Em parceria com o Governo de Moçambique, o ACNUR continua a assegurar protecção e assistência a requerentes de asilo e refugiados, além de garantir o repatriamento voluntário, integração local ou reinstalação para terceiros países.

Com o tratamento favorável que lhes é garantido pelo Governo, refugiados e requerentes de asilo em Moçambique também beneficiam  de políticas de promoção de auto-sustento, podendo usufruir dos mesmos direitos de estrangeiros legalmente residentes no país, como liberdade de movimento, oportunidades de emprego e acesso aos serviços básicos de saúde, educação e justiça. 

Assim, Moçambique tem sido descrito como país modelo na região quanto à promoção da não discriminação, honrando os seus compromissos internacionais e as Convenções sobre Refugiados e o Quadro Internacional de convenções sobre Direitos Humanos.

Foi no nosso país que o ACNUR organizou uma das suas maiores operações: a assistência ao repatriamento e a reintegração de refugiados moçambicanos entre 1995 e 1998. Cerca de 1,7 milhão de pessoas que se refugiaram em seis países da região foi repatriado, além de quatro milhões de deslocados internamente que retornaram para as suas comunidades de origem.

Por seu lado, o ACNUR assistiu cerca de 400 000 refugiados moçambicanos que retornaram às suas zonas de origem, por meio de assistência directa, transporte e recepção, tendo lançado cerca de 1500 projectos de distribuição de alimentos, ferramentas e sementes, reconstrução de estradas, escolas, sistema de água, clínicas de saúde. Com o retorno da população deslocada, o país logrou estabilizar-se socialmente e melhorou a sua economia.

“O ACNUR tradicionalmente sempre ajudou os refugiados, pessoas que cruzam a fronteira devido a uma perseguição ou a um conflito”, ressaltou o Alto Comissário do ACNUR, António Guterres.

“Mas agora vemos que mais e mais pessoas estão a cruzar fronteiras devido à pobreza extrema, mudanças climáticas ou devido à inter-relação destes com um conflito. Assim, existem novas tendências para o deslocamento forçado e a comunidade internacional precisa de lidar com tais desafios”, alertou.

O ACNUR foi criado em 14 de Dezembro de 1950 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, com o objectivo de lidar com a situação de refugiados do Pós-II Guerra Mundial na Europa, mas o seu trabalho expandiu rapidamente para outras missões internacionais.

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