Magda Cristina Villanueva Franco (*)

Na data de 22 de março comemorou-se o Dia Mundial da Água, tema vital para o planeta, e que este mês mobiliza a sociedade civil e o Poder Público em todo o Brasil e o mundo, com o intuito de divulgar eventos e ampliar as discussões em torno dos recursos hídricos. E para viabilizar este objetivo a Agência Nacional de Águas (ANA) criou o “Águas de Março”, espaço que divulga temas importantes como a problemática da escassez.

Esta data foi escolhida e instituída em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco 92), no Rio de Janeiro, e tem como objetivo estimular as reflexões sobre a situação dos recursos hídricos, sensibilizar os segmentos sociais, além de estimular a execução de medidas práticas para a conservação deste recurso.

Como se pode verificar nesses últimos tempos, diversos são os noticiários, artigos e demais formas de publicações, que fazem referência à escassez da água, entretanto, o que efetivamente, originou essa preocupação com água?

Para iniciar essa reflexão é necessário considerar que, de acordo com estudiosos, a superfície total da Terra é de 510,1 milhões de Km², e que 70,7%, estão cobertos pelas águas, o equivalente a cerca de 360,6 milhões de km². Rios e pntanos equivalem a uma área de 17,6 milhões de km², as calotas polares e geleiras ocupam 16,4 milhões de km² e os lagos de águas doces e salgadas respondem por um total de 2,1 milhões de km². Portanto, o volume total de água no planeta é de 1.385.984.610 km³. Porém deste total 97,3% são constituídos por água salgada e apenas 2,75% de água doce. E desta porcentagem de águas doces, somente 1,5% são rios e lagos e 98,5% são águas subterrneas.

Desta breve análise vislumbra-se que, o volume total de água doce disponível no planeta é de apenas 0,008%. Logo, o que se pode vislumbrar é que a humanidade após longos estudos chegou a difícil conclusão que a água é um recurso finito. E por essas razões o termo escassez, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU está relacionado ao desequilíbrio entre a disponibilidade e demanda, ou seja, refere-se à quantidade de água de qualidade disponível para o consumo.

Contudo, é sob este ponto de vista, que podemos entender o real contexto da escassez, pois se considerarmos a perda constante e significativa das matas ciliares, protetoras de rios e nascentes; a degradação do solo; a densa urbanização; a intensa industrialização e a abertura contínua de fronteiras agrícolas; entre outras formas de degradação, é possível visualizar claramente que, sem dúvida, estamos trilhando um caminho que levará de fato a falta d’ água para o consumo e necessidades primárias.

Mas do cenário apresentado, deve-se destacar que, apesar de estarmos vivendo na eminência de uma crise da água, existem diversas maneiras de se buscar o equilíbrio, a fim de reverter o atual quadro.

Primeiramente é necessário que busquemos participar do atual sistema de gerenciamento de recursos hídricos, instituído através da Lei 9433/1997, cujo princípio é a descentralização e a participação nos processos decisórios. É necessário também, que cobremos das autoridades o cumprimento da legislação, pois é importante termos a lei como aliada e não como obstáculo.

Há que se destacar ainda, a responsabilidade do Estado, na implantação efetiva de políticas públicas sérias que busquem concretizar o desenvolvimento de forma sustentada, e por fim, é indispensável que cada indivíduo faça a sua parte, comprometendo-se para com a preservação através de simples hábitos, pois somente através destas ações estaremos construindo verdadeiramente uma sociedade responsável e comprometida com a qualidade ambiental e de vida, pois não é mais possível se falar em crescimento socioeconômico sem compromisso com a preservação dos recursos hídricos e com o meio ambiente de modo geral.

Essas constatações não estão longe do nosso dia a dia, bastando apenas observarmos o comportamento da natureza e os últimos acontecimentos no cenário nacional e mundial, de modo que podemos entender que as catástrofes naturais ocorridas significam alertas.

Neste contexto, considerando as reflexões apresentadas, o que podemos concluir, é que a atual crise econômica que se estabeleceu é na verdade parte de uma grande crise que a humanidade está enfrentando em todos os setores, e que nos está induzindo a adoção de novas posturas e práticas, quebrando paradigmas.

*É  Advogada do Martinelli Advocacia Empresarial, especializada em Direito Socioambiental - PUC/PR, Gerenciamento Municipal de Recursos Hídricos – UFPR e Mestranda em Políticas Públicas – UNIVALI E-mail: magda@martinelli.adv.br