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HISTORIA: As obrigações feudais
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| De: vylma (Mensaje original) |
Enviado: 20/10/2009 23:12 |
As obrigações feudais indicam a situação subalterna dos servos durante a Idade Média.
Na Idade Média, a posse da terra se consolidou como pressuposto
fundamental para que o poder político fosse exercido. Os senhores
feudais, na qualidade de proprietários, tinham plena autoridade para
determinar as leis e regras que organizavam o convívio sociopolítico no
interior de suas terras. Dessa forma, aproveitavam dessa situação
privilegiada para imprimirem seus interesses sobre a população servil.
Essa prática está assentada na antiga tradição germnica do beneficium,
onde um proprietário cede parte de suas terras em troca de tributos e
serviços. Além disso, o próprio processo de arrendamento de terras, que
marca o fim do Império Romano, também influenciou este processo. No
período medieval, esses tributos ficaram conhecidos como obrigações e
determinavam o conjunto de impostos que um servo deveria pagar ao
senhor feudal.
De fato, ao observamos a grande quantidade de feudos espalhados pela
Europa, vemos que essas tributações variavam de acordo com o desígnio
de cada proprietário. Apesar da variabilidade, podemos ainda assim
apontar algumas das tributações que eram mais recorrentes no mundo feudal.
Uma das obrigações centrais da relação servil era a corveia. Segundo a
tradição feudal, o servo era obrigado a trabalhar determinados dias da
semana nas terras de seu senhor ou realizando outros reparos e
construções. Logo em seguida tínhamos as redevances, uma série de
tributos e retribuições que eram pagos através do oferecimento de
produtos e dinheiro.
O mais comum dos redevances era a talha, um imposto em que o servo era
obrigado a ceder parte da produção de suas terras (manso servil) para o
senhor feudal. Além disso, tínhamos as banalidades, que consistia em um
conjunto de pequenas tributações pagas em dias festivos ou quando o
servo utilizava algumas das instalações do feudo (forno, celeiro,
moinho, tonéis, largar e ferramentas).
A capitação era outro tipo de imposto, sob a forma de produtos, cobrada
segundo o número de integrantes de uma família. A “mão morta” era paga
toda vez que um servo falecia e os seus descendentes procuravam
garantir o direito de trabalhar naquelas mesmas terras. Paralelamente,
destacamos também a taxa de justiça, obrigação cobrada quando um servo
requeria o julgamento de um senhor feudal; e a taxa de casamento, tributada toda vez que um servo casava-se com uma mulher de outro domínio.
Por fim, não bastando esse elevado número de exigências, devemos também
destacar que o servo era obrigado a se mostrar hospitaleiro toda vez
que um membro da classe nobiliárquica estivesse em viagem. Também
beneficiada pelo sistema de obrigações, a Igreja recebia – em épocas
especiais – uma taxa denominada Tostão de São Pedro, que tinha parte de
seu valor destinado ao Vaticano.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
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