Jatropha de Moçambique causa polémica na Suíça

Legenda da foto: A castanha de Jatropha é rica em óleo e pode servir para produzir biocombustível. (Keystone)

Uma pequena castanha está provocando um litígio entre uma organização não governamental e a empresa suíça Green Bio Fuel.

Esta quer importar jatropha de Moçambique para produzir biodisel, mas a Swissaid contesta a viabilidade do projeto, afirmando que a produção de alimentos seria prejudicada.

O biocombustível extraído da castanha de jatrofha é tido como produto miraculoso na luta contra o aquecimento climático e com vistas ao esgotamento do petróleo. Mas a cultura da planta seria feita em detrimento da cultura de alimentos. Pelo menos é que denuncia um estudo publicado pela ONG suíça Swissaid.

"Ao contrário do que foi dito no início, a planta do Jatropha é sujeita a doenças fitossanitárias e, portanto, sua cultura requer importantes quantidades de água, adubo e pesticidas", explica Tina Goethe, representante de Swissaid.

Sob mandato de várias organizações não governamentais suíças, membros da Associação de Agricultores de Moçambique examinaram quais seriam as conseqüências da cultura de jatropha, ou nós purgativa, no país.

"Os defensores da cultura dessa castanha afirmam que a planta pode ser cultivada em terras semiáridas, mas na realidade o jatropha se desenvolve de preferência em terras cultiváveis. Isso ocorre em detrimento de áreas de plantio de alimentos", acrescenta Tina Goethe.

"Foi provado que, em Moçambique, o jatropha entrava o desenvolvimento agrícola sustentável". Essa é uma das conclusões do relatório. Swissaid recomenda adotar uma moratória de cinco anos sobre a cultura do jatropha em Moçambique.

"Obscurantismo"

A publicação desse estudo não é um acaso. O Parlamento suíço vai brevemente discutir uma moção do deputado federal socialista Rudolf Rechtsteiner, pedindo uma moratória de cinco anos sobre a produção de biocombustíveis na Suíça. A moção já foi aprovada em comissão da Câmara.

Na Green Bio Fuel Switzerland AG, empresa que planeja a construção de uma usina que produziria 100 mil toneladas de biodiesel por ano a partir da castanha de jatropha de Moçambique, essa oposição provoca ceticismo e incompreensão.

"Através dessa iniciativa parlamentar e da publicação desse estudo, o deputado Rudolf Rechtsteiner e as ONGs praticam uma política de obstrução que prejudica a Suíça", afirma ou porta-voz da empresa Ulrich Frei, contatado por swissinfo.ch

De acordo com ele, a revisão da lei do imposto sobre os óleos minerais e o balanço ecológico feito pela Secretaria Federal suíça do Meio Ambiente demonstram que uma moratória seria supérflua.

Política de citação, um modelo

Com a redução fiscal sobre os biocombustíveis produzidos com recursos renováveis, a Suíça dispõe de um instrumento de incitação citado como exemplo, inclusive retomado parcialmente pela Alemanha e pelo estado norte-americano da Califórnia.

Para além dos objetivos de política ambiental – adicionar 5% de biodiesel no diesel fóssil – Ulrich Frei sublinha também as vantagens socioeconômicas do projeto: "Para 10 mil hectares de cultura de jatropha, 1.500 empregos são criados em Moçambique. Essas pessoas não irão para a periferia das cidades."

No campo adverso, as ONGs também colocam a questão social. "As negociações para a atribuição das licenças para a cultura de Jatropha provocaram corrupção, afirma Tina Goethe, da Swissiaid. Conhecemos casos em que as autoridades locais prometeram a construção de poços até hospital pelos investidores."

Jean Ziegler, precursos

Swissaid e Ulrich Rechtsteiner se apóiam no pedido de Jean Ziegler para justificar sua posição. Em 2007, quando era relator especial da ONU pelo direito à alimentação, o ex-deputado suíço pediu uma moratória de cinco anos sobre os biocombustíveis.

A cultura destina à produção de biocombustíveis seria feita em detrimento da produção alimentar. "Aquele que enche o tanque com biocombustível, cria fome nas populações do Sul", havia afirmado Jean Ziegler.

Renat Künzi, swissinfo.ch