História do Haiti

Os primeiros humanos nesta ilha, conhecida como Quisqueya pelos índios arauaques (ou taínos) e caraíbas,^[4] chegaram à ilha há mais de 7000 anos. Em 5 de dezembro de 1492, Cristóvão Colombo chegou a uma grande ilha, à qual deu o nome de Hispaniola. Mais tarde passou a ser chamada de São Domingos pelos franceses. Dividida entre dois países, a República Dominicana e o Haiti, é a segunda maior das Grandes Antilhas, com a superfície de 76.192 km² e cerca de 9 milhões de habitantes. Com 641 quilômetros de extensão entre seus pontos extremos, a ilha tem formato semelhante à cabeça de um caimão, pequeno crocodilo abundante na região, cuja "boca" aberta parece pronta a devorar a pequena ilha de La Gonve. O litoral norte abre-se para o oceano Atlntico, e o sul para o mar do Caribe (ou das Antilhas).

A Ilha Hispaniola foi visitada por Cristóvão Colombo em 1492. Já no fim do século XVI, quase toda a população nativa havia desaparecido, escravizada ou morta pelos conquistadores.

A parte ocidental da ilha, onde hoje fica o Haiti, foi cedida à França pela Espanha em 1697. No século XVIII, a região foi a mais próspera colónia francesa na América, graças à exportação de açúcar, cacau e café.

Após uma revolta de escravos, em 1794, o Haiti tornou-se o primeiro país do mundo a abolir a escravidão. Nesse mesmo ano, a França passou a dominar toda a ilha. Em 1801, o ex-escravo Toussaint Louverture tornou-se governador-geral, mas, logo depois, foi deposto e morto pelos franceses. O líder Jacques Dessalines organizou o exército e derrotou os franceses em 1803. No ano seguinte, foi declarada a independência e Dessalines proclamou-se imperador.

Como forma de retaliação, em 1804, os escravistas europeus e estadunidenses mantiveram o Haiti sob bloqueio comercial por 60 anos.

Em 1815 Simon Bolívar refugiou-se no Haiti, após o fracasso de sua primeira tentativa de luta contra os espanhóis. Recebeu dinheiro, armas e pessoal militar, com a condição de que abolisse a escravidão nas terras que libertasse.

Posteriormente, para por fim ao bloqueio, o Haiti, sob o governo de Jean Pierre Boyer, cercado pela frota da ex-metrópole, concordou em assinar um tratado pelo qual seu país pagaria à França uma indenização de 150 milhões de francos a título de indenização. A dívida depois foi reduzida para 90 milhões, mas assim mesmo isso exauriu a economia.

Após período de instabilidade, o país foi dividido em dois e a parte oriental - atual República Dominicana - reocupada pela Espanha. Em 1822, o presidente Jean-Pierre Boyer reunificou o país e conquistou toda a ilha. Em 1844, porém, nova revolta derrubou Boyer e a República Dominicana conquistou a independência.

Da segunda metade do século XIX ao começo do século XX, 20 governantes sucederam-se no poder. Desses, 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos da América ocuparam o Haiti entre 1915 e 1934, sob o pretexto de proteger os interesses norte-americanos no país. Em 1946, foi eleito um presidente negro, Dusmarsais Estimé. Após a derrubada de mais duas administrações governamentais, o médico François Duvalier foi eleito presidente em 1957.

François Duvalier, conhecido como Papa Doc, apoiado pelos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria, instaurou feroz ditadura, baseada no terror policial dos tontons macoutes (bichos-papões) - sua guarda pessoal -, e na exploração do vodu. Presidente vitalício, a partir de 1964, Duvalier exterminou a oposição e perseguiu a Igreja Católica. Papa Doc morreu em 1971 e foi substituído por seu filho, Jean-Claude Duvalier - o Baby Doc.

Em 1986, Baby Doc decretou estado de sítio. Os protestos populares se intensificaram e ele fugiu com a família para a França, deixando em seu lugar o General Henri Namphy. Eleições foram convocadas e Leslie Manigat foi eleito, em pleito caracterizado por grande abstenção. Manigat governou de fevereiro a junho de 1988, quando foi deposto por Namphy. Três meses depois, outro golpe pôs no poder o chefe da guarda presidencial, General Prosper Avril.

Depois de mais um período de grande conturbação política, foram realizadas eleições presidenciais livres em dezembro de 1990, vencida pelo padre salesiano Jean-Bertrand Aristide, ligado à teologia da libertação. Em setembro de 1991, Aristide foi deposto num golpe de Estado liderado pelo General Raul Cedras e se exilou nos EUA. A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e os EUA impuseram sanções econômicas ao país para forçar os militares a permitirem a volta de Aristide ao poder.

