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HISTORIA: A União Sul-Africana e o Apartheid
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من: NATY-NATY  (الرسالة الأصلية) مبعوث: 05/01/2010 16:25

[editar] A União Sul-Africana e o Apartheid

Depois de quatro anos de negociações, a União Sul-Africana foi criada a 31 de Maio de 1910, incluindo a Colónia do Cabo, a Colónia de Natal, a "Colónia do Rio Orange" (a república boer do "Estado Livre de Orange" tinha sido assim renomeada quando da sua tomada pelos britnicos durante a Segunda Guerra Boer), e o Transvaal, exactamente 8 anos depois do fim da Segunda Guerra Boer, com o estatuto de Domínio do Império Britnico. Este foi o primeiro passo para a independência da África do Sul que, no entanto, só teve lugar 51 anos mais tarde.

Embora o sistema colonial fosse essencialmente um regime racista, foi nesta fase que se começaram a forjar as bases legais para o regime do apartheid. Por exemplo, na própria constituição da União, embora fosse considerada uma república unitária, com um único governo, apenas no Cabo os não-brancos que fossem proprietários tinham direito ao voto, porque os “estados-membros”, que passavam a ser considerados Províncias, mantinham alguma autonomia.

Uma das primeiras leis adoptadas foi o "Regulamento do Trabalho Indígena" ("The Native Labour Regulation Act", em inglês) de 1911, segundo a qual era considerado um crime - apenas para os "africanos", ou seja, os "não-brancos", a quebra dum contrato de trabalho. Ainda no mesmo ano, foi promulgada a "Lei da Igreja Reformista Holandesa" ("The Dutch Reformed Church Act"), que proíbia os negros de se tornarem membros de pleno direito daquela igreja.

Mais importante ainda foi a "Lei da Terra" ("Natives Land Act") de 1913, que dividiu a África do Sul em áreas onde só negros ou brancos podiam ter a posse da terra: os negros, que constituíam dois terços da população, ficaram com direito a 7,5 % da terra, enquanto os brancos, que eram apenas um quinto da população, ficaram com direito a 92,5 % da terra; os mestiços ("coloured") não tinham direito à posse da terra. Esta lei determinava igualmente que os "africanos" só poderiam viver fora das suas terras quando empregados dos brancos. Passou também a ser ilegal a prática usual de ter rendeiros negros nas plantações.

A primeira vez em que se encontra registada a palavra "apartheid" foi em 1917, num discurso de Jan Smuts, que se tornou Primeiro Ministro em 1919 (o primeiro tinha sido Louis Botha).

Estes dois políticos tinham fundado o Partido Sul-Africano, em 1910, que governou a União até serem derrotados por Barry Hertzog do Partido Nacional, em 1924. Em 1934 os dois partidos uniram-se para formar o Partido Unido, tentando a reconciliação entre os afrikaners e os brancos de origem inglesa. Este partido governou a União Sul-Africana até 1948, mas a partir de 1939, sob a direcção de Jan Smuts, uma vez que Hertzog, que era de origem alemã, entrou em contradição com aqueles que defendiam a participação da África do Sul na Segunda Guerra Mundial ao lado dos britnicos.

O Partido Nacional, no entanto, tinha sido mantido à revelia do Partido Unido por afrikaners de linha dura, recuperou o poder em 1948, sob a liderança de Daniel François Malan e manteve-o até 1994, quando foi derrotado pelo ANC.

Foi neste período que o apartheid se desenvolveu mais, com novas leis, como a "Lei da Proibição dos Casamentos Mistos", de 1991. Pouco tempo depois, os negros, que só podiam viver nas cidades como empregados, tinham de mostrar um "passe" sob risco de serem presos, só podiam entrar em determinadas lojas e as próprias casas-de-banho público eram para raças separada



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