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O impacto da expansão da actividade mineira em Moçambique foi o forte da informação que o Governo prestou ontem ao Parlamento, na capital do país, em cumprimento de um dos pontos da agenda da decorrente VI Sessão Ordinária da Assembleia da República.
A preocupação da bancada parlamentar da Frelimo está em saber da estratégia adoptada pelo Executivo para assegurar benefícios dos moçambicanos em programas de formação, emprego, prestação de serviços e melhoria da qualidade de vida das comunidades nas áreas adjacentes aos campos de exploração.
Por seu turno, a bancada da Renamo quis saber de aspectos ligados a contratos de exploração, mecanismos de adjudicação de licenças, contrapartidas do Estado bem como os benefícios das comunidades onde os projectos de exploração são implantados.
O pedido de informação da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), cingiu-se a aspectos ligados ao ambiente político que se vive no país, nomeadamente a alegada obstrução das actividades dos partidos de oposição por parte das autoridades locais.
Na resposta às questões das bancadas, o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, alertou para o facto de que a indústria mineira não pode ser vista como a solução para os problemas que o país enfrenta, tendo convidado os parlamentares, em particular, e aos moçambicanos, em geral, a olharem para a indústria mineira apenas como mais uma oportunidade de aceleração do desenvolvimento do país, e nunca como a única via para o efeito.
“Sendo os recursos minerais não renováveis, devemos começar a prepararmo-nos para a estruturação de uma economia robusta, baseada no desenvolvimento integrado dos diversos sectores de actividade”, disse Vaquina.
Na verdade, de acordo com o Primeiro-Ministro, a correcta gestão das oportunidades geradas pela indústria extractiva do gás natural de Inhambane, das areias pesadas de Moma, em Nampula, e do carvão mineral de Moatize, em Tete, associada a uma exploração sustentável dos recursos florestais e turísticos já está a impulsionar a economia nacional.
Ainda assim, segundo ele, continua sendo necessário aperfeiçoar o processo e, sobretudo, melhorar a comunicação e publicitação das realizações, de modo que as comunidades possam não só saber o que realmente se passa, como também possam, ser capazes de questionar com conhecimento de causa e defender as conquistas que pertencem a todos moçambicanos.
Chamada a complementar a informação, a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, referiu-se ao esforço de formação, afirmando que ao abrigo de uma estratégia aprovada em 2010, está em curso a formação de 4120 moçambicanos a vários níveis, com o objectivo de aumentar a disponibilidade de profissionais qualificados e reduzir gradualmente a dependência de quadros estrangeiros, e assegurar o seu enquadramento e motivação.
Segundo ela, de 2010 a esta parte já foram formados 484 técnicos para o sector, estando presentemente outros 268 jovens em processo de formação nas áreas de engenharia de petróleos, segurança técnica e processamento mineiro, engenharia de minas, entre outras, em países como Malásia, Brasil, China, Estados Unidos, Portugal e Noruega.
Actualmente, a indústria extractiva emprega mais de 15000 trabalhadores em todo o país, dos quais 10716 em Moatize, em Tete; 2618 na província de Cabo Delgado; 1110 em Nampula, 649 na Zambézia e 504 na província de Maputo.
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