Por Antonio Gasparetto Junior |
Há muito tempo ocorrem manifestações no sul do Brasil que defendem a emancipação da região em relação ao restante do país. A maior das ocorrências com pretensões separatistas na região sul se deu através da Revolução Farroupilha, em sua decorrência se formaram as repúblicas Rio-Grandense, no próprio estado do Rio Grande do Sul, e a Juliana, que se deu no estado de Santa Catarina. Todavia a emancipação legítima nunca ocorreu em tais lugares.
O tempo passou e também os motivos para separação dos estados do sul do resto do Brasil, por razões muito diferentes das defendidas na Revolução Farroupilha surgiu no começo da década de 1990 a proposta mais uma vez de emancipação.
O grande protagonista da propagação de tais idéias na ocorrência mais recente foi Irton Marx. O movimento idealizado por ele era pacífico, porém não organizado, tendo como objetivo marcar a superioridade do estado do Rio Grande do Sul e então defender sua separação dos demais estados da nação. O líder do movimento defendia o estabelecimento de idiomas oficiais na nova república, sendo que junto com o português estariam o alemão e o italiano. Essas pretensões fizeram com que Irton Marx fosse associado ao nazismo e ao fascismo. Estudos dizem que a bandeira símbolo do movimento separatista reproduzia sinais do Terceiro Reich juntamente com o Cruzeiro do Sul.
O fundador do movimento chegou também a escrever um livro intitulado de “Vai Nascer um Novo País: a República do Pampa Gaúcho.”, no qual a nação que surgiria no sul do país seria formada sem a presença de negros ou judeus. Irton Marx foi julgado por acusações de propagar o racismo, mas foi considerado inocente perante a justiça.
O movimento que ficou conhecido como República do Pampa, República dos Pampas ou também Movimento pela Independência do Pampa defendia a realização de um plebiscito para que a população decidisse se o sul deveria ou não ser separado do restante do país. A justificativa nesse momento da história, muito diferente da época da Revolução Farroupilha, baseava-se no fato de haver muitas diferenças culturais e econômicas do sul em relação ao restante do Brasil. Todavia a proposta apresentada fere a Constituição do Brasil que determina que a República Federativa do Brasil é formada por uma união indissolúvel de estados. Por outro lado, o direito de autodeterminação dos povos é uma garantia do Direito Internacional e essa questão não tem relação com a integridade territorial que o Estado defende. O próprio Brasil ratificou a lei que dá o direito ao povo de reivindicar a emancipação de uma maioria.
Obviamente, a iniciativa de Irton Marx não foi bem sucedida. Na ocasião a Polícia Federal brasileira apreendeu todo material que servia para fazer publicidade do movimento da República dos Pampas.