Canal de Opinião: por AICAJU - CAFEZAMBEZE

ALGUMAS PREOCUPAÇÕES DOS INDUSTRIAIS DE CAJÚ DE MOÇAMBIQUE

Maputo (Canal de MoÃ§ambique) - Como é do conhecimento geral os industriais envolvidos no subsector do cajú vêm desenvolvendo esforÃ§os no sentido de consolidarem a indústria nas áreas rurais, criando pólos de desenvolvimento que permitam acrescentar valor ao produtos primários e consequentemente gerar emprego e criar riqueza. Na realidade, nas zonas de produÃ§Ã£o de castanha de cajú particularmente, em Nampula, Inhambane, Gaza, Zambézia Cabo Delgado, Maputo e recentemente algumas áreas na Província de Sofala, têm sido instaladas unidades cujo impacto no desenvolvimento sócio-económico é bem visível. Este esforÃ§o tem necessariamente que ser feito no quadro das políticas económicas emanadas pelo Governo MoÃ§ambicano, pelo que a nossa AssociaÃ§Ã£o está empenhada em participar no diálogo entre o sector privado e o Governo, para influenciar a introduÃ§Ã£o de políticas que criem um ambiente de negócios propício ao desenvolvimento alargado destes, em áreas de grande impacto sócio-económico como o sÃ£o as zonas rurais.
Contudo na vã tentativa de procurar um espaço que permita a sua participação nesse diálogo através do CTA, nós, Associação dos Industriais do Cajú, temos deparado com uma série de obstáculos que no nosso entender resultam de uma menos adequada concepção organizativa do CTA, que pouco ajuda na prossecução dos principais objectivos do CTA entre os quais está, conforme rezam os seus Estatutos, “Contribuir para um ambiente de negócios favorável ao sector privado e para um movimento associativo forte e participativo………”.
Ora, a actual organização do CTA mais do que realmente apoiar e reforçar a organização das Associações, parece estar a esvaziá-las gradualmente da dinâmica que se pretendia introduzir com a criação do CTA. É um facto evidente que a representatividade das Associações no CTA assume um cariz marcadamente individual com os respectivos representantes a assumirem posições individuais, que denotam a falta de um mandato concreto dos membros associativos que representam e, o que é mais grave, muitas das vezes sem conhecimento dos principais problemas, os quais, uma vez abordados e resolvidos levariam rapidamente a uma consolidação das Associações e consequentemente dos seus membros como empresários.
Teoricamente a estratégia actualmente seguida continua a estar claramente assente numa abordagem do geral (CTA) para o particular, quando parece ser mais eficaz no caso vertente, actuar de modo inverso, ou seja do particular (Associações) para o geral (CTA), para se garantir o reforço contínuo das diversas Associações, afinal de contas o elemento principal na representatividade do sector privado. É preciso deixar de se apostar em indivíduos e colocar esforços no aperfeiçoamento do colectivo, os verdadeiros líderes emergirão do colectivo, legitimados pela sua capacidade de os representar porque conhecem e estão por dentro dos seus desígnios. Por definição o CTA é uma confederação, assim sendo, deveria ser composta por Federações, as quais por sua vez englobariam Associações. No nosso caso concreto temos as Associações por ramo que é o caso da Indústria, Comércio, Transportes, uma ou outra mais abrangente na área da agricultura e outras. Estas Associações são de facto o embrião de uma futura federação, mas no momento seria muito mais aconselhável que cada uma das associações mais abrangentes se reforçasse ela própria e pudesse atrair para membros as associações de cada área organizando-se em torno da defesa dos direitos e na exigência de responsabilidades aos seus membros, até terem uma estrutura que lhes permita proceder à transição para uma fase superior de organização (federação). Entretanto são estas Associações abrangentes que são os membros por excelência do CTA e nela devem estar claramente representadas, de modo a que haja quem realmente fale por e represente com propriedade cada um dos sectores da nossa economia. As associações que não estejam estruturadas, devem ser apoiadas no processo de reestruturação e se persistirem em não se organizarem, não devem ser consideradas neste processo como membros legítimos da CTA. Não bastam estatutos, é preciso ter sócios contribuintes, contabilidades organizadas, produzir provas de cumprimento das suas obrigações enquanto agentes económicos e no futuro devem estar estruturadas de forma a garantir a execução de programas de desenvolvimento do sector, como se sugere mais abaixo.
