Milhares de proprietários de automóveis estão a ser notificados pelas Finanças para fazerem prova do pagamento do selo do carro em 2008. As repartições estão com dificuldades no atendimento, dada a grande afluência.

«Foram enviadas milhares de notificações para audição prévia relativamente ao Imposto Único de Circulação (IUC)[antigo selo do carro] de 2008», confirmou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha.

Basicamente, «o que se está a passar é uma situação idêntica aquela que já se verificou o ano passado com as pessoas que não tinham pago o selo do carro de 2007».

O sindicalista explicou que as notificações dizem respeito a pessoas que estão no cadastro como tendo uma determinada viatura, cujo imposto não está pago, constituindo, em princípio, uma situação irregular.

Mas depois de bem analisada a situação, detalha, verifica-se que a maior parte das pessoas já vendeu a viatura, só que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) não atualizou os registos ou as pessoas esqueceram-se de os ir atualizar ou cancelar, caso o carro já esteja abatido ou não exista.

«Por isso, as pessoas têm que verificar se em 2008 ainda estavam na posse da viatura. Se não estivessem na posse do veículo, devem deslocar-se aos balcões do IMTT e pedir ou a alteração do registo de proprietário ou o cancelamento da matrícula, em vez de se dirigirem aos serviços das Finanças».

O responsável esclareceu que as notificações ainda não estão na fase da coima, mas sim na fase de audição prévia, ou seja, aquela em que as pessoas devem apresentar aos serviços de Finanças os motivos pelos quais não devem esse imposto.

Foram enviados «muitos, muitos milhares» de notificações, uma situação que está a levar às repartições de Finanças também muitos milhares de contribuintes um pouco por todo o país.

«Neste momento, e apesar de toda a boa vontade, os serviços de Finanças são incapazes em termos de funcionários de responder a milhares de solicitações e de fazer um atendimento condigno aos contribuintes, porque de facto foram milhares de notificações que foram remetidas e não há quadro de pessoal capaz de responder ao que está em causa».

Alguns casos de não pagamento poderão estar relacionados com viaturas que foram vendidas ou abatidas sem que os proprietários tivessem procedido ao pagamento do selo de 2008.

Só em Palmela, foram mais de 5.000 os contribuintes notificados.

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