Cimeira UE-África custa dez milhões de euros ao Estado
FRANCISCO ALMEIDA LEITE
A organização e realização da cimeira União Europeia-África, que se realizará em Lisboa no próximo sábado e domingo, ultrapassou as expectativas de custos inicialmente previstas pelo Governo português, no exercício da presidência dos 27. Segundo soube o DN junto de fonte da presidência portuguesa, a cimeira UE-África irá custar cerca de dez milhões de euros, mais do que o que estava contabilizado.
Para este acréscimo de custos, a presid챗ncia portuguesa, via Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitou ao Ministério das Finan챌as um refor챌o da verba, através de dota챌찾o or챌amental, já aprovada. "O refor챌o será integralmente pago pelo Estado portugu챗s", dizem fontes diplomáticas ao DN, sustentando que neste caso n찾o houve "patrocínio" directo por parte das inst창ncias europeias.
O DN tentou ouvir o ministério de Fernando Teixeira dos Santos sobre esta quest찾o, mas fonte oficial sustentou que os responsáveis que poderiam responder a algumas quest천es estavam ausentes em Bruxelas, numa reuni찾o do Ecofin. A Direc챌찾o- -Geral do Or챌amento (DGO) também n찾o p척de ser questionada, devido ao adiantado da hora, sustentou o mesma fonte oficial.
O ministro dos Negócios Estrangeiros parte hoje para Sharm-el- -Sheik, no Egipto, onde os 27 v찾o aprovar os documentos fundamentais que ir찾o ser assinados durante a reuni찾o de Lisboa. Na cimeira preparatória do Egipto ser찾o aprovados os documentos estratégicos e a declara챌찾o conjunta, bem como os temas que ficaram definidos como prioritários: paz e seguran챌a; democracia, governa챌찾o e direitos humanos; desenvolvimento; energia, migra챌천es e altera챌천es climáticas.
Os 27 vão incitar os países africanos a perseguirem os Objectivos do Milénio e deverão ser firmadas oito parcerias estratégicas entre a União Europeia e a União Africana, para além de vários mecanismos de implementação. A partir da cimeira de Lisboa, serão implementadas reuniões anuais das troikas e dos colégios de comissários europeus e africanos. Sem esquecer o que a presidência portuguesa chama de "forte apelo à organização das sociedades civis".
A presid챗ncia da UE espera uma "forte participa챌찾o" na cimeira deste fim-de-semana, há pelo menos quatro aus챗ncias ao nível da representa챌찾o ao mais alto nível - chefe de Estado ou de Governo: o Reino Unido (Gordon Brown recusou-se a vir por causa da presen챌a de Mugabe), a República Checa, a Eslováquia e a Litu창nia. Da parte africana, e em 53 presen챌as possíveis, estar찾o em Lisboa 46 ou 47 chefes de Estado. Ausentes os da Serra Leoa, Tanz창nia e do Quénia, por motivos de campanha eleitoral.
A presid챗ncia portuguesa, segundo as mesmas fontes diplomáticas, entende que "historicamente" a cimeira de Lisboa é um marco institucional só comparável "com o modelo de partilha de Berlim".