O cenário é quase certo, tendo em conta que Moçambique não produz o suficiente para o seu consumo, recorrendo a importações para suprir o défice que no caso específico de milho é estimado em cerca de 100 mil toneladas por ano.

Apesar dos esforços para o relançamento da produção do arroz, sobretudo nas províncias da Zambézia, Gaza e Maputo, o país continua a importar acima de 80 porcento, o mesmo acontecendo com o trigo.

Numa entrevista concedida ao “Notícias”, Kekobad Patel reconhece que o Governo não terá dinheiro para financiar subsídios, daí que, nas suas palavras, a solução tem que ser encontrada internamente, com a agricultura.

Siga a entrevista:

NOTÍCIAS (NOT) – O Mundo está na iminência de uma nova escalada de preços dos principais produtos. Que cenários se desenham para as empresas moçambicanas?

Kekobad Patel (KP) - É evidente que para nós, como importadores, esta conjuntura tem reflexos tremendamente difíceis. Vamos passar por momentos muito duros para administrar. Já estávamos numa situação delicada por causa da falta de alguns produtos básicos, como milho, arroz, trigo e açúcar, cuja produção sofreu baixas devido a condições climatéricas, o que fez com que os preços subissem de forma assustadora. A isso juntou-se também o problema dos combustíveis. Agora, com estas agitações nos países do Norte de África, particularmente no mundo árabe, é possível que haja alguma perturbação nos combustíveis. Em duas semanas o barril de petróleo (aproximadamente 159 litros) subiu cerca de 14 dólares.

NOT - Que se pode esperar, então, do Governo moçambicanos como ajuda para enfrentar a crise?

KP - O Governo tem esta política de tentar aguentar com os preços através de subsídios. Mas fica claro que não vão poder sustentar isso por muito tempo. Os subsídios requerem receitas cuja arrecadação se vai tornar mais difícil em momentos destes, porque quando os preços sobem os salários não sobem na mesma proporção. Não é possível aumentar os salários porque isso está ligado a todo o processo produtivo. Quando os preços sobem, naturalmente baixa o consumo e quando isso acontece as empresas deixam de vender. Penso que o Governo não tem muitas chances de ir buscar dinheiro para subsídios. O grande problema é que ainda não temos um programa de desenvolvimento harmonioso e integrado. Andamos quase sempre atrás das ondas.

NOT – (…) E que é que o Dr. quer dizer com “andar atrás das ondas”?

NOT – Quer me parecer que esse debate já está a ser feito, porque nos últimos anos foram aprovados vários projectos de biocombustíveis.

KP - Olha, acabo de ouvir uma notícia de que o Governo assinou com a União Europeia e o Brasil para um estudo de viabilidade para o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis no país. É uma coisa que devia ter sido feita há muito tempo e por essas alturas devíamos estar na parte final, em termos de negociação e implementação. Digo isso porque já nessa altura viu-se a necessidade e a importância de utilização de outras fontes de energia para reduzir a nossa factura de importação de petróleo. É preciso ter em mente o que é que temos como potencial para desenvolver a nossa estratégia usando menos imputs importados. Não vou falar da agricultura que para mim é uma vergonha. Ao fim de 35 anos ainda não encontramos um caminho de desenvolvimento do sector. Falamos da agricultura de forma isolada: uma vez falamos de semente e outras de tractores. Damos tractores e passada uma semana estão parados. Isto não estratégia nenhuma. Outro aspecto que me parece que temos muito medo de abordagem é a questão de saber quantos agricultores temos em Moçambique? Camponeses temos muitos. Mas, camponês não é agricultor. Ele produz para a sua própria subsistência e não para o mercado, porque depende fundamentalmente de factores climatéricos. Quando as condições são favoráveis ele dá uma mão, caso contrário torna-se num peso para o Estado. É preciso sairmos desse ciclo.

O relançamento da produção do açúcar está a ser um sucesso a todos os níveis. É nestes termos que o nosso entrevistado caracteriza o sector, indicando que se trata de uma experiência que devia ser replicada para a agricultura no geral, com as adaptações necessárias.

NOT - No seu entender, porque é que a agricultura comercial não se desenvolve?

KP - Responderia com uma pergunta. Porque é que só se desenvolveu o sector do açúcar em termos comerciais? Porque é que não se pode usar o mesmo modelo para o algodão ou copra? Todos aqueles que eram produtos básicos estão a desaparecer. No chá, por exemplo, saiu-se de uma produção de 25 mil toneladas, em 1982, para duas a três mil toneladas actualmente. O chá empregava milhares de pessoas. Porque é que temos medo de mandar vir agricultores de outros países para nos ajudar a produzir como a gente deve.

NOT – Não acha que está a faltar uma política para a atracção de investimento na agricultura?

KP - Se conseguimos atrair investimento para a exploração de recursos minerais, porque é que não podemos para agricultura? Até porque os preços no mercado estão bons. O preço de trigo, milho e arroz está bom. Então o que é que está a faltar? Então, temos que ver qual é o problema da agricultura. Temos que ver a questão da terra e há muitas maneiras de resolver o problema sem criar gente sem terra.

NOT – (…) E qual é o constrangimento da Lei de Terras?

KP - Penso que o investidor não vai aceitar aplicar o dinheiro numa terra que não é dele, porque receia que a qualquer momento lhe pode ser retirado.

NOT – Como satisfazer esse interesse do investidor sem criar “sem terra”?

KP - Não tenho soluções para tudo, mas acho que numa reflexão sem grandes alaridos, nem paixões, podemos encontrar formas de proteger as comunidades. Temos que saber quais são as terras que estão destinadas ao sector urbano, peri-urbanas e para a agricultura para sairmos da bagunça em que nos encontramos momento. Há bairros residenciais que há muito deixaram de ser. Misturam-se residências com escritórios. É preciso dar o título de propriedade às comunidades para serem elas a dona daquele pedaço de terra.

NOT – Algumas opiniões sustentam que falar da Lei de Terras como entrave para a agricultura é um falso problema. Certamente que o Dr. tem uma ideia contrária. Qual é o comentário que faz?

KP - O pequeno ou médio investidor não tem todo o dinheiro necessário, daí que a outra parte tem que ir buscar ao banco. Que garantias pode dar ao banco se a terra não serve para esse fim? Acho que esta matéria requer uma análise profunda. Ainda bem que há muita gente que já reflectiu sobre ela, o que falta são consensos sobre como é que podemos garantir que o investidor se sinta seguro de que quando estiver a fazer benfeitoria numa determinada terra, não será apenas a benfeitoria que vale mas a terra também. Temos aqui uma contradição que é preciso superar muito rapidamente para podermos atrair investimento para agricultura. Por exemplo, dizíamos que Moamba era celeiro da zona sul. É preciso reparar que nessa altura a agricultura era feita por gente que sabe. É um exemplo do passado que hoje ainda pode ser usado. Fazíamos apenas 200 hectares de hortícola e isso abastecia a cidade durante quase todo o ano sem precisar de importar da África do Sul. Apenas nos momentos difíceis, sob ponto de vista de clima, é que importávamos batata da África do Sul e exportávamos para África do Sul nos momentos críticos naquele país.