De acordo com o relatório de regula챌찾o referente ao ano passado, a monitoriza챌찾o da emiss찾o dos canais portugueses mostrou "insufici챗ncias claras" no cumprimento das obriga챌천es da RTP, nomeadamente no que diz respeito a programas formativos e dirigidos aos jovens e crian챌as, mas também na quota de difus찾o de obras de produ챌찾o em língua portuguesa.
"A RTP1 n찾o cumpriu" a obrigatoriedade de difus찾o de pelo menos 20 por cento de obras criativas de produ챌찾o originária em língua portuguesa, tendo até registado uma "descida relevante" relativamente a 2006.
Incumprimento que foi também registado na RTP2, onde se verificou igualmente uma descida.
A esta챌찾o pública registou também um "baixo índice" de programas formativos, uma "quase aus챗ncia" de programas dirigidos aos públicos juvenil e infantil nos dias úteis e para os grupos minoritários, obriga챌천es impostas pelo contrato de concess찾o de servi챌o público.
A ERC fez ainda um "reparo crítico" à RTP2 devido às repetições de programas, que representam "mais de um quarto da programação" neste canal.
Os canais privados SIC e TVI também foram acusados de incumprimento, tendo ambos falhado a obriga챌찾o de emitir programas informativos de debate e entrevista autónomos e com periodicidade semanal.
No caso da TVI, a entidade reguladora adianta ainda que o canal n찾o cumpre a obriga챌찾o de emitir diariamente programas dirigidos ao público juvenil e infantil, no período da manh찾 ou da tarde.
O relatório refere ainda que a SIC "só parcilamente cumpriu" as obriga챌천es de transmitir programas de natureza cultural e formativa em horários que tenham boas audi챗ncias e de apresentar uma oferta diversificada no horário nobre.
Também a TVI mostra cumprimento parcila de obriga챌천es como a de diversificar a programa챌찾o em horário nobre e de tranmsitir programas culturais e formativos.
PMC.
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