Toda a população é obrigada a responder aos questionários.
A maior operação estatística do País começa na segunda-feira junto da população do território português, com a distribuição dos questionários destinados a recolher dados para os Censos 2011, que são de resposta obrigatória.
Tutelado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o processo conta com o apoio das autarquias e das escolas na sua divulgação. Às associações de pais existentes nas escolas e às câmaras municipais e juntas de freguesia foram já enviadas nas últimas semanas informações sobre a iniciativa para esclarecimento da população.
O recenseamento geral da população e da habitação vai permitir saber onde vivem os cidadãos, onde trabalham, quantos são e que estudos têm.
Na informação enviada aos estabelecimentos de ensino são explicados estes e outros objectivos, bem como a utilidade da estatística nas decisões relacionadas com a qualidade de vida, nomeadamente para saber o número de escolas necessárias, creches e lares de idosos, quais as zonas mais necessitadas de melhores vias de acesso e hospitais ou como distribuir os fundos pelas câmaras municipais.
Num documento a que a Lusa teve acesso, diz-se ainda à comunidade escolar que é fundamental receber e colaborar com o recenseador, indicando-se as datas a fixar.
A partir de segunda-feira e até dia 20, os recenseadores do INE vão entregar nas residências os questionários em papel e um envelope fechado com os códigos de acesso à Internet (e-Censos), uma novidade a introduzir este ano e ainda utilizada em poucos países, conforme explicou à Lusa em Outubro a presidente do INE, Alda Carvalho. "É uma garantia de qualidade porque não vai exigir qualquer tratamento posterior", assegurou na altura, considerando este método mais confortável, já que o preenchimento pode ser feito em casa e de forma faseada.
Quem precisar de ajuda, pode solicitá-la ao recenseador, na Junta de Freguesia, ou através da linha de apoio telefónico do INE. A 21 de Março abre o período de respostas via Internet (www.censos2011.ine.pt).
A resposta deve corresponder à situação relativa a 21 de Março, o momento censitário. De 28 de Março a 10 de Abril, ainda podem ser enviadas respostas pela Internet e preenchidos os questionários em papel, que serão recolhidos pelo recenseador em cada residência até 24 de Abril, altura em que já estarão encerradas as respostas on-line.
A resposta é obrigatória e confidencial. Além do endereço www.censos2011.ine.pt, podem ser esclarecidas dúvidas através da linha gratuita 800 22 20 11, nos dias úteis, das 09h00 às 20h00, horário que poderá vir ainda a ser alargado até às 22h00.
O XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação visa recensear todos os cidadãos "residentes ou apenas presentes no território português", independentemente da nacionalidade, bem como todos os alojamentos e edifícios destinados a habitação.
Os recenseadores estarão identificados e aptos a prestar todos os esclarecimentos, depois de terem recebido formação para o efeito, e estão obrigados, por lei, ao segredo estatístico.
Fugir aos censos dá multa até 3.700 euros
Quem não responder ou fornecer dados errados arrisca-se a pagar uma multa entre 250 a 3.740 euros, avançou o 'Sol', na sexta-feira.
A multa está prevista para várias situações, de acordo com o decreto-lei 226/2009: para quem não responder no prazo devido, para quem fornecer informações inexactas, insuficientes ou susceptíuveis de induzir em erro. O mesmo acontecerá a quem pura e simplesmente recuse responder ou ofereça resistência aos 23 mil recenseadores que vão distribuir porta a porta os questionários e os códigos necessários para quem opte responder pela Internet.
Os próximos censos terão também, pela primeira vez, a participação da PSP. "O objectivo é captar a aceitação das pessoas e permitir, acima de tudo, que o 'obrigatório' seja voluntário, numa estratégia de colaboração e cooperação", sublinhou a PSP ao mesmo jornal.
Os agentes estão preparados para esclarecer os cidadãos que tenham dúvidas sobre a identidade dos entrevistadores e para confirmar a obrigatoriedade legal de resposta aos censos.
No entanto, se estes não colaborarem, é feita a respectiva identificação e os dados são transmitidos ao INE, que mais tarde envia uma notificação para casa dos infractores com o valor da coima a pagar.
http://economico.sapo.pt/noticias/inqueritos-comecam-a-ser-distribuidos-amanha_112714.html