LICENÇA DE TRIPÉ????????????? - CAFEZAMBEZE

Tripés à moda de Lisboa
16-02-2008

Tínhamos as tripas à moda do Porto; temos, agora, os tripés à moda de
Lisboa. Paulo Paix찾o conta a história, no "Expresso", com indisfar챌ável gozo
- a C창mara de Lisboa anda a pedir aos repórteres de televis찾o uma «licen챌a
de tripé». Os cidad찾os de muletas que se precatem; um dia destes ainda
acabam por ser abordados por um fiscal da C창mara. Isto para n찾o falar nos
carrinhos de bebé, que, além de licen챌a de ocupa챌찾o da via pública, v찾o
carecer de licen챌a de condu챌찾o. Dá vontade de rir, mas é bom n찾o esquecer o
lado negro da história - esta sanha fiscalizadora e repressiva, cujos
exemplos s찾o bem conhecidos, tem raizes políticas e ideológicas. E p천e ovos.
>>> JAG

NOTÍCIA DO EXPRESSO ooooooooooooooooooooooooooooooooooo

C창mara de Lisboa
Tripés de máquinas de filmar precisam de licen챌a
Fiscais e polícias municipais identificaram, com vista à aplicação de
coimas, um utilizador de c창mara de filmar com tripé que n찾o possui licen챌a
de ocupa챌찾o da via pública. Jornalistas da SIC e da RTP foram visados.

