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General: Utentes e médicos de Torres Novas desiludidos pela situação de profissionais cos
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| De: mariomarinho2 (Mensaje original) |
Enviado: 04/10/2011 16:39 |
No Centro de Saúde de Torres Novas, onde deveriam estar a trabalhar alguns dos nove médicos da Costa Rica, o repórter Nuno Felício verificou que utentes e médicos portugueses estão também eles desiludidos, e mesmo aborrecidos. Este caso foi noticiado esta manhã pela Antena 1 e revela que 9 médicos da Costa Rica estão em Portugal desde maio, a receber salário e com casa paga, mas sem poderem trabalhar porque falta um documento sem o qual a Ordem dos Médicos não pode autorizar a exercer em Portugal |
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De: mariomarinho2 |
Enviado: 04/10/2011 16:40 |
| Ordem dos Médicos descarta responsabilidade na inatividade dos médicos da Costa Rica
José Miguel Guimarães, da Ordem dos Médicos, explica que os médicos da Costa Rica ainda não estão a exercer em Portugal porque lhes falta um documento sem o qual a Ordem não autoriza o cumprimento de funções, o chamado certificado de reciprocidade, documento que é tratado entre o Governo português e da Costa Rica.
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De: mariomarinho2 |
Enviado: 04/10/2011 16:41 |
| Médicos da Costa Rica parados há 4 meses em Portugal
Nove médicos da Costa Rica, contratados pelo Serviço Nacional de Saúde, estão em Portugal desde Maio, auferindo um vencimento de 2800 euros por mês e com casa paga, sem nunca terem dado uma consulta. Falta-lhes uma autorização para trabalhar como médicos de família nos Centros de Saúde de Torres Novas e Entroncamento. Uma notícia avançada pelo editor de Saúde da Antena 1 jornalista Jorge Correia
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De: mariomarinho2 |
Enviado: 04/10/2011 16:42 |
| Médica da Costa Rica critica atuação do Ministério da Saúde
Raquel Espinosa, uma das médicas da Costa Rica que há quatro meses está em Portugal sem poder exercer funções como médica de família, refere que o Ministério da Saúde já devia ter tratado do assunto.
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De: mariomarinho2 |
Enviado: 06/10/2011 20:12 |
| Novelo de burocracia mantém médicos inativos a receber
É ao poder político que a Ordem dos Médicos atribui a responsabilidade pela situação de nove médicos da Costa Rica que estão desde maio em Portugal a receber salário e com casa paga, mas impedidos de trabalhar por ausência de um “documento de reciprocidade”. Em Torres Novas e Entroncamento, onde os profissionais estão destacados, o caso noticiado esta terça-feira pela Antena 1 é cada vez mais fonte de impaciência. Já a antecessora de Paulo Macedo no Ministério da Saúde, Ana Jorge, ensaia uma explicação: perda de prioridade com a “transição” de governos
Quase 14 mil utentes dos centros de saúde de Torres Novas e do Entroncamento podiam estar atualmente a ser seguidos por nove médicos da Costa Rica recrutados pelo Serviço Nacional de Saúde e que se encontram em solo português desde maio. Todavia, estes profissionais estão sem trabalhar há quatro meses. A receberem vencimentos de 2800 euros por mês e com casa paga.
“Aqui, neste Agrupamento [de Centros de Saúde de Serra d’Aire], são cinco. No Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria são mais quatro. Portanto, estamos a falar de nove médicos que têm contrato com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, que estão a auferir o seu vencimento normal, que estão a sentir-se desmotivados porque eles próprios não têm interesse em estar parados, gostariam de fazer aquilo para que foram contratados em maio”, lamentou o diretor do Centro de Saúde de Torres Novas, ouvido pelo jornalista da Antena 1 Jorge Correia.
“Há cerca de quatro meses que estamos pendurados, entre aspas, pela ausência de um papel que a Ordem dos Médicos reconheça que defende os interesses dos médicos portugueses, penso que seja isso, e que só depois disso é que libertará a emissão das respetivas cédulas profissionais para que os médicos possam trabalhar”, acrescentou Pedro Marques, para quem se trata de “uma situação preocupante”: “Nesta altura, nós temos algumas franjas de população que não têm médico de família, estamos com a necessidade de diminuir também o valor das aquisições de serviço. Com o efeito acrescentado das reformas dos médicos que continua a verificar-se e com estes que estão contratados mas que não podem trabalhar, a situação está um bocadinho mais dificultada”.
Falta “documento de reciprocidade”
Em declarações à agência Lusa, uma fonte do Ministério da Saúde sustentou, entretanto, que é por razões “apenas burocráticas” que os clínicos costa-riquenhos estão impedidos de exercerem Medicina em Portugal. A Ordem dos Médicos, assinalou a mesma fonte, “exige a entrega de um documento de reciprocidade” que ainda não foi emitido na Costa Rica. Um documento que abriria as portas daquele país a médicos portugueses. “Mas não há médicos portugueses na Costa Rica nem haverá nos próximos tempos”, notou a fonte contactada pela agência de notícias.
