Falando em conferência de Imprensa, o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, disse que este plano sucede e dá continuidade ao PARPA II (cuja implementação aconteceu entre 2006 e 2009) e pretende atingir três objectivos gerais, nomeadamente o aumento da produção agrária e pesqueira; promoção do emprego decente e desenvolvimento humano e social.

O também vice-ministro da Justiça referiu que os objectivos do PARP são apoiados por dois pilares, designadamente um ambiente macroeconómico estável e competitivo, aliado a uma gestão de finanças públicas eficiente e eficaz e, uma governação transparente, íntegra e justa.

Ainda ontem, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário e Pesqueiro (PEDSA) 2011-2014, instrumento que tem por objectivo contribuir para o aumento da produção agrícola, a segurança alimentar e a renda dos produtores agrários de maneira competitiva e sustentável, garantindo a equidade social e do género.

Apresentado pelo Vice-Ministro da Agricultura, António Libaué, que acompanhava o porta-voz do Governo, o plano ora adoptado pretende ainda realizar um crescimento anual da produção agrária e pesqueira de sete porcento ao ano e é orçado em mais de dois milhões 436 mil dólares norte-americanos a serem financiados anualmente pelo Orçamento Geral do Estado e por parceiros internos e externos que actuam neste sector.

“Este programa assenta em quatro pilares fundamentais, nomeadamente produção e produtividade agrária; acesso aos mercados; sustentabilidade do uso dos recursos naturais e fortalecimento das instituições públicas e privadas de investigação”, disse António Libaué.

Durante a XV Sessão Ordinária do Conselho de Ministros foram também aprovados os decretos que aprovam o reajustamento salarial em oito porcento para o Aparelho do Estado, na sua componente civil, pensionistas e rendistas; para os membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Estes reajustes salariais entram com retroactivos, começando, por isso, a ser aplicados desde o dia 1 de Abril último.

Ainda na mesma sessão, o Governo apreciou o Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP); O Papel da Estatística Oficial na Monitoria da Economia; O Plano de Formação de Professores do Ensino Superior; A Situação da Linha de Sena e o Conflito Homem/Fauna Bravia.

No concernente ao último aspecto, constatou que de Março a Abril de 2011 se registaram 19 óbitos e nove feridos em todo o país. Também verificou-se que o crocodilo continua a ser o animal que mais morte causa (7 óbitos), seguido da hiena (seis) e elefante (cinco). Neste período observou-se uma redução de dez mortes quando comparado com os meses de Janeiro e Fevereiro do ano em curso.