O PGR defendeu que «em Portugal tem de se perceber que todas pessoas [que cometam ilícitos] t챗m de ser punidas e os menores também».

Para os menores, «existe um Tribunal que n찾o tem um sentido de puni챌찾o, mas mais de forma챌찾o para isso mesmo», explicou, alegando que «também os pais devem ser responsabilizados».

No final do Seminário sobre Corrup챌찾o, que decorreu em Viseu, o PGR disse aos jornalistas que «os pais devem saber que muitos dos actos ilícitos que os filhos cometem s찾o responsabilizados civilmente».

No caso de «um aluno que risca o carro a um professor ou parte uma montra, os pais podem ser condenados a pagar uma indemniza챌찾o».

«Se souberem disso talvez tenham, por vezes, mais cuidado com os filhos», acrescentou.

O PGR apelidou de «lamentável» o caso da Madeira, em que um grupo de seis jovens, entre os 12 e os 16 anos, agredia idosos e crian챌as, no Funchal, filmando as agress천es com telemóveis e colocando as imagens em sítios da Internet.

Considerou que a delinqu챗ncia nos mais jovens «tem tend챗ncia a aumentar», daí que a investiga챌찾o sobre as crian챌as e idosos seja uma das suas prioridades.

Sobre o facto da Polícia de Seguran챌a Pública ter feito buscas na Polícia Judiciária, o PGR preferiu «n찾o comentar investiga챌천es em curso».

Repetiu apenas que «n찾o há ninguém impune em Portugal, nem ninguém que esteja ao abrigo de n찾o ser investigado, independentemente do poder económico e do lugar que ocupa».

Para Pinto Monteiro, «num país onde tudo é investigado, deve concluir-se que o sentimento de impunidade, que por vezes existia, tende a acabar».

«Isto só elogia a justi챌a portuguesa», considerou.

Dentro de dias, «vai será aprovada, na Assembleia da República (AR), uma lei no sentido do Ministério Público poder inspeccionar as polícias de investiga챌찾o criminal».

«É algo que reivindico desde que tomei posse e que penso que finalmente será aprovado. Ser polícia não isenta de uma investigação, pois não há ninguém acima da lei no país», alegou.

Sobre o seminário que decorreu em Viseu, o PGR explicou que serviu para os magistrados «trocarem experi챗ncias e impress천es».

«Como a corrup챌찾o no mundo tem evoluído, também é necessário que quem combate o crime se aperfei챌oe», justificou.

Neste seminário participaram os magistrados colocados nas secções especializadas no combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira dos Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora.

No final do seminário, os magistrados presentes «entregaram as conclusões, no sentido da Procuradoria-Geral da República ver o que pode fazer para melhorar o combate à corrupção».

Os magistrados apontaram como sendo umas das necessidades a «cria챌찾o de ferramenta informática dedicada, que permita a partilha sistemática de informa챌찾o com interesse operacional, em condi챌천es de celeridade, confidencialidade e seguran챌a».

Lusa / SOL