19ª CIMEIRA IBERO-AMERICANA TERMINA HOJE NO ESTORIL (PORTUGAL) - TUDO EM PORTUGAL

Cúpula ibero-americana realiza intenso debate sobre Honduras

ESTORIL, Portugal, 30 Nov 2009 (AFP) - Os 22 países ibero-americanos mantinham, nesta segunda, intensas discussões sobre a nova situação política em Honduras depois das eleições de domingo, ganhas pelo candidato da direita Porfirio Lobo, e sobre eventuais saídas para a crise.

Algumas delegações, inclusive, começaram a flexibilizar posições, durante a XIX cúpula Ibero-Americana em Estoril, 25 km a oeste de Lisboa.

A Espanha surpreendeu ao declarar que "não reconhece as eleições, mas tampouco as ignora" - uma fórmula semntica usada pelo chanceler Miguel Angel Moratinos, para tentar desbloquear a situação.

O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, declarou que "é necesario chegar a um grande acordo nacional (em Honduras) com o consenso latino-americano, centro-americano e europeu", pois a situação "tem agora outros protagonistas".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na XIX Reunião de Cúpula Ibero-Americana que o Brasil não reconhece as eleições em Honduras "como uma tentativa de lavagem de um golpe de Estado", segundo palavras de seu assessor Marco Aurelio Garcia - uma fórmula que deixaria uma porta aberta. Acrescentou que "por enquanto é preciso esperar" e "discutir com a comunidade internacional".

Líderes da América Latina, Espanha e Portugal tentam conciliar em Estoril uma declaração sobre a crise hondurenha, divididos entre a maioria - liderada por Brasil e Venezuela - que não reconhece a votação de domingo e algumas nações - como Costa Rica e Panamá - que a consideram uma saída para a crise.

O presidente de El Salvador, Mauricio Funes, fez votos para que "a nova situação criada no país conduza a um processo de diálogo nacional que conclua com o restabelecimento da democracia e da ordem constitucional".

"Esse é o desafio que tem pela frente o candidato que resultar eleito para que a comunidade internacional possa normalizar as relações com Honduras", disse Funes.

Já a presidente argentina, Cristina Kirchner, reiterou que "não podemos deixar que esta situação, em Honduras, represente um precedente na região".

O chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez, pediu o desconhecimento do "governo espúrio" que resultar das eleições e acusou os Estados Unidos de apoiarem a instalação de uma "ditadura".

Chile, Venezuela, Equador, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Nicarágua e Guatemala também rejeitaram as eleições hondurenhas.

Já Costa Rica, Colômbia e Panamá reconheceram o novo governo hondurenho; a presidência do Peru disse que sim, sintonizada com Washington, que considerou as eleições "um paso importante à frente".

Os Estados Unidos afirmaram que "ainda resta uma tarefa importante para restaurar a ordem constitucional em Honduras, mas que o povo hondurenho deu um necessário e importante passo à frente", segundo o porta-voz do Departamento de Estado.

Portugal, encarregado de negociar uma declaração sobre Honduras na cúpula que preside, mostrou-se cético a respeito.

"Se fosse possível uma declaração que contribuísse para dar desenvolvimento a este processo no plano político, muito bem. Se não for possível, não vale a pena", disse o chanceler português Luis Amado.

A cúpula concluirá nesta terça-feira com a aprovação da Declaração de Estoril, que lançará o projeto "Ibero-América Inova", promovido por Brasil, Espanha e Portugal, para impulsionar projetos no setor empresarial.

Os chefes de Estado e de Governo reunidos na XIX Cimeira Ibero-Americana reprovaram hoje em comunicado especial o golpe de estado nas Honduras e "condenaram as inaceitáveis e graves violações dos direitos e liberdades fundamentais do povo hondurenho".

Marcos Borga/Reuters

"Neste contexto, consideramos que a restituição do Presidente José Manuel Zelaya ao cargo para o qual foi democraticamente eleito até completar o seu mandato constitucional é um passo fundamental para o retorno à normalidade constitucional", afirma o mesmo texto.

Os líderes ibero-americanos fazem ainda “um enérgico apelo” para que “termine o cerco à missão diplomática do Brasil” em Tegucigalpa, “que se garanta a sua inviolabilidade e das pessoas sob a sua protecção”, assim como “a liberdade de movimento dos seus funcionários e de todo o corpo acreditado nas Honduras”, no “estrito cumprimento da convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”.

No comunicado especial emitido antes do encerramento da XIX Cimeira Ibero-Americana, que terminou às 13h30, os chefes de Estado e de Governo afirmam que vão continuar “a contribuir activamente para a procura de uma solução” que permita a “abertura de um diálogo nacional nas Honduras e a devolução do regime democrático ao povo hondurenho”.

E terminam declarando o seu firme compromisso “com a defesa dos princípios democráticos de todos os países do espaço ibero-americano” para “prevenir qualquer tentativa de destabilização de governos legitimamente eleitos”.

Lula da Silva abandona Cimeira Ibero-Americana

O presidente do Brasil, Lula da Silva, abandonou, esta terça-feira, a cimeira Ibero-Americana antes de esta acabar. Lula da Silva parte do país antes do fim dos trabalhos da Cimeira e antes da sessão plenária de chefes de Estado e de Governo para uma visita oficial de dois dias à Ucrnia, confirmou à Lusa um assessor presidencial.

Honduras dividem cimeira ibero-americana

«A agenda do Presidente Lula na Ucrnia começa já esta tarde», declarou a fonte que avançou que o mandatário brasileiro se desloca na quarta-feira a Berlim e no dia seguinte estará em Hamburgo para um seminário empresarial.

Já um outro assessor do presidente brasileiro disse à Lusa que a posição do Brasil sobre as Honduras «não se alterou».

A comitiva brasileira parte do aeroporto militar de Figo Maduro às 10h00 rumo a Kiev.