Tesouros do mar. O património cultural subaquático não deve ser explorado comercialmente. É o que diz, desde 2001, a Convenção da UNESCO para a sua protecção. Que por enquanto não está em vigor. Portanto, quem se dedica a retirar

do fundo do mar pequenos e grandes tesouros para serem leiloados, independentemente da sua origem tem toda a cobertura legal. E tem lucros que divide com os Governos desses países africanos

Património luso em Mo챌ambique e Cabo Verde tem sido leiloado

A Arqueonautas WorldWide - Arqueologia Subaquática, SA, empresa sedeada no Estoril e registada na zona franca da Madeira, encontrou 20 navios portugueses dos séculos XVI a XIX, dois naufragados em Cabo Verde e 18 em Mo챌ambique. Parte do espólio que lhe coube das escava챌천es efectuadas em cinco deles foi comercializada, com o consentimento dos respectivos governos.

Destes navios, só o S찾o José, de 1622, estava "razoavelmente intacto", diz ao DN o administrador da empresa, Nikolaus Sandizell. Uns tinham sido pilhados, "severamente", em outros ficaram vestígios "muito escassos". Garante-nos ter observado 15 navios "sem intrus찾o". O grande trabalho da Arqueonautas consistiu em escavar cinco, dos quais tr챗s est찾o quase concluídos, diz um relatório cedido ao DN.

Há nove anos que a empresa renova contratos com Mo챌ambique. O último assinado vigorará até 2010. Em exclusivo tem 700 quilómetros de costa, para percorrer a bordo do Indian Ocean Explorer, munido de tecnologia avan챌ada e uma equipa numerosa. Dos navios observados ou escavados, oito s찾o do séc. XVI, oito do séc. XVII, dois do séc. XVIII e dois do séc. XIX.

Nikolaus Sandizell esteve primeiro em Cabo Verde, mas "a maioria dos 18 navios naufragados tinham sido roubados. E como o Atl창ntico é violento, muitas das pe챌as estavam destruídas. Num navio do séc. XVIII havia 60 mil moedas, a maioria irreconhecível".

Ilha de Mo챌ambique classificada

Dez dos navios referenciados estão junto à Ilha de Moçambique, classificada em 1991 pela UNESCO como Monumento do Património Cultural da Humanidade. Por isso, as escavações, embora oficiais, são vistas pelos arqueólogos como mais um atentado ao património da humanidade. Alegam que a Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático de 2001, embora não ratificada por Moçambique, condena a exploração comercial dos achados.

Mas Mo챌ambique é um país soberano. A sua lei é muito diferente da portuguesa. Enquanto cá os bens s찾o "propriedade inalienável do Estado", aquele país divide este património entre "objectos únicos" (devem ficar no país) e "objectos repetidos" (podem ser vendidos, segundo o Conselho de Ministros).

O negócio da Arqueonautas não é visto com bons olhos. "Continuamos a pensar que a venda das peças no leilão da Holanda foi feita à margem da lei", escreviam Maura Quatorze e Machado da Graça na altura em que se leiloou achados do Forte de S. Sebastião.

Afugentar ca챌adores de tesouros

Estas arqueólogas queriam saber numa carta aberta publicada no Mediafax , relativamente ao projecto de recupera챌찾o da nau portuguesa que situavam junto as Inhambane, se "n찾o estará o Governo portugu챗s disposto a uma parceria nesse sentido? Mais uma vez gostaríamos de saber se algum esfor챌o está a ser feito nesse sentido".

Também o arqueólogo moçambicano Ricar- do Teixeira Duarte disse ter sido afastado do seu projecto quando esta empresa chegou, queixando-se que "(...) assim traçou os destinos da nau portuguesa que durante séculos tinha sido conservada no fundo do mar e cujo espólio foi agora parar às mãos pri- vadas de meia dúzia de ricaços na Europa". Outras críticas visam a falta de fiscalização durante os dois primeiros anos em Moçambique e a ausência de formação para com os seus nacionais. Nikolaus Sandizell nega. "Temos connosco dez estudantes moçambicanos na conservação e documentação dos achados."

O conde alemão lembra que "quando chegámos à Ilha de Moçambique havia dois grupos de caçadores de tesouros, um húngaro e outro português. O Governo pediu-nos para corrermos com eles".