Decrescimento (economia)

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"Decrescimento", diz inscrição sobre a Coluna de Julho, na Praça da Bastilha, em Paris, durante a greve geral de 28 de março de 2006.

Decrescimento é um conceito econômico, mas também político, cunhado na década de 1970, parcialmente baseado nas teses do economista romeno e criador da bioeconomia, Nicholas Georgescu-Roegen as quais foram publicadas em seu livro The Entropy Law and the Economic Process (1971).

A tese do decrescimento baseia-se na hipótese de que o crescimento econômico - entendido como aumento constante do Produto Interno Bruto (PIB) - não é sustentável pelo ecossistema global. Esta idéia é oposta ao pensamento econômico dominante, segundo o qual a melhoria do nível de vida seria decorrência do crescimento do PIB e portanto, o aumento do valor da produção deveria ser um objetivo permanente da sociedade.

A questão principal, segundo os defensores do decrescimento - dos quais Serge Latouche é o mais notório - é que os recursos naturais são limitados e portanto não existe crescimento infinito. A melhoria das condições de vida deve, portanto, ser obtida sem aumento do consumo, mudando-se o paradigma dominante.

[editar] Crítica ao pensamento econômico dominante

Segundo seus críticos, as principais conseqüências do produtivismo - entendido como a ênfase dada aos aumentos de produtividade e ao crescimento, nas sociedades industriais, tanto socialistas como capitalistas - seriam:

• Esgotamento dos recursos energéticos - (petróleo, gás, urnio, carvão) - no próximo século, caso se mantenha o atual ritmo de crescimento do consumo.

• Valor decrescente de numerosas matérias-primas.

• Degradação ambiental: efeito estufa, aquecimento global, perda da biodiversidade e poluição.

• Degradação da flora, da fauna e da saúde humana.

• Evolução do padrão de vida dos países do hemisfério norte em detrimento dos países do sul, no que diz respeito a transportes, saneamento, alimentação, etc.

Embora o produtivismo tenha sido parcialmente questionado pelos defensores do desenvolvimento sustentável, a crítica dos adversários do crescimento é mais radical já que consideram o próprio desenvolvimento sustentável como um oximoro - uma contradição em termos. O desenvolvimento não pode ser sustentável, uma vez que o aumento constante da produção de bens e serviços também provoca aumento do consumo de recursos naturais, acelerando portanto o seu esgotamento - lembrando que 20% da população mundial já consomem 85% dos recursos naturais.

Além disso, os adeptos do decrescimento tentam mostrar que mesmo a esperada "desmaterialização da economia" - pelo deslocamento do eixo da atividade econômica para o setor terciário, menos demandante de recursos naturais e, particularmente, de energia - acabou por se revelar uma ilusão. Segundo Serge Latouche, a "nova economia" é relativamente imaterial (ou menos material), porém, mais do que substituição da antiga economia pela nova, o que existe são relações de complementaridade entre ambas. No final, todos os indicadores mostram que a extração de recursos continua a crescer. [1]

[editar] Pressupostos da Teoria do Decrescimento

• O funcionamento do sistema econômico atual depende essencialmente de recursos não renováveis e portanto não pode se perpetuar. As reservas de matérias-primas são limitadas, sobretudo quanto a fontes de energia, o que contradiz o princípio de crescimento ilimitado do PIB.

• Não existe evidência da possibilidade de separar crescimento econômico do aumento do seu impacto ambiental.

• A riqueza produzida pelos sistemas econômicos não consiste apenas de bens e serviços. Há outras formas de riqueza social, tais como a saúde dos ecossistemas, a qualidade da justiça e das relações entre os membros de uma sociedade, o grau de igualdade e o caráter democrático das instituições. O crescimento da riqueza material, medido apenas por indicadores monetários pode ocorrer em detrimento dessas outras formas de riqueza.

• As sociedades ocidentais, dependentes do consumo supérfluo, em geral não percebem a progressiva perda de riquezas como a qualidade de vida e subestimam a reação das populações excluídas - a exemplo da violência nas periferias e o ressentimento em relação ao ocidente, por parte dos países que não apresentam o padrão de desenvolvimento econômico ocidental.

Segundo os teóricos do decrescimento sustentável o PIB é uma medida apenas parcial da riqueza e , se se pretende restabelecer toda a variedade de riquezas possíveis, é preciso deixar de utilizá-lo como bússola. Assim, defendem a utilização de outros indicadores tais como IDH, a "pegada ecológica" e o Índice de Saúde Social.

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