PASSOS COELHO É O PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL OU É UM MANDATÁRIO DA TROIKA? PORQUE ESTÁ CONTRA AS REFORMAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE JÁ TEM DIREITOS ADQUIRIDOS E NãO CONTRA OS DEPUTADOS QUE AO FIM DE OITO ANOS SE APOSENTAM COM REFORMAS CHORUDAS E QUE NãO MERECEM...AINDA SE DESCONHECE QUE TRABALHO EXECUTAM OS MERCENÁRIOS QUE ESTãO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ALGUNS COM REFORMAS JÁ DE OUTROS CARGOS QUE RECEBEM, INJUSTIFICADAMENTE?
UNS SãO OS FILHOS QUERIDOS DE PORTUGAL, OUTROS ENTEADOS COM UMA MADRASTA QUE É A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA(?) DE PORTUGAL

Passos Coelho quer cortar as pensões actuais e já deixou claro que se o Tribunal Constitucional não travar as suas intenções, dificilmente os pensionistas vão escapar a um corte nos seus rendimentos. Mas o que está afinal por detrás desta urgência? O Jornal de Negócios explica hoje as razões que inspiram o primeiro-ministro.

O jornal destaca três situações. Por um lado, a divergência entre os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), da Função Pública, e os do sector privado. Por outro lado, as discrepncias entre os actuais pensionistas e os futuros reformados, e, por último, o facto de muita gente não descontar para aquilo que recebe.

Escreve o Negócios que os três problemas já estão identificados há anos, tendo sido já tomadas medidas, ainda que lentamente, mas o primeiro-ministro “liga agora a sirene”.

Em relação à diferença entre as pensões do público e do privado, o jornal chama a atenção para o facto de haver diferentes idades de reforma nos dois regimes: 65 anos no privado e 60 no público até há poucos anos, o que ‘baralha’ a taxa de substituição, que traduz a relação entre o valor da pensão e o último salário bruto, e que é de 47% na Segurança Social e de 90% no regime dos funcionários públicos admitidos até 2006.





O jornal aponta também que a existência de uma fórmula de cálculo mais favorável na CGA, que só tinha em conta o último salário em 2005, é o grande factor na base desta diferença, além da idade da reforma.

Outro dos argumentos é relativo à equidade entre gerações, devido às discrepncias entre a situação de um pensionista actual e de um jovem trabalhador que só se reformará daqui a 30 anos. De acordo com o Negócios, um reformado do privado tem uma pensão equivalente a 76% do salário bruto, enquanto um jovem também do sector privado vai receber menos de 59% em 2041, quando se reformar. E tudo devido ao factor de sustentabilidade e das regras de cálculo da pensão.

Para resolver as desigualdades há propostas no sentido de alterar a fórmula de cálculo das futuras pensões, acelerando a convergência entre a CGA e a Segurança Social, e outras sugestões que passam por alterar o valor das pensões atribuídas, que Passos quer aplicar para já.




Com a devida vénia (Excepto o título que é da minha autoria José de Viseu)