O actual modelo é caracterizado pela distorção de preços, isto é, a despesa real de formação é inferior ao real custo de formação dos estudantes.
O Ministério da Educação (MINED) decidiu avançar com um novo modelo de financiamento a Instituições do Ensino Superior (IES) no país. A proposta do referido modelo foi, ontem, apresentada e debatida, entre o MINED e reitores das universidades pública e privadas.
O vice-ministro da Educação, Arlindo Chilundo, disse, na ocasião, que o modelo em causa consiste numa nova estratégia de alocação de recursos aos sub-sistemas de ensino superior, concretamente as instituições públicas.
“Pretendemos que a alocação de recursos esteja indexada ao desempenho das instituições e também promover boas práticas da qualidade e equidade no acesso ao ensino superior”, anunciou Chilundo.
Adiante, o governante falou da necessidade de uma justiça social na atribuição de bolsas de estudo.
O MINED defende que o actual modelo de financiamento ao ensino superior está desactualizado e desarticulado das actuais condições, caracterizadas por um aumento exponencial da procura e dos custos unitários de formação e do défice orçamental, o que, segundo o MINED, concorre para a insustentabilidade deste sub-sistema de ensino.
O sub-sistema de ensino superior cresceu rapidamente nos últimos 20 anos, de menos de 4 mil estudantes em 1989, em apenas três instituições públicas de ensino superior, para mais de 75 mil estudantes, em 2010, distribuídos por mais de 38 instituições de IES – entre públicas e privadas.
Com efeito, de acordo com o MINED, pretende-se, com o novo mecanismo de financiamento, responder ao aumento da procura resultante do crescimento de graduados dos outros subsistemas de educação.
Mais bolsas para ciências exactas
Muitos estudantes pautam pelos cursos de ciências sociais. Porém, o Ministério da Educação irá atribuir maior número de bolsas para a área de ciências tecnológicas e biométricas, por se tratar de uma área que, segundo o MINED, pode promover o desenvolvimento rápido do país. Acredita-se que a atribuição de bolsas nesta área poderá atrair mais estudantes para as chamadas ciências exactas.
Censo de estudantes superiores na Diáspora
O vice-ministro da Educação anunciou que estão em curso negociações junto das embaixadas moçambicanas para o provimento do recenseamento dos estudantes moçambicanos fora do país.
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