.

As incorrec챌천es de António Barreto

Debrucemo-nos sobre a coluna de António Barreto e que alguma polémica provocou na Internet, nomeadamente pela transcrição de uma carta de Rosa Coutinho a Agostinho Neto e que, desde há muito, se sabia ser uma montagem, publicada num jornal sul-africano. Dois jornalistas que acompanharam os acontecimentos do pós-25 de Abril em Angola, Ferreira Fernandes (agora no DN) e Artur Queiroz vieram a terreiro confirmar essa situação. No entanto, tal não quer dizer que Rosa Coutinho não tenha permitido torturas e prisões arbitrárias a brancos (e não só), para fazer o “frete” ao MPLA, e ainda levasse a efeito saneamentos de oficiais (embarcados compulsivamente para Lisboa) que não lhe facilitassem esse desiderato, Tal foi-me confirmado por alguns oficiais, como o Cor. Pil. Av Alcino Roque e os Generais Altino Magalhães, Alves Ribeiro e Heitor Almendra, em entrevistas, em 1995, para o meu livro “Memórias da Revolu챌찾o; Portugal 1974-1975” (Ed. Prefácio/2004). Aquele almirante, também entrevistado para este trabalho, disse-me ter dado igual tratamento aos três movimentos de libertação e que apenas conseguira evitar a marginalização do MPLA, contra a vontade do então Presidente da República, General António de Spínola. Depois da minha insistência lá confirmou o apoio ao MPLA: “Isso foi já depois de ter saído de Angola, Apenas tomei partido pelo MPLA após ter regressado a Lisboa.”

Recordo que como resultado do Acordo de Alvor tinha sido montado em 31-1-1975, um governo de transição com elementos dos três movimentos, MPLA, FNLA e UNITA, e sendo nomeado Alto-Comissário, o General Silva Cardoso. No entanto, ainda em Fevereiro o MPLA iniciou a luta contra os outros movimentos e em meados de Julho já tinha conseguido expulsar a UNITA e a FNLA de Luanda. Em finais deste mês o General Silva Cardoso demitiu-se do cargo por “não querer alinhar com o MFA” no apoio ao MPLA, e depois de ter dado ordens para a retaliação contra a sede deste partido em Vila Alice, que se realizou e foi devastadora para este partido. Assim em 22 de Agosto, o Conselho da Revolução, em Lisboa, acabou por suspender a vigência do Acordo de Alvor, mantendo a data da independência para 11 de Novembro seguinte. Uma semana depois o Almirante Leonel Cardoso tomou posse do cargo de Alto-Comissário, sendo Comandante-Chefe Adjunto o Cor. Heitor Almendra, graduado em general. Julgo que ninguém irá concluir que estou a fazer a defesa do comportamento de Rosa Coutinho em Angola; mas, como se diz na minha terra, “o seu a seu dono”.

A efectiva챌찾o de um julgamento popular em Luanda de sete indivíduos, por um Tribunal Revolucionário do MPLA, que os fuzilou de imediato nas imedia챌천es e descrito no livro em causa, ocorreu em 27 de Agosto de 1975, já quando este movimento dominava completamente a cidade de Luanda, na sequ챗ncia dos referidos conflitos internos.

Depois de descrever este acontecimento, António Barreto vem afirmar:

“(…) As forças militares portuguesas e os serviços de ordem e segurança estavam ausentes. Ou presentes como espectadores.

“ A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição foi crime de traição e crime contra a humanidade. (…)

E para chegar a esta “brilhante” conclusão baseou-se na atrás citada carta falsificada (datada de 1974) que Cardoso Botelho publicou no seu livro e de que, a seguir, transcreveu significativos textos…, indo ao cúmulo de dizer que tais gestos das autoridades portuguesas deixaram semente (!?), para os golpes e contragolpes de 27 de Maio de 1977. António Barreto poderia ter tido maior cuidado com a credibilidade que atribuiu a tal documento… e tentar perceber o que vem sucedendo em África, desde há várias décadas: Lutas tribais imparáveis e vinganças em relação às ligações anteriores de populações e combatentes com o colonizador.

Foi isso que concluí com o sucedido nos milhares de fuzilamentos clandestinos ocorridos depois das independ챗ncias, n찾o apenas em Angola, mas também em Mo챌ambique, Timor e Guiné e explicitados em livros que publiquei desde 1999, sobre estes tr챗s territórios.

Entretanto, Joaquim Vieira, Provedor do “Público”, na edição de 27 de Abril passado, veio escrever este incrível texto:

“ (…) Em suma, o Público está sujeito que uma situação idêntica (à de António Barreto sobre Rosa Coutinho) venha a repetir-se. A responsabilidade não será de quem escreve, mas de quem publica”.

Isto não é assim. Quem escreve assume total responsabilidade do artigo publicado e, no caso de participação para Tribunal, por crime de difamação ou outro, será ele a responder judicialmente, como aconteceu em 2007 com um indivíduo, que me difamou num semanário. Quando o texto não é assinado é que a responsabilidade criminal será atribuída ao director do jornal. Independentemente do que aqui refiro, não estou a ver qual será o comentador habitual e responsável que queira ficar sujeito à censura interna da direcção/redacção. É que normalmente existe a verdade de cada um…

Branqueamento da História…

O branqueamento do sucedido no pós-25 de Abril em Portugal está ser feito por Otelo Saraiva de Carvalho, que, nesta efeméride dos 34 anos, se dividiu em deambulações por cá e pela “estranja” fazendo afirmações inconcebíveis e resultantes do facto de terem ficado prescritos os seus crimes cometidos a liderar os terroristas das Forças Populares 25 de Abril. Ele fora condenado na 1.ª instância, em 1987, em 15 anos de prisão pelo crime de terrorismo, com agravamento pelo Tribunal da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça – 17 anos.