Em julho de 1993, Cedras e Aristide assinaram pacto em Nova York, acordando o retorno do governo constitucional e a reforma das Forças Armadas. Em outubro de 1993, porém, grupos paramilitares impediram o desembarque de soldados norte-americanos, integrantes de uma Força de Paz da ONU. O elevado número de refugiados haitianos que tentavam ingressar nos EUA fez aumentar a pressão americana pela volta de Aristide. Em maio de 1994, o Conselho de Segurança da ONU decretou bloqueio total ao país. A junta militar empossou um civil, Émile Jonassaint, para exercer a presidência até as eleições marcadas para fevereiro de 1995. Os EUA denunciaram o ato como ilegal. Em julho, a ONU autorizou uma intervenção militar, liderada pelos EUA. Jonaissant decretou estado de sítio em 1º de agosto.

Em setembro de 1994, força multinacional, liderada pelos EUA, entrou no Haiti para reempossar Aristide. Os chefes militares haitianos renunciaram a seus postos e foram amnistiados. Jonaissant deixou a presidência em outubro e Aristide reassumiu o País com a economia destroçada pelo bloqueio comercial e por convulsões internas.

No período de 1994-2000, apesar de avanços como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti viveu mergulhado em crises. Devido à instabilidade, não puderam ser implementadas reformas políticas profundas.

A eleição parlamentar e presidencial de 2000 foi marcada pela suspeita de manipulação por Aristide e seu partido. O diálogo entre oposição e governo ficou prejudicado. Em 2003, a oposição passou a clamar pela renúncia de Aristide. A Comunidade do Caribe, Canadá, União Europeia, França, Organização dos Estados Americanos e Estados Unidos, apresentaram-se como mediadores. Entretanto, a oposição refutou as propostas de mediação, aprofundando a crise.

Em fevereiro de 2004, ex-integrantes do exército haitiano (tontons macoutes) deram início a um levante militar em Gonaives, espalhando-se por outras cidades nos dias subsequentes. Gradualmente, os revoltosos assumiram o controle do norte do Haiti. Apesar dos esforços diplomáticos, a oposição armada ameaçou marchar sobre Porto Príncipe, onde se preparava uma resistência pro-Aristide.

Aristide foi retirado do país por militares norte-americanos em 29 de fevereiro, contra sua vontade, e conseguiu asilo na África do Sul. De acordo com as regras de sucessão constitucional, o presidente do Supremo Tribunal (Cour suprême), Bonifácio Alexandre, assumiu a presidência interinamente e requisitou, de imediato, assistência das Nações Unidas para apoiar uma transição política pacífica e constitucional e manter a segurança interna. Nesse sentido, o Conselho de Segurança (CS) aprovou o envio da Força Multinacional Interina (MIF), liderada pelo Brasil, que prontamente iniciou seu desdobramento.

Considerando que a situação no Haiti ainda constitui ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o CS decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que assumiu a autoridade exercida pela MIF em 1º de junho de 2004. Para o comando do componente militar da MINUSTAH (Force Commander) foi designado o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do Exército Brasileiro. O efetivo autorizado para o contingente militar é de 6.700 homens, oriundos dos seguintes países contribuintes: Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Croácia, França, Jordnia, Nepal, Paraguai, Peru, Portugal, Turquia e Uruguai.

Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto de proporções catastróficas, com magnitude sísmica 7,0 na escala de magnitude de momento^[5] (7.3 na escala de Richter^[6]), atingiu o país a aproximadamente 22 quilômetros da capital, Porto Príncipe. Em seguida, foram sentidos na área múltiplos tremores com magnitude em torno de 5.9 graus. O palácio presidencial, várias escolas, hospitais e outras construções ficaram destruídos após o terremoto e estima-se que 80% das construções de Porto Príncipe foram destruídas ou seriamente danificadas. O número de mortos não é conhecido com precisão, embora diversas fontes afirmem que pode chegar até 200 mil óbitos, e o número de desabrigados pode chegar aos três milhões. Diversos países disponibilizaram recursos em dinheiro para amenizar o sofrimento do país mais pobre do continente americano. O presidente norte-americano Barack Obama, afirmou logo após a tragédia que o povo haitiano não seria esquecido, obrigando a comunidade internacional a refletir sobre a responsabilidade dos países que exploraram e abandonaram o Haiti.^[7] Segundo as Nações Unidas, o sismo foi o pior desastre já enfrentado pela organização desde sua criação em 1945.^[8]