Povos indígenas do Brasil

 

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Povos indígenas do Brasil
Índios Caiapó
População total
519.000 0,4% da população do Brasil[1]
Regiões com população significativa
Brasil, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste
Línguas
Línguas indígenas e Português
Religiões
Religiões tradicionais e Cristianismo
Grupos étnicos relacionados
Povos ameríndios

Os povos indígenas no Brasil incluem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam ou habitaram o território brasileiro, e cujas raízes remontam às Américas desde antes da chegada dos europeus a este continente, em torno de 1500.

Os povos indígenas do Brasil compreendem uma grande variedade de tribos e nações, muitos deles com laços culturais e territórios históricos que atravessam as fronteiras políticas atuais e adentram os países vizinhos. Embora sua organização social tenha sido geralmente igualitária e baseada em tribos pequenas, semi-nômades e independentes, houve exemplos de nações super-tribais envolvendo milhares de indivíduos e ocupando extensos territórios. Os indígenas do Brasil falavam e falam centenas de línguas diferentes, cujas origens e conexões ainda são pouco conhecidas. Sua cultura material e espiritual também é bastante diversificada, apesar de um fundo comum devido ao estilo de vida.

Muitas das tribos que existiam no país à época de Cabral desapareceram, quer absorvidas na sociedade dos colonizadores, quer dizimadas pela violência a que os índios em geral foram submetidos durante os últimos cinco séculos. Nesse período, nações inteiras foram massacradas ou escravizadas, explícita ou disfarçadamente, ou morreram de doenças e fome depois que suas terras foram tomadas e seus meios de sobrevivência foram destruídos. A catequização por missionários europeus levou ao desaparecimento de suas crenças religiosas e outras tradições culturais; e a relocação forçada provocou enorme mistura de povos. Muitas das comunidades indígenas que ainda sobrevivem enfrentam miséria, doenças, descaso das autoridades e discriminação pelo resto da sociedade.^[2]

Origens e história

"Família de um chefe Camacã se preparando para a festa", por Jean-Baptiste Debret.

Pesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato, organizadas pela arqueóloga Niède Guidon no interior do Piauí, registram indícios da presença humana datados como anteriores a 10 mil anos.^[3] A maioria dos pesquisadores acreditam que o povoamento da América do Sul deu-se a partir de 20 mil

Nativos brasileiros, por Jean-Baptiste Debret.

Estimativas da população indígena na época do descobrimento apontam que existiam no território Brasileiro, mais de mil povos, sendo dois a seis milhões de indígenas. Hoje em dia, são 227 povos, e sua população está em torno de 300 mil. As razões para isso são muitas, desde agressão direta de colonizadores a epidemias de doenças para as quais os índios não tinham imunidade ou cura conhecidas.

Durante o século XIX, com os avanços em epidemiologia, casos documentados começaram a aparecer, de brasileiros usando epidemias de varíola como arma biológica contra os índios. Um caso "clássico", segundo antropólogo Mércio Pereira Gomes, é o da vila de Caxias, no Sul do Maranhão, por volta de 1816. Fazendeiros, para conseguir mais terras, resolveram "presentear" os índios timbira com roupas de pessoas infectadas pela doença (que normalmente são queimadas para evitar contaminação). Os índios levaram as roupas para as aldeias e logo os fazendeiros tinham muito mais terra livre para a criação de gado. Casos similares ocorreram por toda América do Sul^[5] As "doenças do homem branco" ainda afetam tribos

Povos indígenas emergentes

Ver artigo principal: Povos indígenas emergentes

Da esquerda para a direita: Dona Tereza Kariri, Bida Jenipapo-Kanindé, Cacique Pequena Jenipapo-Kanindé, Fernando Tremembé e Jamille Kariri. Participantes do II Encontro do Povo Kariri, realizado em Crateús - Ceará, em junho de 2007.

