Tema anterior
“Unidade e Integração através de valores partilhados”
Arranca hoje, em Addis Abeba, capital etíope, a 16ª Cimeira da União Africana (UA), a decorrer até 31 de Janeiro deste ano, sob o lema “Unidade e Integração através de valores partilhados”, com o patrocínio da fundação alemã Friedrich Ebert.A segurança no continente vai dominar o encontro, numa altura em que se assiste à violação de direitos humanos e ordem constitucional em muitos países. Dos vários aspectos a serem debatidos, destaque para a segurança no continente, numa altura em que se assiste a confrontos militares em vários países (Sudão, Somália, República Democrático de Congo), violações da ordem constitucional (Níger, Costa do Marfim e Madagáscar), conflitos internos pós-eleitorais (Costa do Marfim) e instabilidade político-social (Tunísia).
Dois dias antes do arranque oficial do evento, o secretário do Conselho da Paz e Segurança da União Africana, Admore Kambudzi, disse que a segurança em África depende de dois aspectos: desenvolvimento económico e uma estratégia de intervenção da UA nos países-membros. Kambudzi disse, ainda, que desde 1963 (data da fundação da OUA) até 1993, África não tinha uma estratégia conjunta de intervenção para repor a legalidade nos países africanos, em caso de violação da ordem constitucional e direitos humanos. “As acções entre os países africanos eram individualistas e não havia nenhuma estratégia colectiva para a paz, daí as guerras civis descontroladas nessa altura”, disse Kambudzi.
A União Africana reconhece a necessidade de um acordo para que os Estados-membros da UA “invadam” fronteiras de outros em defesa da legalidade constitucional, caso se verifique desmandos. “Tanzania deu exemplo à África ao enviar forças militares para Uganda. A partir daí, a paz de um país passou a ser vista não como assunto de um país específico, mas de todo o continente.” Assim, para Kambudzi, a paz e segurança em África devem ser vistas como uma preocupação colectiva. O orador entende ainda que a paz em África deve ser combinada ao desenvolvimento económico: água, energia, infra-estruturas, habitação, emprego, entre outros aspectos. “Podemos construir uma montanha de paz, mas, sem desenvolvimento, a montanha vai desintegrar-se”, disse.
Troca de informação como segredo do sucesso
E ste ano, o tema principal da cimeira relaciona-se com a partilha de informações, cultura de abertura, bem como aproximação de aspectos culturais, para a adopção de valores comuns rumo à integração e à perfeita união dos países africanos. Apesar de, em 2010, a cimeira da UA ter dado enfoque à paz e segurança, o assunto continua prioritário.
Lembre-se que a cimeira do ano passado decorreu sob o lema “2010: ano de paz e segurança fazer a paz acontecer”. Mesmo com os debates exaustivos, os acontecimentos em África obrigam a uma nova reflexão sobre a paz e segurança.
O Plano Estratégico da União referente ao período 2009-2012 coloca o fluxo de informação como elemento central para que os Estados-membros da União Africana possam chegar ao destino almejado: a paz e segurança no país e, no futuro, quiçá, os Estados Unidos de África.
A questão de acesso à informação teve espaço central no seminário de jornalistas africanos. O director do Programa sobre as políticas de HIV-Sida em África, Charles Mutasa, disse que as decisões e os trabalhos da UA não são conhecidos o suficiente para garantir o debate e a implementação nos seus países. Mutasa disse que os chefes de estado e suas delegações não fazem o suficiente, nos seus países, para garantir que as pessoas estejam a par dos debates da UA. Assim, de acordo com a fonte, a única solução seria a sociedade civil africana e a comunicação social, mas estas ainda não têm poder suficiente.
Projectos da União Africana
Para os próximos tempos, as prioridades africanas elegem a necessidade de se erguer um banco - o Banco Africano de Investimento, com sede na Líbia, e o Fundo Monetário Africano. Outros projectos constam do Plano Estratégico da UA 2009-2012.
De uma forma geral, a implementação de todo o plano prevê gastos no valor de 784 milhões de dólares para os quatro anos, com uma média de 196 milhões por ano.
Nos quatro pilares principais previstos no plano estratégico, a área da segurança vai exigir 144 milhões de dólares; a de valores partilhados, 82 milhões; e a da construção de infra-estruturas e instituições, 128 milhões. A área de desenvolvimento, integração regional e cooperação é que vai acarretar mais custos aos fundos da UA, 430 milhões de dólares. Esses valores deverão provir das contribuições dos estados-membros da UA, mas o maior bolo provirá de parceiros estratégicos deste organismo continental.
Para cobrir este evento, foram convidados 30 jornalistas provenientes de diversos países africanos.
Primer 