Paulo Paix찾o

Luiz Carvalho

Filmar em Lisboa só mesmo com c창mara ao ombro, mesmo que se esteja a
trabalhar

António Lim찾o, repórter de imagem da RTP, nem queria acreditar... "Isto deve
ser para os Apanhados", pensou para os seus bot천es. Na quinta-feira de
manh찾, quando filmava no Terreiro do Pa챌o, em Lisboa, acompanhado pelo
jornalista Luis Fonseca, foi abordado por um fiscal municipal. Este
perguntou-lhe se tinha licen챌a de ocupa챌찾o da via pública, pois estavam a
utilizar uma c창mara com tripé.
Os jornalistas nunca haviam escutado semelhante coisa. O microfone tinha o
símbolo da RTP, suficiente para os identificar. Mesmo assim, mostraram as
respectivas carteiras profissionais e invocaram os direitos que adv챗m do
exercício da profiss찾o. "O tratamento é igual para todos", disse-lhes o
fiscal. E informou que actuava ao abrigo de "um regulamento que existe na
C창mara desde 1991". Ao abrigo destas normas, quem for apanhado sem licen챌a
de ocupa챌찾o da via pública paga uma coima entre um e 4,5 salários mínimos.
À desconfiança inicial de António Limão seguiu-se a perplexidade. Aquilo era
mesmo a sério. E depois a tens찾o tomou mesmo conta da conversa. Antes que a
discuss찾o azedasse, por iniciativa dos jornalistas, os tr챗s dirigiram-se a
um agente da polícia municipal, que estava próximo. A autoridade fardada
confirmou as informações do fiscal à paisana.
Como já haviam filmado os planos em agenda, a coisa resolveu-se à boa
maneira portuguesa. "V찾o-se lá embora... Eu digo ao meu superior que já
sairam daqui", afirmou o fiscal, segundo relata Lim찾o.
Minutos antes, a poucos metros de dist창ncia, coubera a Carlos Santos,
formador numa escola de audiovisuais, ser advertido que n찾o podia usar uma
c창mara com tripé. "Só ao ombro", esclareceu o fiscal.
Santos recusou dar a sua identifica챌찾o, quando ela lhe foi pedida. O fiscal
chamou ent찾o um elemento da Polícia Municipal, que autuou o formador. De
seguida, o funcionário à civil tirou-lhe uma fotografia ao equipamento (o
tripé da c창mara de filmar), para instru챌찾o do processo. Os autuados (Carlos
Santos e a institui챌찾o para a qual trabalha) aguardam agora a chegada do
correio.
A coima pela contra-ordena챌찾o de "ocupa챌찾o da via pública desprovida de
licen챌a" está bem explicada no "Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e
Ocupa챌찾o de Via Pública", o edital 101/91. Este "aplica-se a toda a ocupa챌찾o
da via pública, qualquer que seja o meio de instala챌찾o utilizado, no solo ou
no espa챌o aéreo".
Numa leitura n찾o exaustiva do regulamento, respigam-se exemplos de
estruturas em quest찾o. Ele há esplanadas (abertas e fechadas), estrados,
guarda-ventos, quiosques, bancas (de vendas de jornais e revistas, de venda
de artesanato, e de engraxadores). Ele há também bancas de apoio à venda
ambulante ou a mercados de levante. E há igualmente toldos, alpendres,
vitrinas, sanefas e palas. À vista desarmada não se observam tripés. Mas que
sim, dizem os fiscais.
Carlos Santos é igualmente repórter de imagem da SIC. N찾o foi, contudo,
nessa qualidade que estava no Terreiro do Pa챌o, nem em momento algum invocou
esse título junto das autoridades municipais. Mas na esta챌찾o de televis찾o há
quem já tenha sentido necessidade de o fazer. É o caso dos jornalistas
Anselmo Crespo e Diogo Sentieiro.
Em Janeiro, encontravam-se na Baixa, frente à sede do BCP, num dia de
grandes movimenta챌천es no banco. "Uma fiscal municipal veio ter connosco e
pediu para tirar uma fotografia ao nosso tripé, pois n찾o tínhamos
autoriza챌찾o para o colocar na via pública" - conta Anselmo Crespo. Os
jornalistas informaram que estavam a trabalhar; a fiscal replicou que
continuavam sem licen챌a.
Crespo contactou a SIC e deu conta do episódio. No terreno, tudo de resolveu
de forma peculiar. Como era a fotografia do tripé que a fiscal queria mesmo
- "precisava da foto, para se justificar junto do seu chefe, segundo nos
contou", recorda Crespo -, assim se fez. O tripé foi fixado para a
posteridade, mas n찾o os jornalistas, a quem nem sequer foi pedida a
identifica챌찾o. A funcionária bateu a chapa e os repórteres voltaram ao
trabalho.
O Expresso contactou, sexta-feira à tarde, a Câmara de Lisboa, para obter
comentários e mais informa챌천es. Foi impossível saber se estas abordagens s찾o
recorrentes (ou, ao inverso, se s찾o situa챌천es singulares). Fonte oficial
disse "desconhecer os casos concretos" referidos. Assegurou que "n찾o há
qualquer determina챌찾o objectiva para a polícia ou para os fiscais" no
sentido de actuarem do modo descrito. Mas uns e outros "existem para fazer
cumprir as leis e os regulamentos", sublinhou a mesma fonte. Por outro lado,
um conjunto de quest천es dirigidas pelo Expresso ao Comandante da Polícia
Municipal n찾o obtiveram qualquer resposta.
Dos tr챗s casos relatados, dois envolvem jornalistas no exercício da
profiss찾o. O presidente do respectivo sindicato, Alfredo Maia, teve
dificuldades em comentar à situação, tais as gargalhadas que o relato da
mesma lhe provocaram. A custo, sempre disse, de forma cautelosa: "A ser verdadeira, é uma prática inacreditavelmente ridícula. E se, com muito esfor챌o, a quisésemos levar a sério, só a poderíamos entender como imposi챌찾o de uma autoriza챌찾o admnistrativa prévia ao exercício de um direito constitucional" (o direito de informar). Ora, conclui Maia, já muito a sério, isso "configuraria um ataque grosseiríssimo e grotesco ao estado de Direito".

Eu nem sei se hei-de acreditar...mas tenho-me rido!

Pensei que isso só era real no tempo da outra senhora!

SAO ALVES