FRANCISCO ALMEIDA LEITE
A República Democrática do Congo está a indemnizar portugueses que perderam património na sequência da 'zairização' do país. 55 ex-residentes no Zaire, incluindo os seus herdeiros, já receberam um total de mais de seis milhões de euros até ao fim de 2008. Milhares podem esperar por um contacto
Comunidade lusa reunia 30 mil no início dos anos 70
55 portugueses ex-residentes no antigo Zaire receberam indemnizações da República Democrática do Congo por terem perdido património e outros bens na sequência das nacionalizações e expropriações promovidas pelo regime de Mobutu Sese Seko no início da década de 70.
O DN teve acesso à documentação que revela que os cidadãos portugueses, e seus herdeiros, que foram identificados pelas autoridades de Kinshasa começaram a receber as indemnizações durante o ano de 2008, num total de mais de seis milhões e 300 mil euros. Um dos indemnizados, residente em Almada, recebeu mais de 486 mil euros, em duas tranches de 50% cada uma. Outro, hoje em dia emigrante na Bélgica, recebeu mais de 414 mil euros.
A iniciativa partiu do actual executivo de Kinshasa, que fez um levantamento exaustivo das situações e abriu processos indemnizatórios, com a elaboração de uma primeira lista de 55 portugueses, a que o DN teve acesso. As negociações foram conduzidas pelo gabinete do ministro das Finanças da República Democrática do Congo, Athanase Matenda Kyelu, que assinou protocolos de acordo com mandatários de cidadãos portugueses que foram identificados e que estavam em condições de serem ressarcidos pelos acontecimentos de 1973. A verba foi inscrita no orçamento de 2008 e as primeiras transferências de dinheiro começaram a ser efectuadas em Fevereiro e Março e duraram até Dezembro passado.
Depois disto, começaram os contactos diplomáticos com Portugal no sentido de identificar mais situações passivas de processos de indemnização - na altura da transformação do Congo-Kinshasa em Zaire viviam cerca de 30 mil portugueses no país, 21 mil na capital. Este mês, o vice-ministro do Orçamento, Alain Lubanba wa Lubanba, esteve em Lisboa numa reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde António Braga, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, acordou em formar uma comissão mista para "agilizar e fiscalizar" todo o processo.
Ao DN, António Braga elogia a atitude do governo de Kinshasa: "É um contributo muito razoável e uma prova de boa vontade." Questionado sobre se a iniciativa poderia ser levada a cabo noutros países africanos onde houve confisco de bens, Braga diz não acreditar por se tratar "de uma iniciativa isolada daquele país, que tem como objectivo a normalização de relações e a atracção de investimentos".
Na reunião deste mês, Lubanba lembrou as "riquezas naturais" do seu país e ambas as partes acordaram em organizar "visitas de homens de negócios". O potencial interesse da Galp na RDC foi mencionado.
Diário de Notícias(Lisboa) - 22.02.2009 
Tema anterior
macuailhamoc
Primer 