Flagrante exemplo da existência deste “gap” no seio do CTA, está o facto de recentemente numa das sessões da última CASP, Sua Excia. O Presidente da República ter feito o reparo de que os empresários moçambicanos não se tinham referido nem uma vez às zonas rurais e ao combate à pobreza, isto quando a indústria do cajú e outras que já lá estão há bastante tempo, (algodão, tabaco, açúcar, oleaginosas, frutas etc.) continuarem à espera de um apoio concreto Governo, que não se faz sentir nesses distritos de forma coerente senão vejamos, a quem de facto servem os biliões locados aos distritos (estarão a ser efectivamente usados???), continua a haver problemas de falta de postos de saúde (os postos de socorros das unidades não resolvem os problemas das comunidades) de água (os poços das empresas não podem suprir as necessidades das comunidades) de electricidade (as comparticipações em postos transformadores são proibitivas e os geradores das empresas não podem preencher as necessidades das comunidades), de estradas, principalmente as vicinais continuam sem manutenção, etc. (há estradas vicinais que apenas precisam de manutenção de pequena monta e talvez a recuperação de um ou outro pontão, mas significam um atalho muito grande em direcção aos portos para escoamento dos produtos), de salários mínimos que não estão ligados à produtividade ( a classe política teima demagogicamente em exigir pagamentos aos trabalhadores quase apenas pela simples presença). Estas e outras situações que exigem uma posição mais séria do sector privado demonstram claramente que algo não está bem no CTA, pois S. Exa. saiu do evento sem esclarecimento nenhum e talvez convencido de que os empresários moçambicanos estão longe de partilhar os desígnios do Governo na luta pelo crescimento económico e social.
N찾o se pretende aqui dizer que a CTA n찾o tem desenvolvido um papel importante na defesa dos interesses do sector privado ou mesmo que o Governo n찾o tem correspondido a alguns dos anseios do empresariado, o que gostaríamos de deixar claro é que sendo o CTA uma confedera챌찾o, é preciso que lute para que de facto assim o seja, que se reforce, refor챌ando as Associa챌천es exercendo sobre elas um controlo que lhe permita avaliar o peso de cada uma delas no desenvolvimento das suas áreas de influ챗ncia, para que estas possam de facto desempenhar o seu papel de forma eficaz nas parceria Público/Privada, n찾o só no sentido de defender interesses colectivos mas sobretudo de garantir a disciplinariza챌찾o dessas áreas em toda a sua dimens찾o i.e. que contribua para um ambiente de negócios favorável ao sector privado e para um movimento associativo forte e participativo como rezam os Estatutos.
Aquando do movimento reorganizativo da Associação dos Industriais do Cajú Moçambique tivemos ocasião de afirmar que o sector privado, precisava desesperadamente de, a par dos tradicionais agentes económicos, (as grandes empresas responsáveis pela criação de grande parte do emprego formal e do seu contributo para o PIB) criar negócios inovativos. Em suma, precisava de apostar num modelo de desenvolvimento do agro-negócio que assente em SME’s inovadoras, capazes de acrescentarem valor aos produtos primários ganhando e consolidando novos mercados.
Consideramos este factor crítico para o desenvolvimento e crescimento a longo prazo, porque para além de abrir novas portas (diversificando a economia e tornando-a menos dependente de produtos tradicionais) permite formar novos empresários que crescer찾o e se graduar찾o paralelamente ao crescimento dos seus negócios.
Segundo alguns registos o emprego gerado pelos grandes agentes económicos, ou seja derivado de investimentos de certa monta e controlados por grandes companhias, incide basicamente em 5 sectores, transporte, construção, comércio e serviços, energia e comunicações com cerca de 76% enquanto que a indústria, a agricultura e pescas e o turismo, se situam na ordem dos 7%, no que respeita à contribuição para o PNB, enquanto que a agricultura e pescas onde a agricultura (em particular a de subsistência) permanece a mais importante actividade económica no que respeita a volume de emprego, apenas contribui com 2%.
Ora sendo o CTA uma organização que congrega basicamente as Associações Económicas ligadas a estes sectores (agricultura e agro-processamento) e ao comércio e serviços, é lógico que qualquer programa de desenvolvimento de negócios tenha de incidir basicamente nestes sectores, no entanto esta área é das mais débeis na estrutura organizativa do CTA e dentro da desta por exemplo o pelouro da Agricultura não parece ter nenhum entrosamento com o pelouro do agro-processamento, o que deixa oco o conceito de agro-processamento e relega para segundo plano os problemas inerentes a uma importante parte da economia moçambicana. Daí que estejamos preocupados com o papel que se reserva ao CTA e às suas federações (???) e associações no desenvolvimento da agricultura. Exige-se seriedade e coerência da nossa parte em função das prioridades estabelecidas no plano económico e social em curso e não apenas a repetição mecânica de chavões, tais como Revolução Verde (que muito poucos sabem o que realmente é e se ela se adequa ao actual estádio de desenvolvimento do país), independência energética, “jatrofando o país” na ausência de estratégias específicas que permitam um desenvolvimento harmonioso de todos os produtos com potencial na luta contra a pobreza, (mandioca, milho, mapira, etc, também são potencialmente geradores de riqueza, desde que se produzam com excedentes e se explorem todas as suas potencialidades de Mercado com o os seus derivados), campanhas de “Made in Mozambique” sem a introdução de sistemas de qualidade higiene e segurança de acordo com padrões internacionais e que permitam que as nossas empresas sejam certificadas a esse nível, estão votadas ao fracasso), também não podemos ter sistemas salariais desligados do conceito de produtividade, apenas porque para alguns, interessa manter o eleitorado trabalhador pretensamente satisfeito, etc.
Deixemos a política com os políticos e criemos condi챌천es para produzir riqueza real através de valor acrescentado aos nossos produtos.
Assim continuamos a considerar que no actual contexto e dentro desta linha de orientação, uma estratégia de intervenção para ser bem sucedida, passa necessariamente pela adopção por parte do CTA de um claro programa de reforço das suas instituições representativas (associações de empresários) nas suas mais diferente formas, pelo que deixamos aqui algumas sugestões de intervenção baseados nos objectivos estratégicos do CTA (Termos de referência da CTA) já anteriormente definidos, nomeadamente: “Lobbying e Networking, Análise e Investigação Económica e Oferta de serviços às Associações e Empresas” e que se centram na participação, representatividade, alinhamento, serviço & comunicação, sustentabilidade, organização e conhecimento, para consolidação do apoio de “Backstoping” aos actuais Pelouros:
1) Foco fundamental no refor챌o da capacidade das Associa챌천es membros (REPRESENTATIVIDADE), com o objectivo de as levar a introduzir e prosseguir programas concretos, que com base em negócios controlados pelos seus membros, permitam de uma forma clara e inequívoca identificar os elementos que constituem n찾o só barreiras que é necessário remover, mas factores de sucesso que podem ser discutidos com outras Associa챌천es e assim contribuir para um desenvolvimento conjunto e mais equilibrado do universo CTA. Tal iniciativa permitirá alinhar os interesses dos membros de forma a conseguir consenso na defini챌찾o de objectivos a atingir a médio prazo. (ALINHAMENTO)