Nampula (Canal de Moçambique) – Um estudo sobre "a interacção entre o eleitorado do Norte e deputados no contexto democrático moçambicano", realizado conjuntamente pelo Centro de Pesquisa da fundação Konrad Adenauer, e a faculdade de Direito da Universidade Católica em Nampula, constatou que em Moçambique existe uma certa erosão de confiança e decepção do eleitorado em relação ao desempenho do sistema representativo.
O referido estudo adianta que, no país, nota-se a "perda de credibilidade e confian챌a nos actores políticos, dos quais se destacam deputados e políticos".
O destacado fenómeno, vem ganhando maior consist챗ncia nos últimos tempos, com o crescimento do índice de absten챌찾o nos pleitos eleitorais.
No estudo realizado em 12 distritos das províncias do norte do país, designadamente em Pemba, Mocímboa da Praia e Chiúre, em Cabo Delgado; Angoche, Lalua e cidade de Nampula, em Nampula; Cuamba, Majune e Mavago, em Niassa; e Gurue, Mopeia e cidade de Quelimane, na Zambézia, constatou-se que de acordo com as respostas colhidas, "estamos perante um desafio à construção de pilares fundamentais da democracia representativa".
Os entrevistados das 4 províncias onde decorreu o estudo, acreditam que o comportamento dos parlamentares é ditado pela "disciplina partidária" e de ligeiramente pelo "interesse do eleitorado". A percep챌찾o predominante no seio do eleitorado é de que os parlamentares s찾o, no plano prático, ineficientes, e ineficazes perante as crescentes demandas da sociedade.
Um outro facto que contribui para o cenário político nacional prevalecente é a falta de confian챌a que o eleitorado tem para com os parlamentares.
O estudo em referência, mostra ainda que os grupos parlamentares, funcionam sem ter em conta a necessidade de salvaguardar os "interesses do eleitorado" cingindo-se essencialmente à "disciplina partidária", pelo que daí resulta que "a produção de consensos sobre assuntos de interesse nacional tem sido dificultada".
Realizado pelos académicos Barbosa Morais e António Gaspar, o estudo adianta que o critério da disciplina partidária domina o cenário de relacionamento interpessoal da Assembleia da República, em detrimento do "interesse do eleitorado".
A escolha destes distritos para a realiza챌찾o do estudo, de acordo com os seus autores e promotores teve em conta aspectos marcantes de ordem político e sócio-económico caracterizados pela exist챗ncia de grandes potencialidades em termos de recursos naturais n찾o explorados, depend챗ncia acentuada na agricultura de sobreviv챗ncia, fraco impacto de políticas de equilíbrio social, incluindo as políticas de equilíbrio de género, lacunas em termos de infra-estruturas de desenvolvimento, baixa renda das famílias e deficiente sanidade nos mercados, fraca cobertura de abastecimento de água potável e elevado índice de pessoas vulneráveis e perfil de pobreza aguda.

Situa챌찾o de Cabo Delgado

Na província de Cabo Delgado, referem os autores, a política pode ser entendida como uma das esferas do exercício do poder, dentro da qual os processos de governa챌찾o e eleitoral ocorrem. Neste contexto, sugerem que a política deve ser analisada e entendida como uma das actividades normais de interesse e utilidade pública em que o povo deve-se envolver em benefício da sua própria família, comunidade e da sociedade em geral.
Naquela província nortenha, o interesse do eleitorado pela política, dizem os autores do estudo, funda-se numa série de factores políticos e sócio-económicos que motivam e impulsionam a participa챌찾o das pessoas em actividades de utilidade política. E os resultados do estudo mostram que o interesse dos cidad찾os de Cabo Delgado pela política é expressivo, pois a taxa sobre o assunto é elucidativa, rodando acima da média, que é de 96.6% das pessoas.
A análise do impacto de actos eleitorais no dia-a-dia do cidad찾o, em Cabo Delgado, é um exercício de grande utilidade, diz quem elaborou o estudo, porque permite medir o grau de legitimidade dos titulares do poder político durante o seu mandato.
De um total de 286 casos registados naquela província, 70% dos entrevistados acreditam que as elei챌천es mudam algo nas suas vidas, posi챌찾o que n찾o é partilhada por 19%, que s찾o cépticos em rela챌찾o ao impacto das elei챌천es.
"Por seu turno, nota-se que os entrevistados destacam a ausência ou hibernação do deputado nas suas bases sociais" – revela o estudo e avança que "este posicionamento foi manifestado por mais de 50% de entrevistados".
Com efeito, os cidad찾os entrevistados em Chiúre, disseram que os deputados "aparecem apenas nas elei챌천es".
Em Pemba, afirmaram que os deputados "n찾o se fazem sentir", enquanto que em Mocímboa da Praia defenderam que a presen챌a dos deputados "faz-se sentir".
Concluem ainda os autores do estudo que a maioria dos entrevistados tem alguma ideia sobre a composi챌찾o e o papel da Assembleia da República.
Em termos comparativos, os dados mostram que Chiúre (83%) apresenta a esmagadora maioria dos entrevistados que conhecem a Assembleia da República, superando deste modo, Pemba (69.5%) e Mocímboa da Praia (66.0%).
O Município de Mocímboa da Praia, certamente, devido ao seu nível de desenvolvimento e engajamento político, económico e social na província de Cabo Delgado, apresenta a fasquia mais alta de respostas daqueles que conhecem as fun챌천es da AR. Com efeito 98.0% dos entrevistados daquele distrito conhecem as fun챌천es do parlamento mo챌ambicano, contra 73.0% e 78.6%, em Pemba e Chiúre, respectivamente.
O nível de conhecimento dos entrevistados sobre a política na sociedade, segundo o estudo, é resultado do acesso à informação.
Ainda em Cabo Delgado, os cidad찾os aguardam ansiosamente que os deputados sejam "verdadeiros representantes do povo".

