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General: Imigração
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De: ZÉMANEL  (Mensagem original) Enviado: 05/10/2009 13:57
Imigração
Portugal é o mais "generoso" em políticas de integração 
05.10.2009 - 09h13 Clara Viana
As medidas adoptadas por Portugal com vista à integração dos imigrantes foram premiadas pelas Nações Unidas. É o país com melhor classificação na atribuição de direitos e serviços aos estrangeiros residentes. A Índia, com uma parcela de imigrantes inferior a um por cento (em Portugal é de sete), foi a pior classificada no estudo ontem divulgado, feito com base em questionários a peritos de imigração de 42 países, entre os quais figuram a Suécia, França, Alemanha, Canadá, Espanha, Reino Unido, Chile e China.

O estudo faz parte dos mais de 60 que apoiam o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 da ONU, este ano consagrado aos "mil milhões de pessoas que se encontram em migração dentro dos seus próprios países ou para o exterior".

Isabel Pereira, especialista em políticas do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano, e uma das autoras do estudo que distingue Portugal, explicou ao PÚBLICO que através daqueles inquéritos se tentou perceber como era o acesso aos serviços de educação e de saúde, se os imigrantes tinham direito de voto e quais os seus direitos laborais e a assistência social às suas famílias. "No geral, Portugal mostrou-se mais generoso do que os outros países", diz.

Esta conclusão reforça o que foi apurado em 2007 pela organização independente Migration Policy Group, no seu Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX), o qual é também agora citado pela ONU e que deu a Portugal o segundo lugar entre os 25 países da UE.

50 mil ilegais

As iniciativas portuguesas para a integração dos imigrantes "estão na vanguarda da Europa e do mundo", constata Isabel Pereira. Mas como tanto o MIPEX como o estudo de que é co-autora avaliaram sobretudo o quadro jurídico, a investigadora adverte que falta olhar para o resto: "Muitas das iniciativas adoptadas são de 2007. São muito recentes. É preciso ainda avaliar a sua aplicação, a sua eficácia."

A avaliação já feita choca com o quadro de "escravatura moderna" que, segundo as associações de imigrantes, continua a subsistir em Portugal, e de que são vítimas os cerca de 50 mil irregulares que por cá permanecerão.

A resolução desta situação constitui "um desafio para Portugal", admite Isabel Pereira, lembrando que o país "não estava habituado a gerir fluxos de imigração". Era mais um país de emigrantes do que destino de imigrantes e continua, aliás, a sê-lo. Por cada 15 novos imigrantes que chegam, saem 100 portugueses para o exterior, segundo revela um estudo de Helena Rato, do Instituto Nacional de Administração.

Intitulado Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos, o relatório de ONU de 2009 parte de uma constatação: "Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única - opção para melhorar as suas oportunidades de vida."

E tem um objectivo ambicioso: levar os governos a fazerem o contrário do que muitos têm praticado, alargando os "canais de entrada existentes para que mais trabalhadores possam emigrar", embora mantendo o sistema de quotas. E dando-lhes direitos, entre eles o de não permanecerem ilegais. Com as migrações garante-se mais riqueza, maior circulação de ideias e troca de culturas e, por isso, mais desenvolvimento humano, defende a ONU.



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De: webcris Enviado: 05/10/2009 14:22

Numa altura em que os estados adoptam regimes migratórios "cada vez mais repressivos", Portugal é destacado como exemplo de boas práticas em matéria de integração no relatório elaborado pelas Nações Unidas.

No Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 - "Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos", Portugal é citado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre migrações como um dos países onde os cuidados de saúde "estão acessíveis a todos os imigrantes, independentemente do seu estatuto legal".

Mas não é só neste domínio que a política de imigração nacional é elogiada. Portugal é também um dos "países desenvolvidos" onde é possível prolongar as "licenças temporárias" e convertê-las em permanentes "após vários anos de residência regular" - no caso de Portugal, cinco anos.

Portugal aparece também citado como um dos países onde a população está menos preocupada com os custos para o Estado resultantes da presença de imigrantes.

Já na Educação, os resultados ficam mais aquém, segundo o relatório. Portugal, juntamente com Grécia, Holanda e Dinamarca, aparece como uma "excepção" entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), onde, em geral, os alunos migrantes frequentam "escolas com professores e recursos educativos de qualidade semelhante àqueles a que os alunos nativos têm acesso".

Em Portugal, "a qualidade das escolas que as crianças migrantes frequentam situa-se abaixo dos padrões nacionais", embora o relatório reconheça que a situação se possa dever mais aos "níveis de rendimento locais" do que ao "estatuto de migrante" no país.

Segundo o relatório do PNUD, em 50 anos, o número de imigrantes em Portugal aumentará quase 24 vezes. Em 1960, havia 38 900 imigrantes, enquanto a estimativa para 2010 aponta para os 918 600, o que significa que em cada ano daquele período entraram mais 17 594 imigrantes no país.

Entre 1960 e 2005, a taxa de crescimento anual da imigração fixou-se nos 6,6%.

Embora se pudesse esperar um aumento do fluxo, a taxa de migrantes internacionais entre a população mundial - ou seja, aqueles que se deslocam para outros países e que o PNUD estima actualmente em 200 milhões - "tem-se mantido notavelmente estável em cerca de 3% nos últimos 50 anos".

O PNUD estima que 740 milhões de pessoas sejam "migrantes internas", número quase quatro vezes superior ao das que se deslocam internacionalmente. Destas, apenas um terço - cerca de 70 milhões - tentam a sorte em países desenvolvidos.

O envelhecimento da população nos países desenvolvidos aliado ao crescimento da população jovem nos países em desenvolvimento e o aumento de oportunidades de emprego e das facilidades de deslocação/comunicação "fizeram aumentar o desejo de migração", explica o PNUD.

Os relatórios podem ser consultados na página www.undp.org.



 
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