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HISTORIA: A organização política da Roma Republicana
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| De: vylma (Mensaje original) |
Enviado: 20/10/2009 23:11 |
Em sua fase republicana, Roma experimentou a organização de uma complexa estrutura político- administrativa.
No fim do século VI a.C., os romanos estabeleceram uma profunda
transformação em suas instituições políticas. Na época, o rei
Tarquínio, o Soberbo, foi deposto por meio de uma revolta protagonizada
pelos membros da classe patrícia. Segundo alguns historiadores, essa
mudança aconteceu por causa das derrotas militares deste monarca e sua
intenção de buscar apoio político por meio de uma série de concessões
aos menos favorecidos.
A queda do regime monárquico representou o início da hegemonia política
dos patrícios em Roma. O Senado passou a ser uma instituição política
de importncia fundamental e teve o seu número de representantes
elevado de cem para trezentos membros, todos oriundos da classe
patrícia, que exerciam o cargo em prazo vitalício. Entre outras
funções, os senadores deveriam zelar pelas tradições religiosas, cuidar
das finanças, tratar da política externa, indicar um ditador, conceder
honras e controlar as províncias.
As sessões do Senado eram sempre convocadas por um magistrado que
organizava os trabalhos e pautas a serem discutidas naquela ocasião. Ao
longo de uma mesma sessão, os senadores tinham o direito
de proclamar um discurso. Logo que proferia sua opinião a respeito de
um assunto ou lei, ele poderia se retirar por uma das duas portas do
Senado. Se optasse pela passagem à sua direita, significava seu favor
em relação à medida; saindo pela esquerda, manifestava sua desaprovação.
Mesmo abandonando o modelo monárquico, percebemos que a Roma
Republicana ainda preservou alguns traços deste regime. A cada ano, a
Assembleia Curiata, formada somente por patrícios adultos, escolhia
dois cônsules. Sendo o mais importante cargo das magistraturas, os
cônsules tinham como funções primordiais a organização dos cultos
públicos, o comando dos exércitos e a convocação do Senado. Em tempos
de instabilidade, poderiam indicar um ditador que teria poder absoluto
por seis meses.
A chamada Assembleia Centuriata era incumbida de escolher aqueles que
seriam responsáveis pelas atividades assumidas em outras duas
magistraturas. A primeira delas era referente aos censores, eleitos a
cada cinco anos, faziam a contagem da população, arrecadavam os
impostos, fiscalizavam as obras públicas e zelavam pela conduta dos
cidadãos. Outra votação decidia quem seria os pretores, responsáveis
pelas questões de justiça na cidade, nos campos e entre os estrangeiros.
Os membros da Assembleia Tribunícia eram escolhidos entre trinta e
cinco tribos existentes em Roma, sendo a maioria delas proveniente dos
campos e o restante da própria cidade. Em votação, eles escolhiam
aqueles que ocupariam anualmente a função de edil, responsável pela
supervisão dos serviços públicos. Além disso, também tinham poder para
decidir quem seriam os questores, ou seja, os magistrados que
administravam o tesouro público guardado no templo de Saturno.
Em um primeiro momento, observamos que a maioria dos cargos públicos e
postos políticos era controlada por indivíduos provenientes da classe
patrícia. Contudo, os conflitos sociais que se desenvolveram em Roma
transformaram o quadro político romano. Progressivamente, membros da
classe militar e os plebeus também puderam ocupar cargos de
magistratura e votar leis de seu interesse ao criarem, por exemplo, a
magistratura dos tribunos da plebe.
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