ONU: um órgão de caráter internacional.
Fundada em 1945, a ONU é uma instituição criada pelas mesmas nações
envolvidas no horror das duas primeiras Guerras Mundiais. Em 1919, o
Tratado de Versalhes previu a criação da Liga das Nações que
funcionaria como um órgão internacional dedicado à manutenção do
equilíbrio entre as nações. No entanto, as crises econômicas da década
de 20 e a ineficácia dos acordos do pós-guerra não deram força e
representatividade a esse órgão.
As conseqüências ainda mais desastrosas da Segunda Guerra Mundial – com
a crise do imperialismo e a os horrores do holocausto – motivaram a
reformulação desse órgão garantidor da estabilidade política
internacional. Anteriormente discutida durante a conferência de Yalta e
instituída na Conferência de San Francisco, ambas ocorridas em 1945, a
Organização das Nações Unidas (ONU) seria uma nova tentativa de se
conter a possibilidade de novos conflitos internacionais. Para isso, a
ONU trataria de uma gama de questões mundiais que dessem solução a
assuntos de ordem social, humanitária e cultural.
Formado por uma Assembléia Geral composta por representantes de mais de
190 países, a ONU discute todo e qualquer assunto que se refere à
promoção da paz entre os povos. Não tendo nenhum poder de intervenção
direta nas questões por ela discutidas, a Assembléia apenas apresenta
sua posição mediante as situações de conflito pelo mundo. Dessa forma,
podemos ver que as Nações Unidas têm um papel relativamente limitado.
Em caso de oposição a algum tipo de governo ou conflito a ONU aprova
embargos econômicos ou o envio de tropas internacionais que auxiliem
aos povos vitimados por algum tipo de situação.
Sob outras frentes, a ONU conta com a cooperação de diversos outros
órgãos, agências, programas e fundos – como a UNESCO (Organização das
Nações Unidas para Educação), a FAO (Organização para Alimentação
e Agricultura), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a UNICEF
(Fundo das Nações Unidas para Infncia) e o FMI (Fundo Monetário
Internacional) – que tentam atuar de outras formas para resolver
problemas mundiais, oferecer ajuda humanitária ou evitar conflitos
militares.
Um dos mais importantes órgãos da ONU, o Conselho de Segurança
(CS) tem como função exclusiva dar o parecer das maiores potências
econômicas e militares frente às guerras espalhadas pelo mundo. Formado
no período de pós-Segunda Guerra, esse conselho atualmente sofre
pressões para que outras nações, como o Brasil, tenham participação
efetiva no conjunto de suas decisões. Essa tendência de reformulação
ganhou ainda muito mais força quando o governo norte-americano
desconsiderou as resoluções do CS e promoveu a invasão ao Iraque.
O atual secretário geral da ONU, o coreano Ban Ki-Moon, tenta
revitalizar o papel e a influência política da ONU. Após o
descumprimento norte-americano, a instituição voltou a enfrentar a
velha desconfiança que colocava em xeque a importncia de sua atuação.
Para isso, a abertura e a participação de outras nações parecem ser a
alternativa mais viável para que o caráter internacional das Nações
Unidas não fique restrito ao campo das palavras.
Por Rainer Sousa