Transtorno mental

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Por transtorno, distúrbio, doença mental, ou ainda, transtorno psíquico, entende-se qualquer anormalidade na mente ou no seu funcionamento. O transtorno mental é campo de estudo interdisciplinar que envolves áreas como a psiquiatria, a psicologia e a neurologia. As classificações diagnósticas mais utilizadas como referências hoje são o Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais - DSM IV, e a Classificação Internacional de Doenças - CID-10.

Em psiquiatria e em psicologia prefere-se falar em transtornos ou distúrbios (ing. disturbs, alem. Störungen) psíquicas e não em doença; isso porque apenas poucos quadros clínicos mentais apresentam todas as características de uma doença no sentido médico - isto é, o conhecimento exato dos mecanismos envolvidos e suas causas. O conceito de transtorno, ao contrário, implica um comportamento diferente, desviante, "anormal"^[1]. No Brasil, a Cmara Federal aprovou em 17.03.09, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6013/01, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que conceitua transtorno mental, padroniza a denominação de enfermidade psíquica em geral e assegura aos portadores desta patologia o direito a um diagnóstico conclusivo, conforme classificação internacional. O projeto determina que transtorno mental é o termo adequado para designar o gênero enfermidade mental, e substitui termos como "alienação mental" e outros equivalentes [1].