A partir das últimas décadas do século XX, aparecem novas etnias quando populações miscigenadas reivindicam a condição de povo indígena. Isto ocorre principalmente no nordeste brasileiro. São exemplos desse processo:

• Náua, no Parque Nacional da Serra do Divisor (Acre)
• Tupinambá, Maitapu, Apium e um grupo Munduruku desconhecido, na região do Alto Rio Tapajós (Pará)
• Kaxixó, na região de Martinho Campos e Pompeu, e Aranã, no Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais)
• Kariri, Kalabaça, Tabajara, Tapeba, Pitaguary, Tremembé, Kanindé no Ceará.
• Tupinambá, em Olivença, e Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (Bahia)
• Kalankó, em Pariconha, e Karuazu, em Água Branca (Alagoas)
• Pipipã, em Ibimirim (Pernambuco)

Há grande diversidade cultural entre os povos indígenas no Brasil, mas há também características comuns:

• A habitação coletiva, com as casas dispostas em relação a um espaço cerimonial que pode ser no centro ou não;
• A vida cerimonial é a base da cultura de cada grupo, com as festas que reúnem pessoas de outras aldeias, os ritos de passagem dos adolescentes de ambos os sexos, os rituais de cura e outros;
• A arte faz parte da vida diária, e é encontrada nos potes, nas redes e esteiras, nos bancos para homens e mulheres, e na pintura corporal, sempre presente nos homens;
• A educação das crianças se faz por todos os habitantes da aldeia, desde cedo aprendem a realizar as tarefas necessárias à sobrevivência, tornando-se independentes.

A família podia ser monogmica ou poligmica. Deixaram forte herança cultural nos alimentos, tendo ensinado o europeu a comer mandioca, milho, guaraná, palmito, pamonha, canjica; nos objetos, suas redes e jangadas, canoa, armadilhas de caça e pesca; no vocabulário: em topônimos como Curitiba, Piauí, etc; em nomes de frutas nativas ou de animais: caju, jacaré, abacaxi, tatu. Ensinaram algumas técnicas como o trabalho em cermica e o preparo da farinha. E deixaram no brasileiro hábitos como o uso do tabaco e o costume do banho diário.

No Brasil colonial os portugueses tiveram como aliados os índios aldeados, os quais se tornaram súditos da Coroa.

Índio pataxó.

O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi criado em 1910. O Estatuto do Índio ainda determina que "os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar".^[7] Apesar dos diversos decretos, o índio brasileiro tem que se integrar na cultura brasileira para requerer emancipação.^[8][9][10]

Dia do Índio

O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas após a intervenção do Marechal Rondon apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril.

As associações e organizações indígenas surgiram, no Brasil, ainda durante o século XX, nos anos 80. Entre os organismos e associações nativas que têm como objetivo estatutário a defesa dos direitos humanos dos povos indígenas incluem-se o Warã Instituto Indígena Brasileiro^[11] e o GRUMIN.^[12] Com o objetivo de preservar e difundir a cultura indígena e facilitar o acesso à informação e comunicação entre as diferentes nações indígenas foi fundado o Índios online.^[13]

Mapa de reservas indígenas brasileiras.

A denominação mais conhecida das várias etnias não é quase nunca a forma como seus membros se referem a si mesmos, e sim o nome dado a ela pelos brancos ou por outras etnias, muitas vezes inimigas, que os chamavam de forma depreciativa, como é o caso dos caiapós.

Entre as primeiras obras publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, no século XVI, encontram-se os livros escritos pelo mercenário alemão Hans Staden, pelo missionário francês Jean de Léry e pelo historiador português Pero de Magalhães Gndavo.^[4] O primeiro inventário dos nativos brasileiros só foi feito em 1884, pelo viajante alemão Karl von den Steinen, que registrou a presença de quatro grupos ou nações indígenas, de acordo com as suas línguas: tupis-guaranis, jê ou tapuias, nuaruaques ou maipurés e caraíbas ou caribas. Von den Steinen também assinala quatro grupos lingüísticos: tupi, macro-jê, caribe e aruaque.