Situa챌찾o em Nampula

Nesta província, o interesse pela política por parte dos cidad찾os situa-se num nível encorajador, segundo o estudo. De um total de 289 casos, 65,0% afirmaram que t챗m
forte interesse pela política, contra 21% daqueles que n찾o se mostram interessados nela e ainda 14% que afirmou que
"nem sempre" tem interesse pela política.
De um total de 204 cidad찾os entrevistados, a maioria mostrou que tinha opini찾o diferente quanto ao impacto das actividades desenvolvidas pelos parlamentares. Por exemplo, em Angoche e Nampula, os entrevistados
apresentaram o seu pessimismo ao defender que a actividade dos deputados "em nenhum aspecto" tem impacto visível nos seus distritos de origem, um quadro
que se vem a tornar diferente nos distritos de Lalaua e cidade de Nampula, onde os entrevistados acreditam que os deputados "ajudam a solucionar os problemas do povo".
Segundo as opini천es da maioria de entrevistados é inquestionável a pertin챗ncia dos assuntos debatidos na AR para a vida da popula챌찾o.
De igual forma, em todas as províncias onde o estudo foi realizado, os dados colhidos em rela챌찾o a opini찾o dos cidad찾os quanto a "interac챌찾o do eleitorado do norte e deputados no contexto democrático mo챌ambicano", n찾o é
muito diferente, pois a maioria esmagadora deste revela haver uma certa eros찾o de confian챌a e decep챌찾o do eleitorado em rela챌찾o ao sistema representativo.

Situa챌찾o de Niassa

O interesse pela política dos cidad찾os naquela província nortenha é ainda "marginal", pese embora haja uma ascend챗ncia de entrevistados interessados pela política em rela챌찾o aos que n찾o t챗m interesse pelos assuntos políticos.
A esmagadora maioria dos cidad찾os entrevistados defendeu que "nenhum trabalho" desenvolvido pelos deputados produz um impacto digno de realce sobre a vida dos distritos. Importa referir que a presen챌a do deputado nos
distritos de Niassa não foge muito à situação das outras províncias em que a nota dominante tem sido a ausência.
A maioria esmagadora dos entrevistados no Niassa, revela que a presen챌a dos deputados nos seus distritos "n찾o se faz sentir".
A expectativa dos cidad찾os quanto ao desempenho do deputado n찾o é uniforme. Alguns disseram que "esperam dos deputados uma contribui챌찾o multiforme com vista a impulsionar a melhoria de muitos aspectos da vida
política, económica e social do país".
O grupo maioritário dos entrevistados daquela província, defende que os assuntos debatidos no parlamento "reflectem as aspira챌천es" do povo, posi챌찾o que é contrariada por um número significativo de entrevistados que acreditam que os mesmos n찾o reflectem as suas preocupa챌천es.

Situa챌찾o da Zambézia

Os resultados do estudo, mostram claramente que, na província da Zambézia, o interesse do eleitorado pela política, é bastante significativo, o que quer dizer que é encorajador, onde 64 % do eleitorado nutre um certo interesse pela actividade política, contra 20.% daqueles que simpatizam com a Política e 16 % de indiferentes.
O estudo revela ainda que "o impacto da actividade do deputado no distrito ou de um modo geral no círculo eleitoral, ainda está aquém do ideal". Neste contexto, os dados disponíveis revelam que a esmagadora maioria dos entrevistados sustenta que "nenhum trabalho" desenvolvido pelos parlamentares produz um impacto directo a vida dos distritos".
A presen챌a do deputado nos seus círculos eleitorais constitui um indicador sobre o seu desempenho junto das popula챌천es. Os mesmos defendem a posi챌찾o de que o deputado "n찾o se faz sentir no seu seio".
Naquele círculo eleitoral, por sinal o segundo maior do país, quase a metade dos entrevistados de um universo de 100 pessoas, espera que os deputados contribuam para a "promo챌찾o do desenvolvimento no distrito".
Em relação aos assuntos discutidos na AR, a maioria dos entrevistados é da opinião de que os mesmos reflectem até certo ponto os problemas do povo, pese embora que nalgum momento os mesmos não correspondam às aspirações do Povo.

Análise dos deputados

Para os deputados da Frelimo, as dificuldades, designadamente a falta de meios de transporte, repercute-se no seu desempenho, pois assim s찾o incapazes de contactar os seus eleitores, afim de se inteirarem dos problemas que os apoquentam.
Por seu turno os deputados da Renamo-UE alinham no mesmo diapas찾o, concordando desta maneira com aquela que é a análise dos deputados da Frelimo.
Um outro aspecto avan챌ado pelos 50 deputados entrevistados nas 4 províncias, tem ver com aspectos financeiros. Dizem que nem sempre disp천em de recursos financeiros suficientes para a realiza챌찾o de todas as suas actividades, sobretudo quando de se fala do contacto com a base.
Finalmente, sublinha-se que os parlamentares entrevistados ao equacionarem o actual estágio da democracia sustentam que os seus trabalhos na AR decorrem de forma "positiva", pese embora nalgum momento haja alguma discórdia total pelo facto dos deputados da oposi챌찾o n찾o serem respeitados pelas autoridades administrativas locais que se mantém partidarisadas.

(Aunicio da Silva)