A Primeira-Ministra, Luísa Diogo, reafirmou ontem, em Maputo, a declaração da `tolerância zero´ à corrupção no país. Sublinhou que o combate a este mal constitui uma das grandes prioridades do Governo, tendo em conta as suas consequências no processo da luta contra a pobreza.

Ela fez este pronunciamento na Assembleia da República, respondendo às perguntas colocadas pelos deputados sobre esta e outras matérias inseridas no Plano Económico e Social do Executivo.

Sobre os resultados da estratégia de combate à corrupção, a primeira-ministra respondeu citando um trecho do último relatório anual do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios, segundo o qual `Moçambique está a simplificar vários processos relativos ao ambiente de negócios, com o objectivo de alcançar o topo da lista no âmbito da facilidade de fazer negócios a nível da África Austral. Como resultado das reformas em curso, Moçambique melhorou seis pontos, passando do lugar 140 para o lugar 134 na sua avaliação sobre o ambiente de negócios´.

Luísa Diogo explicou ainda que, através da Estratégia Anti-corrupção, o Governo pretende ter um sector público que seja efectivo na prevenção e combate à corrupção, agindo de um modo participativo e transparente, até ao ponto em que, primeiro, não mine o que está sendo construído no país, e, segundo, o cidadão veja a corrupção como uma ameaça destruidora e previna-se contra ela.

Referiu que, para o combate a este flagelo devem ser observados alguns princípios, nomeadamente a toler창ncia zero, a preven챌찾o, o sancionamento, a participa챌찾o dos vários parceiros da governa챌찾o e a combina챌찾o do discurso com ac챌천es de impacto.

Quanto aos níveis alcançados nas acções de reassentamento das populações, tomando em consideração que a previsão pluviométrica para os próximos meses indica que as chuvas atingirão níveis superiores ao normal, Luísa Diogo respondeu que o Governo já preparou um plano de contingência para fazer face às adversidades que possam vir a surgir em todas as regiões de risco já identificadas.

Acrescentou que foi elaborado um Plano de Acção Nacional para a adaptação às mudanças climáticas, que, para além de abordar questões relativas à consolidação da cultura de prevenção e adopção de meios de prevenção e mitigação das catástrofes e calamidades naturais, visa também efectuar o mapeamento das zonas de risco, reforçar a coordenação regional e internacional, particularmente na gestão das bacias hidrográficas, criar um banco de dados que possibilite a realização de estudos sobre o clima e seus impactos e intensificar acções de formação e educação cívica.

Sobre alegada violação dos direitos dos cidadãos, a primeira-ministra aconselhou a todos os que se depararem com actos concretos a denunciarem e reportr oportunamente às autoridades. `Por isso, queremos reafirmar perante todos vós e perante todo o nosso povo que em Moçambique a democracia é uma realidade irreversível´, sublinhou.

Os deputados das duas bancadas colocaram outras questões relativas à reabilitação e manutenção periódica de estradas, electrificação das zonas rurais e melhoria da qualidade de energia nas zonas urbanas, medidas para acelerar o direito à assistência médica e medicamentosa dos funcionários públicos, paz e estabilidade, salários nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

As quest천es come챌aram ainda ontem a ser respondidas pelos ministros de cada área, devendo ser aprofundadas hoje, após as perguntas de insist챗ncia dos deputados.

fonte: Noticias