 Reservas indígenas

Ver artigo principal: Lista de povos indígenas do Brasil

Marechal Cndido Rondon.

A definição de áreas de proteção às comunidades indígenas foram lideradas por Orlando Villas Bôas que em 1941 lançou a expedição chamada Roncador-Xingu. Em 1961 foi criada a primeira reserva, o Parque Indígena do Xingu com forte atuação de Villas Bôas, seus irmãos Leonardo, Cláudio, Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, entre outros,^[14] para que a natureza, os povos nativos da região, suas culturas e costumes fossem preservados.^[15] O modelo de criação das reservas indígenas mostrou-se como um dos únicos meios para que a cultura, os povos pré-coloniais remanescentes e mesmo a natureza sejam preservados nessas reservas. Em 1967 foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que passou a definir políticas de proteção às comunidades indígenas brasileiras.

Parque Indígena do Xingu, uma das reservas indígenas brasileiras.

A demarcação de reservas indígenas é muitas vezes cercada de críticas favoráveis e desfavoráveis por vários setores da mídia e pela população afetada. O modelo das reservas indígenas demarcadas pela FUNAI difere no modelo norte-americano onde as terras passam a pertencer aos povos indígenas. No Brasil as reservas indígenas demarcadas pela

Reservas indígenas

Marechal Cndido Rondon.

A definição de áreas de proteção às comunidades indígenas foram lideradas por Orlando Villas Bôas que em 1941 lançou a expedição chamada Roncador-Xingu. Em 1961 foi criada a primeira reserva, o Parque Indígena do Xingu com forte atuação de Villas Bôas, seus irmãos Leonardo, Cláudio, Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, entre outros,^[14] para que a natureza, os povos nativos da região, suas culturas e costumes fossem preservados.^[15] O modelo de criação das reservas indígenas mostrou-se como um dos únicos meios para que a cultura, os povos pré-coloniais remanescentes e mesmo a natureza sejam preservados nessas reservas. Em 1967 foi criada a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que passou a definir políticas de proteção às comunidades indígenas brasileiras.

Parque Indígena do Xingu, uma das reservas indígenas brasileiras.

A demarcação de reservas indígenas é muitas vezes cercada de críticas favoráveis e desfavoráveis por vários setores da mídia e pela população afetada. O modelo das reservas indígenas demarcadas pela FUNAI difere no modelo norte-americano onde as terras passam a pertencer aos povos indígenas. No Brasil as reservas indígenas demarcadas pela FUNAI pertencem ao governo brasileiro para usufruto vitalício dos índios,^[16] não havendo portanto como associá-las a uma perda de soberania. Uma crítica comum sobre as reservas indígenas brasileiras considera a atuação de ONGs nacionais e internacionais junto às comunidades indígenas sem que se tenha o conhecimento preciso da natureza da atuação dessas organizações. Nesse sentido controles mais rígidos sobre a atuação das ONGs junto às comunidades indígenas estão sendo estudados

Direitos Indígenas

Trata-se de direitos marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes em relação a Constituições anteriores e ao chamado Estatuto do Índio. A primeira inovação é o abandono de uma perspectiva assimilacionista, que entendia os índios como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à criação do próprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. A nova Constituição estabelece, desta forma, novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas. Com os novos preceitos constitucionais, assegurou-se aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Pela primeira vez, reconhece-se aos índios no Brasil o direito à diferença; isto é: de serem índios e de permanecerem como tal indefinidamente. É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição:

"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

Note-se que o direito à diferença não implica menos direito nem privilégios. Daí porque a Carta de 88 tenha assegurado aos povos indígenas a utilização das suas línguas e processos próprios de aprendizagem no ensino básico (artigo 210, § 2º), inaugurando, assim, um novo tempo para as ações relativas à educação escolar indígena. Além disso, a Constituição permitiu que os índios, suas comunidades e organizações, como qualquer pessoa física ou jurídica no Brasil, tenham legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses