Moçambique sem políticas claras para a expansão da advocaciaO bastonário da ordem dos advogados, Gilberto Correia, revelou que, neste momento, o país ainda conta com apenas cerca de 700 quadros nesta área. Ter advogado em Moçambique ainda é luxo e, se não é, pelo menos não é para todos, mas sim para os que podem. É que, para além da baixa renda que é típica para a maior parte dos moçambicanos, o número de advogados no país é ainda muito baixo, e manteve-se estacionário desde ano passado.
Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia, o país conta ainda com apenas cerca de 700 advogados, mesmo número do ano passado, para um universo populacional de mais de 20 milhões de habitantes do nosso país. Com estes números, facilmente pode concluir-se que um profissional desta área está para cerca de 29 mil pessoas.
Gilberto Correia diz que 90 por cento destes advogados estão concentrados nas grandes cidades, nomeadamente, Maputo, Beira e Nampula, facto que dificulta, aos mais carenciados, o acesso ao à justiça.
Para Correia, o Estado é o culpado desta situação, na medida em que, tendo o dever de garantir aos cidadãos o acesso à justiça, este não tem uma política e estratégia claras para levar o advogado até às vilas ou sedes distritais.
“O estado tem uma política para levar agentes policiais, procuradores, juízes, técnicos do Instituto de Promoção do Acesso à Justiça aos ditritos, mas, paradoxalmente, o mesmo Estado já não tem uma política clara para levar o advogado até ao distrito”, afirmou a fonte.
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