Conselho Municipal da Cidade de Tete

I. INTRODUÇÃO

Tete, é uma das Cidades mais antigas de Moçambique e da Àfrica Austral.

Cidade de Tete, conhecida por Nhaacolo até 1531, data em que foi elevada oficialmente, a categoria de Povoação. Foi elevada à categoria de Vila, em 09 de Maio de 1761, e à categoria de  Cidade apenas em 21 de Março de 1959.

A sua modernização se opera na década 70 devido à guerra fundamentalmente. As suas infra-estruturas recentes foram concebidas para albergar os Soldados Portugueses, Fuzileiros Navais e Força Área.

É fácil reconhecer a sua parte antiga pela sua estrutura, o modelo urbano das antigas Cidades das ex-colónias Portuguesas. É Cidade de nível “C” pela resolução nº7/87 de 25 de Abril de Conselho de Ministros, ocupando uma superfície de 286 Km² com cerca de 104.000 habitantes de acordo com censo de 1997.

Hoje, a sua população é cerca  de  153.000 habitantes, características marcadamente urbanas, e está estruturada  em 9 Bairros com as seguintes denominações:

Josina Machel,

Mateus Sansão Mutemba,

Francisco Manyanga,

Matundo,

M´páduè,

Filipe Samuel Magaia,

Chingodzi,

Déguè  e

Samora Moisés Machel.

De ponto de vista Sócio- Cultural, a população é constituída basicamente por elementos de origem Nhúnguè.

II. CARACTERÍSTICAS GERAIS

Situação Geográfica

Capital da Província do mesmo nome localizada entre os paralelos 16º, 17º considerando as latitudes sul entre os Meridianos de 33º, 64º, num planalto situado a 500 metros de altitude nas margens do rio Zambeze, a Cidade de Tete tem como limites naturais os rios Revóbuè e Mepumo a leste; e o rio Kwiro a Sudoeste.

O território da Cidade faz parte da bacia do rio Zambeze, cujo relevo é caracterizado por solos alternativos planos e ondulados próximo do rio, com inclinação até 40% e diferenças de altura até 24 metros, afloramentos rochosos paralelos ao rio e terras argilosas.

A vegetação natural é constituída de algumas zonas de savanas e montanhas e o clima é do tipo tropical seco de montanha.

A estrutura do solo é formada por solos pouco evoluídos, solos sialíticos negros cinzentos e solos acastanhados de características aluvionares fluviais, rochas metamórficas do primário e quaternário, rochas eruptivas do terciário e secundário, e rochas sedimentares de Karroo e do secundário.

A Cidade, conhecida pelo seu clima quente e pela abundância de gado caprino, tem potencialidades para o desenvolvimento agrícola e minério.

Dispõe ainda da maior ponte de trafégo rodoviário do País que liga as duas margens do rio Zambeze, permitindo a circulação de pessoas e bens, e o estabelecimento  de relações económicas entre as diferentes regiões do País e com países vizinhos, tais como Zimbabwe, Malawi e Zâmbia

III. HISTORIAL DA CIDADE

A Cidade é conhecida entre os naturais por Nhúnguè ou Pacanhúnguè, nome do antigo “mambo” (Régulo), das terras de Matundo.

Sobre  a origem de Tete, diz-se que quando os Portugueses chegaram pela primeira vez ao local, viram muito caniço e, tendo perguntado a um homem o que era aquilo. Este homem respondeu “mitete/ mtete” que em nhúnguè significa caniço ou canavial.

Entretanto, pela tradição sabe-se que no actual Município de Tete, foi um grande centro comercial e ponto de partida onde os Portugueses escolhiam o rumo para as suas explorações no interior.

A ocupação colonial teve o seu início em 1931 com a chegada dos primeiros comerciantes portugueses provenientes de Sena, atraídos pelo comércio de ouro, marfim e escravos.

Em meados do século XVIII, a então a povoação de Nhúnguè, conheceu um desenvolvimento económico extraordinário, transformando-se no centro comercial mais importante da Zambézia ( Hoppe citado por Cabral, 1975.149).

A Vila de Tete, construída junto das margens do rio Zambeze por razões estratégicas do ponto de vista militar, data de 09 de Maio de 1761, tendo sido elevada à categoria de Cidade a 21 de Março de 1959, segundo a portaria nº 13043 do BO 12/1959.

No entanto, passou a beneficiar de direitos de Cidade a partir de 03 de Setembro de 1932, em conformidade com o decreto lei nº 360/32, de 03 de Setembro.

Entre 1902 à 1920 funcionou no local o Comando Militar de Tete que compreendia, além de Tete, Zambézia, Zumbo e Bárue.

A Câmara Municipal foi criada a 04 de Agosto de 1956, e a Vila foi elevada à categoria de Cidade em 21 de Março de 1959, como atrás nos referimos.

Após a Independência Nacional as cidades eram orientadas pelas Câmaras Municipais e depois pelos Conselhos Executivos e estes subordinavam-se directamente ao Estado.

Mais tarde dentro do sistema de descentralização do poder, o Governo Moçambicano introduziu as Autarquias em Moçambique.

A nova maneira de governar as Cidades inicia com as Eleições Autárquicas, em 1998.

As Autarquias, é um dado adquirido que trouxe benefícios aos munícipes, uma governação participativa da população em todas as áreas.

Nas 3ªs Eleições de 2008 que voltou o Partido FRELIMO a ganhar trazendo as experiências e consolidação dos dois mandatos anteriores facilitou o conhecimento dos problemas dos munícipes e as respectivas soluções através do cumprimento dos Manifestos apresentados aos munícipes nos dois mandatos.

Assim, a democracia e a paz são exercidas plenamente pela população o que facilita a identificação das necessidades e problemas existentes no seio dela e as respectivas soluções adequadas.