Acordo Ortográfico: Ministro da Cultura prev챗 que transi챌찾o se fará em seis anos

14 de Maio de 2008, 13:14

Lisboa, 14 Mai (lusa) - O ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, afirmou hoje que o Acordo Ortográfico deverá estar adoptado em pleno dentro de seis anos.

O ministro falava na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, tendo assinalado que o que está em debate é "apenas a entrada em vigor, já que o acordo foi ratificado pelo Parlamento em Junho de 1991 e publicado no mesmo ano o respectivo decreto ratificativo".

O ministro minimizou os impactos que o novo acordo terá e prev챗 "um período no máximo de seis anos para assegurar uma transi챌찾o integral".

Pinto Ribeiro n찾o considerou relevante uma proposta da deputada Teresa Caeiro, do CDS/PP, para se criar uma comiss찾o de acompanhamento de implementa챌찾o do acordo.

"Tenho estima e confian챌a nos professores, n찾o é necessário uma entidade reguladora", justificou o governante.

Património, museus, estatuto do artista, mecenato e apoio às artes foram outros dos temas da comissão parlamentar.

Relativamente ao património, o ministro disse estar para breve, antes de Setembro, a regulamenta챌찾o da lei do património, nomeadamente no que diz respeito ao depósito legal e ao mecenato.

Quanto aos mecenas, Pinto Ribeiro observou que "as rela챌천es est찾o a ser bem sucedidas" e que há uma comiss찾o a trabalhar para rever a lei do mecenato cultural.

No tocante ao apoio às artes, os regulamentos serão alterados à medida que terminarem os prazos de vigência, acrescentou.

O primeiro regulamento a ser "possivelmente alterado" será o dos apoios quadrienais, cuja vig챗ncia termina a 30 de Julho.

Nesta área, o ministro reconheceu que ser찾o necessárias altera챌천es pontuais.

Relativamente ao estatuto do artista, reconheceu não se estar "à beira de qualquer solução", nomeadamente porque o Governo está a uniformizar todos os regimes, para passar a considerar os regimes excepcionais, em que se enquadrarão as profissões de desgaste rápido, como é o caso dos bailarinos.

Esta matéria depende também de outros ministérios, nomeadamente o da Seguran챌a Social e o das Finan챌as, sublinhou o ministro.

NL.

Lusa/Fim

Acordo Ortográfico: Ministro brasileiro da Educa챌찾o quer acertar com Portugal cronograma para implanta챌찾o

17 de Maio de 2008, 15:13

Brasília, 17 Mai (Lusa) - O ministro brasileiro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje à Lusa que o Brasil quer acertar agora com Portugal uma agenda para implantar as medidas propostas no Acordo Ortográfico, após a aprovação pelo Parlamento português na sexta-feira do segundo protocolo modificativo.

O governo brasileiro recebeu com muita satisfa챌찾o a decis찾o da Assembleia da República de Portugal de aprovar o segundo protocolo modificativo, que abre caminho para a entrada em vigor do Acordo Ortográfico em Portugal.

"O Acordo Ortográfico simboliza o sentimento de unidade dos países de língua portuguesa e permitirá o aprofundamento da cooperação e integração internacional entre os países membros da CPLP", declarou Haddad à Lusa.

O ministro brasileiro disse que quer marcar duas reuni천es com a sua homóloga portuguesa, Maria de Lurdes Rodrigues, uma em Lisboa e outra em Brasília, para acertar o cronograma de implanta챌찾o das medidas estabelecidas no Acordo Ortográfico.

Nesse encontro, o ministro apresentará a Portugal a proposta elaborada pela Comiss찾o para Defini챌찾o da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promo챌찾o da Língua Portuguesa (COLIP), que prev챗 o início da reforma ortográfica da língua portuguesa no Brasil já a partir de Janeiro de 2009.

Esta proposta prev챗 um prazo de transi챌찾o de tr챗s anos para que a nova ortografia seja plenamente adoptada no Brasil.

O ministro informou ainda à Lusa que já ordenou à Secretaria de Educação Básica a produção de um manual com as medidas do Acordo Ortográfico e instruções para os professores, que será distribuído pela Rede Pública de Educação Básica em todo o Brasil.

A Academia Brasileira de Letras também recebeu com entusiasmo a decis찾o da Assembleia da República de Portugal, considerando a aprova챌찾o como um "marco histórico".

"Inscreve-se, finalmente, a língua portuguesa no rol daquelas que conseguiram beneficiar-se há mais tempo da unifica챌찾o de seu sistema de grafar, numa demonstra챌찾o de consci챗ncia da política do idioma e de maturidade na defesa, difus찾o e ilustra챌찾o da língua da lusofonia", afirmou o presidente da Academia Brasileira de Letras, Cícero Sandroni.

Na opini찾o do académico Marcos Vila챌a, que presidiu a ABL entre 2006-2007 e cuja gest찾o incentivou a acelera챌찾o do processo para a aprova챌찾o do Acordo, Portugal acaba de dar "prova de grande maturidade e modernidade".

"A simplifica챌찾o do emprego do idioma vai possibilitar o incremento das rela챌천es culturais na comunidade lusófona", destacou.

CMC.

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