Há uma express찾o importante em muitos debates, mas de carácter pouco claro que é a de Bem de Primeira Necessidade.
O primeiro problema é de definir necessidade face a n찾o-necessidade. Um nível mínimo de subsist챗ncia é necessário, mas esse nível é extremamente baixo. Qualquer coisa que n찾o seja p찾o, água e um cobertor já n찾o é uma quest찾o de sobreviv챗ncia. Hoje um automóvel em Portugal é, por vezes, caracterizado como necessário mesmo que muita gente passe sem ele.
O segundo problema é o da confus찾o entre o que é um produto material e o servi챌o que ele fornece. Assim, uma ma챌찾 ao ser comida (1) alimenta, (2) fornece vitaminas, (3) projecta uma imagem saudável para o exterior e para o próprio indivíduo (a ma챌찾 enquanto objecto de estilo) e (4) sabe bem. Destes vários objectivos, apenas o primeiro e o segundo em menor escala seriam considerados necessidades.
Assim, mesmo que existam servi챌os necessários como alimenta챌찾o, é difícil passar daqui para produtos materiais. Por exemplo, água para beber é certamente um produto de primeira necessidade, água para regar já n찾o será.
Outros produtos s찾o de díficil análise:
- Bife do Lombo ou Salm찾o Fumado s찾o de primeira necessidade?
- No geral, é a carne um produto de primeira de necessidade?
- Água para tomar banho todos os dias?
- Transportes?
- Anti-depressivos? Para toda a gente ou só para alguns?
Estas perguntas levam a outras:
Será concebível que um indivíduo se abstenha de comer bifes para poder comprar umas férias em Cuba? Se ele fizer isso, n찾o considerou que a viagem a Cuba era mais importante, mais necessária, do que comer bife? Esta atitude é condenável moralmente? Este homem deve ser punido por isto?
Será concebível que os criadores de vacas consigam apoios estatais para produzir este bem de primeira necessidade? Estes apoios n찾o sorvem recursos de outras actividades que s찾o taxadas? N찾o punem quem decide passar sem bife do lombo, que v챗 as suas op챌천es taxadas para produzir um produto que n찾o quer?
Porqu챗 punir o que me parece ser uma op챌찾o perfeitamente natural (n찾o comer produtos mais caros, comprar uma viagem nas férias)? Qual é a raz찾o moral disto?