QUARENTA ANOS DEPOIS: A 'HUMANAE VITAE'
Anselmo Borges
padre e professor de Filosofia
"Ano das decis천es" chama Hans Küng, no segundo volume das suas "memórias", ao ano de 1968: um ano de ruptura na Europa e na América do Norte, também porque foi o ano da explos찾o do movimento da revolta estudantil. Nesse ano, aconteceu Maio de 68, Martin Luther King foi assassinado, Moscovo esmagou a "Primavera de Praga". Ficou sobretudo a revolu챌찾o cultural, com a utopia, a crítica social, o fim das conven챌천es, a autonomia e a auto--realiza챌찾o, a procura de estilos alternativos sob o slogan: "Make love, not war."
Neste contexto e com a data de 25 de Julho de 1968, Paulo VI publicou a Humanae Vitae, proibindo, contra a maioria da Comissão papal, constituída por teólogos e peritos de diferentes especialidades, a contracepção artificial - em linguagem corrente, a encíclica contra a pílula. Indo contra todas as expectativas, foi uma enorme decepção. Lembro-me de que me encontrava então na Holanda e como o cardeal Alfrink, arcebispo de Utreque, foi à televisão acalmar os ânimos, dizendo que esta não era a última palavra. Por todo o mundo, bispos, teólogos e padres, perante a descredibilização da Igreja, tentaram o mesmo: conter o abalo. Por causa da encíclica, Hans Küng enfrentou a infalibilidade papal num livro célebre: Unfehlbar? (Infalível?), substituindo a infalibilidade pela indefectibilidade: "a Igreja manter-se-á na verdade do Evangelho, apesar dos erros (não sem erros), sempre possíveis."
Paulo VI era um homem inteligente, culto, democrata e reformador. Depois da morte de João XXIII, ousou continuar o Concílio, publicou encíclicas históricas, como a Populorum Progressio, foi à ONU defender os direitos humanos, assumiu a responsabilidade histórica de aplicar o Concílio, estava na disposição de acabar com a lei do celibato obrigatório, se os bispos num Sínodo tivessem votado favoravelmente - quem sabe disto? Mas era também um homem tímido e hesitante e, face ao vendaval da aplicação conciliar e à revolução sexual em curso, receou uma hecatombe. À distância de 40 anos, julgo que a mensagem essencial da Humanae Vitae era: no domínio sexual, não vale tudo.
Nos seus recentes Jerusalemer Nachtgespräche (Conversas nocturnas em Jerusalém), o cardeal Carlo Martini reconhece que o facto de Paulo VI ter subtraído o tema aos Padres conciliares, para assumir "a solidão da decisão" de modo totalmente pessoal, "não foi um bom pressuposto". À distância de 40 anos e face aos aspectos positivos da encíclica, mas também aos seus "estragos", poderíamos ter "uma nova perspectiva". "Estou firmemente convencido de que a direcção da Igreja pode mostrar um caminho melhor. A Igreja recuperará credibilidade e competência." "É um sinal de grandeza e autoconsciência alguém confessar os seus erros e a sua visão estreita de ontem." Assim, embora não seja provável que o Papa revogue a encíclica, o cardeal espera que possa escrever uma nova, que vá mais longe: "É legítimo o desejo de que o Magistério diga algo de positivo sobre a sexualidade."
O equívoco da encíclica é a sua concepção de uma natureza fixa e imóvel, centrada na biologia. Ora, por um lado, a sexualidade humana não se reduz à biologia, pois tem de integrar múltiplas dimensões - a biologia, a afectividade, a ternura, o amor, o espírito - e, por outro, a ética não tem um fundamento naturalista e biologista.
Depois, é próprio da natureza do Homem ser histórico e cultural e intervir artificialmente, com responsabilidade, na natureza.
Há quem insinue - sem raz찾o? - que o mal-estar da Igreja em rela챌찾o ao sexo provém do medo do poder contra o prazer. Mas a Igreja tem de reconciliar-se com o corpo, a mulher e a sexualidade. N찾o confessa o cristianismo que Deus mesmo em Cristo assumiu a humanidade em corpo? O Papa n찾o pode continuar, nas suas visitas pastorais, a ter de pedir constantemente desculpa pelos padres pedófilos. A pedofilia é um crime e é incompatível com o sacerdócio. A Igreja tem de ser uma institui챌찾o fiável, mas há quem pense que, neste domínio, enquanto se mantiver a lei do celibato obrigatório, ela estará sob o fogo da suspeita.
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