Maputo (Canal Moçambique) – O Edil de Maputo dirigiu-se há dias à Assembleia Municipal para apresentar o informe sobre o balanço das actividades realizadas pelo Conselho Municipal durante o segundo trimestre de 2008 em conformidade com o respectivo Plano de Actividades, tendo-o considerado de positivo uma vez que “está a conseguir responder aos objectivos estratégicos preconizados no seu Manifesto Eleitoral”. Entretanto, alguns membros daquele órgão autárquico disseram ao «Canal de Moçambique» que “fora o informe do presidente Eneas Comiche era de esperar também alguns números relativos às despesas”. “O Conselho Municipal de Maputo lida com dinheiro dos munícipes todos os dias”, por isso “nos seus informes o presidente Comiche devia a esta altura também começar a avançar alguns números e não só palavras. É que só palavras como aquelas nem sempre dizem tudo quando se sabe que têm a ver com números”.
Segundo Eneas Comiche, o grau de realização das acções prescritas no Plano de Actividades 2008 pelo Conselho Municipal “está a caminhar num ritmo satisfatório”.
Ainda de acordo com ele, no âmbito do objectivo estratégico de Reestruturação, Descentralização e Responsabilidade, “o Conselho Municipal baseado na participação municipal aprovou a metodologia do Orçamento Participativo no primeiro trimestre de 2008”. “Prosseguimos com a sua implementação com vista a elaboração do Orçamento para o Exercício Económico de 2009 ao nível dos Bairros”.
Sobre este assunto importa lembrar que a implementação do Orçamento Participativo compreende três (3) fases principais. Primeira é a de “identificação de necessidades pelos bairros”. A segunda é a de “definição de projectos concretos ao nível do Distrito Municipal em função da sua dotação orçamental para projectos”. A terceira e última é a de “estudo da viabilidade técnica dos projectos definidos com apoio das áreas técnicas do Conselho Municipal”.
Sobre a matéria, o Conselho Municipal já completou todos os bairros e está neste momento empenhado na fase de defini챌찾o de tais projectos ao nível dos distritos municipais.
No seu informe de doze (12) páginas e mesmo número de objectivos estratégicos, agora na posse deste diário, Eneas Comiche, destaca dentre outros assuntos, que no âmbito da concessão do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs), o Conselho Municipal submeteu ao Ministério da Administração Estatal (MAE) os Planos Parciais de Urbanização recentemente aprovados pela Assembleia Municipal para homologação, facto que, “nos próximos tempos irá possibilitar ao Conselho Municipal dar seguimento aos pedidos de DUATs e satisfazer a crescente demanda de pedidos de terrenos pelos munícipes”.
Neste ponto, alguns membros da Assembleia Municipal, em depoimento ao «Canal» disseram que “as palavras do presidente Comiche no seu informe não passam de um discurso político. Em 2004 o Conselho Municipal decidiu não mais atribuir terrenos aos munícipes alegadamente por falta de espaço” mas “havia também muitos terrenos à venda”.
“A questão dos terrenos já era e continua sendo um negócio razão pela se transformou num problema sério que nunca mereceu uma solução urgente”, disse um dos membros daquela assembleia na condição de anonimato e de seguida avançou que “foi por causa disso que algumas pessoas do Conselho Municipal decidiram sabotar os dados relativos aos terrenos na Direcção de Construção e Urbanização porque não eram permitidos executar as suas falcatruas”.
No outro objectivo estratégico, já sobre o Melhoramento das Condições de Saneamento e Salubridade, Eneas Comiche afirmou que “há uma recolha massiva e primária dos resíduos sólidos encarregue 14 micro-empresas contratadas para o efeito”.
Neste âmbito, segundo um outro membro da Assembleia Municipal, é inquestionável o trabalho que o Conselho Municipal tem vindo a fazer na recolha dos resíduos sólidos apesar dos problemas que ainda persistem, mas “nós achamos que esta actividade devia ser estendida e intensificada em alguns locais”.
Sem indicar concretamente tais locais, o interlocutor viria a afirmar que “a questão de saneamento e salubridade bairros periféricos da cidade de Maputo é lastimável. Entendemos que se devia reforçar a capacidade de recolha do lixo por parte das administrações dos distritos municipais porque as condições de higiene têm se mostrado gritantes”. “É preciso ainda disciplinar em grande parte os munícipes a não deitarem lixo em locais impróprios tal como temos vindo a observar porque isso dificulta ainda mais a limpeza da cidade, principalmente desses bairros que tende a transformar alguns lugares em lixeiras”, disse.

(Emildo Sambo)