Por proposta de Mário Soares antes de sair da Presidência da República, a Assembleia Legislativa aprovaria uma amnistia com os votos contra do CDS e PSD, onde se encontrava José Pacheco Pereira que, nos debates afirmou que Otelo não merecia ser amnistiado. Tal posição era baseada no facto dele, numa entrevista ao Expresso, ter afirmado que a morte de uma criança pelos terroristas das FP25 tinha sido um erro técnico. E acrescentava: “Este cinismo n찾o pode ser amnistiado”.

Continuavam por julgar os crimes de sangue que, segundo se constou, os deputados da maçonaria não consideravam poder ser amnistiados. Assim, de 2001 a 2003 decorreu a saga dos recursos, que acabaria com o desleixo de um magistrado do Ministério Público, que deixou expirar o prazo para se poder recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça. Tal conjuntura resultaria de uma decisão do Tribunal Constitucional, que, segundo o Juiz Adelino Salvado, “irá também acontecer no caso da Casa Pia e vai levar ao aniquilamento do sistema” (António José Vilela/2004).

Assim, Otelo acabou por “virar santinho” e, na sua opinião, uma vítima do sistema, permitindo-se que determinados órgãos de CS nacionais e estrangeiros lhe dêem cobertura mediática e tenha levado mesmo um deputado do PS, num recente programa da RTP1, a vir fazer a sua defesa e admoestar os deputados de PSD e CDS, lá presentes, por virem lembrar as suas responsabilidades nos actos vergonhosos praticados ao longo do PREC e da escabrosa actividade nas FP25. Espantoso!!!

O “Patriotismo” de Pacheco Pereira

Quanto ao artigo de José Pacheco Pereira, de 19-4-208, no “Público”, mercê da sua postura de “antifascista de longa data”, encontramos lá erros de palmatória. A certa altura afirma que “não havia negros bons a não ser na propaganda”, acabando por acrescentar o seguinte:

“ (…) A série de Joaquim Furtado mostrou uma realidade que continuamos a esconder; é que aos massacres da UPA se seguiram os massacres dos portugueses, colonos e tropa, a que não escapava um racismo instrumental onde o único negro em que se podia confiar era no negro morto. Foi assim em 1961 (…)”

Estas afirma챌천es s찾o demagógicas, pelo que aconselho que leia o referido livro do seu companheiro de partido, José Freire Antunes. Mas eu quero lembrar-lhe o seguinte. Nos grandes massacres desencadeados pela UPA, com o apoio dos EUA, entre 15 e 18 de Mar챌o, foram mortas cerca de 7.200 pessoas, sendo 1.200 brancos e 6.000 negros. Ent찾o como é que o problema pode ser colocado em termos racistas, se foram mortos cinco vezes mais negros do que brancos? Muitos negros que trabalhavam nas ro챌as do café do Norte eram bailundos oriundos do Sul. Podemos falar é de problemas tribais e da grande viol챗ncia generalizada, e n찾o na maneira como Pacheco Pereira aborda o assunto.

Também não é verdade que “aqueles soldados e oficiais portugueses que em 1961, quase sem nada, foram mandados para uma guerra para que n찾o estavam preparados”, pois o Exército, com bases em instrutores enviados à Argélia, tinha montado em Lamego, em Abril de 1960, o CIOE (Centro de Instrução de Operações Especiais), para a instrução de contraguerrilha e por onde eu também passei em 1960 e no primeiro trimestre de 1961. Assim, em 1960, Angola já contava com quatro companhias de caçadores especiais e até Março de 1961 seriam desembarcadas mais sete destas companhias. Eu próprio (como alferes), que passei por Luanda, em Março, com destino a Moçambique, integrando os quadros de outras duas companhias de caçadores especiais, nunca julguei que iria seguir viagem até ao Ìndico, dada a situação complicada gerada em Angola. Mas como se esperava igualmente o eclodir da subversão naquele território, acabámos por continuar o percurso previsto. A minha companhia (CCE 80) seria colocada em Nova Freixo (hoje Cuamba), com uma zona de acção que ia do Rio Rovuma ao Rio Zambeze.

Depois, torna-se absurda a argumenta챌찾o de Pacheco Pereira quando, em termos de patriotismo, mete no mesmo “saco” os “portuguesinhos valentes, tão capazes de um heroicidade simples”, e os que constituíram a pequena minoria de refractários e desertores, como (acrescento eu) um político e historiador, que antes de fugir para o estrangeiro, ainda recebeu as ajudas de custo de embarque para África, ou um conhecido político e poeta, que esteve cerca de dez anos na Rádio Argel a colaborar com quem nos combatia em África.

Considero estranha a comparação feita, sobre “esta natural proximidade que”, na sua opinião, “devia envolver os homens desses dois mundos, cada um patriota a seu modo”; e com maior razão para mim, educado para defender a Pátria, que, na altura, considerava ser também constituída pelos portugueses residentes em África e que em grande número haviam sido vergonhosamente massacrados. Recordo que um jornalista inglês, presente em Angola, em 1961, afirmava que “nesses tr챗s dias, oitocentos civis portugueses tinham sido mortos da maneira mais atroz: feitos assassínios em massa, com muitas mutila챌천es de cadáveres, após as viola챌천es de mulheres e crian챌as.”

A História poderá ser provisoriamente manipulada, mas quando o tempo fizer sedimentar os dados recolhidos, o seu estudo e análise acabará por “produzir” uma verdade mais próxima da realidade.

Cor Manuel Amaro Bernardo

30-4-2008