À rádio pública, José Miguel Guimarães, da Ordem dos Médicos, argumentou que a emissão do “documento de reciprocidade” é um procedimento a resolver pelos governos de Portugal e da Costa Rica. Não é tarefa da Ordem, segundo o responsável.
“O documento de reciprocidade é um documento que, normalmente, todos os médicos chegam cá e apresentam com a maior das naturalidades, sem qualquer problema. Os colombianos, por exemplo, apresentaram todos, os cubanos, etc. Estes ainda não têm isto. Eu sei que não é o médico, ele próprio, que provavelmente trata disto. Isto é tratado entre o Governo português, ou alguém delegado do Governo português, e o Governo da Costa Rica. Mas é uma questão que se resolve rapidamente”, alegou José Miguel Guimarães.
Questionado pela Lusa, o bastonário da Ordem, José Manuel Silva, apontou por sua vez o dedo à anterior equipa do Ministério da Saúde, responsabilizando-a por um processo de contratação “conduzido de forma leviana, à boa maneira portuguesa”. “Infelizmente, o anterior Governo português autorizou a sua vinda antes de o processo de inscrição estar terminado e assinou um contrato que não previu sequer a obrigatoriedade de o processo estar terminado para efetuar o pagamento”, criticou.
“Fase inicial de transição”
Confrontada com as críticas de José Manuel Silva, a anterior titular da pasta da Saúde, Ana Jorge, escudou-se no argumento de que processos como o dos médicos da Costa Rica podem perder prioridade “na fase inicial de transição de um Governo ou de um ministério para outro”. Na rádio TSF, a antiga governante admitiu ainda que os profissionais “vieram em maio e só depois disso é que se verificou que o processo não estava de acordo com a data que a Ordem pressupunha”.
“Os médicos quando vêm têm sempre um período de adaptação e durante este processo não fazem medicina autónoma, o que dá tempo para tratar do assunto”, indicou Ana Jorge, que salientou também o facto de Portugal não ter uma embaixada na Costa Rica: “Tem que ser a da Colômbia a tentar resolver a situação. Obviamente que se torna mais difícil, mas se houver interesse em resolver a situação tem que se trabalhar para ultrapassar as dificuldades”.
Enquanto os argumentos da Ordem dos Médicos e da anterior ministra da Saúde se cruzam, a autarquia de Torres Novas exige o apuramento de responsabilidades. “Presumo que alguém há de ser responsabilizado por termos nove pessoas a receber um ordenado e não poderem trabalhar porque não há convénio”, desabafou à Antena 1 o presidente da Câmara Municipal, António Rodrigues. A situação, vincou, “é muito triste”.
“Quem tratou disto – e há de haver, com certeza, nomes, há de haver assinaturas – foi o responsável, porque não se contrata pessoas para virem trabalhar, que se desempregam no seu país e vêm para aqui, alguns já com situações de pré-depressão, nitidamente, pessoas que não andam bem porque se sentem reformadas na sua juventude e na força da sua capacidade de trabalho, sentem-se reformadas com 25 ou 40 anos. Portanto, alguém é responsável”, apontou o autarca.
“Quando falo do Governo, falo no sentido lato da expressão, porque alguém teve que fazer isto, alguém teve que fazer a asneira de chamar pessoas que não estavam devidamente habilitadas em termos legais para vir para cá”, concluiu.
“Uma situação horrível”
Se a Ordem dos Médicos se diz de mãos atadas, a Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo considera que cabe precisamente àquela estrutura “aligeirar os procedimentos burocráticos”. “Por exemplo, por um prazo de dois meses”, sugeriu à Lusa o porta-voz Manuel José Soares. Outra sugestão da Comissão de Utentes é a de “alguém mandatado pelo Governo se deslocar à Costa Rica, ou contactar o Governo da Costa Rica, para resolver a situação”.
“Os médicos já fizeram a prova de Português e a prova técnica e estão aprovados. Já fizeram a integração nos próprios serviços. Falta a cédula profissional, que deveria ser passada pela Ordem dos Médicos, mas, sem esse documento de reciprocidade, a Ordem não passa a cédula”, esclareceu Manuel José Soares, lamentando que os costa-riquenhos passem os dias “sentados ao lado dos médicos que estão a exercer”.
“Uma situação horrível” é aquilo que Raquel Espinosa, entre os nove médicos contratados pelo Serviço Nacional de Saúde, diz estar a viver: “Afortunadamente, as autoridades regionais de saúde e o Ministério têm pago o ordenado. Estamos muito gratos com isso, mas ficamos muito preocupados porque nós precisamos de trabalhar, era a nossa ideia. E não temos podido porque não temos a licença da Ordem dos Médicos”.
“Tem que haver uma petição, um pedido para fazer esse convénio da parte de Portugal à Costa Rica. Porque nós fomos contratados pelo vosso país. Entretanto, as autoridades da Costa Rica enviaram uma carta a dizer que têm toda a vontade de assinar o convénio, mas precisam de um pedido oficial”, afirmou a médica costa-riquenha à Antena 1.
http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Novelo-de-burocracia-mantem-medicos-inativos-a-receber.rtp&article=485163&visual=3&layout=10&tm=8 |
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