Mo챌ambicanos na RAS: Mineiros elevam contributo para balan챌a de pagamentos
OS pagamentos deferidos aos mineiros moçambicanos na RAS contribuíram no ano passado com cerca de 443 milhões de randes para a balança de pagamentos do país, cifra que representa um aumento de 30 por cento em relação a 2006. Na nossa edição da última segunda-feira, referimos, erradamente, que o envio da mão-de-obra para a indústria mineira sul-africana rendeu cerca de 655 milhões de randes ao Estado moçambicano, quando na verdade este valor corresponde apenas à contribuição daquele grupo social para a balança de pagamentos. Maputo, Quarta-Feira, 16 de Janeiro de 2008::
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Balan챌a de pagamentos é um instrumento de descri챌찾o das rela챌천es comerciais entre determinado país e o resto do mundo. Ela corresponde ao registo do total de dinheiro que entra e sai de um país, na forma de importa챌천es e exporta챌천es de produtos, servi챌os, capital financeiro, bem como transfer챗ncias comerciais.
O pagamento deferido foi estabelecido ao abrigo do acordo de trabalho celebrado em 1964 entre Moçambique e África do Sul, sendo feito no regresso dos mineiros ao país, no final dos seus contratos de trabalho. O referido acordo determina que cada mineiro moçambicano deve descontar 60 por cento do seu salário mensal durante seis dos 12 meses de contrato, valor que é transferido para o país num processo que envolve o Banco Central e o Ministério do Trabalho.
Assim, nos primeiros cinco meses do contrato os mineiros recebem os seus salários na totalidade, para nos seis meses seguintes cumprirem com a dedu챌찾o de 60 por cento. No 12º m챗s voltam a auferir o salário por inteiro, por forma a cobrirem as despesas decorrentes da prepara챌찾o da sua viagem de regresso ao país.
Segundo dados fornecidos pelo director regional da TEBA para Mo챌ambique e Suazil창ndia, José Carimo, do montante global dos vencimentos deferidos feitos em 2007 cerca de 115 milh천es de randes foram pagos na província do Maputo, de onde é proveniente 26 por cento do total de mineiros mo챌ambicanos na RAS.
Na província de Gaza, que fornece 42 por cento de mineiros, foram pagos 190 milh천es de randes, enquanto em Inhambane, de onde é originária 29 por cento da m찾o-de-obra, foram pagos 128 milh천es de randes.
Na regi찾o norte do rio Save, que integra as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, e fornece dois por cento do total da m찾o-de-obra para a indústria mineira sul-africana, foram pagos nove milh천es de randes. Nos termos do acordo de 1964, até muito recentemente n찾o era permitido o recrutamento de mineiros a norte do paralelo 27 (a norte do rio Save), disposi챌찾o que foi sendo revogada tacitamente em resultado das mudan챌as sociais e políticas no nosso país.
No ano passado, os mineiros mo챌ambicanos na RAS contribuíram com 655 milh천es de randes para a balan챌a de pagamentos, uma presta챌찾o que vem conhecendo uma subida gradual ao longo dos últimos seis anos, mesmo considerando a tend챗ncia prevalecente de redu챌찾o no número de trabalhadores recrutados para a indústria mineira daquele país, por for챌a na nova Lei de Migra챌찾o introduzida em Dezembro de 2003.
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