CASO ESMERALDA - CAFEZAMBEZE

"Foi inconclusivo o encontro, ontem à tarde, no Tribunal de Torres Novas, que juntou os progenitores e o casal que acolhe Esmeralda, a menina da Sertã, cuja guarda é disputada nos tribunais. Depois de uma maratona de quase oito horas, as partes não chegaram a acordo em relação ao prazo de entrega da menina ao pai. Baltasar Nunes manteve-se intransigente no cumprimento da data definida pelo Tribunal da Relação de Coimbra (dia 19), enquanto a mãe, Aidida Porto, e o casal Gomes recusaram que a entrega tivesse lugar nos tempos mais próximos, manifestando-se preocupados com a saúde da criança. O futuro de Esmeralda está, agora, nas mãos da juíza Sílvia Pires, responsável pelo processo de Regulação do Poder Paternal.

Durante a reuni찾o, a juíza n찾o imp척s qualquer decis찾o, tentando que ou o pai concordasse em adiar a entrega ou os restantes aceitassem a data já definida. Face ao impasse, será o Tribunal a decidir. A decis찾o deverá ser tomada dentro de dias, provavelmente no decorrer da próxima semana. A juíza poderá limitar-se a fazer cumprir o acórd찾o do Tribunal da Rela챌찾o de Coimbra que, em Dezembro, fixou para 19 de Abril a data de entrega da menor ao progenitor. E, se assim for, Esmeralda transita para casa do pai ainda este m챗s.

Mas o alerta da equipa de pedopsiquiatras que acompanha a menor, cujo relatório foi enviado, anteontem, ao tribunal, poderá vir a adiar a data de entrega. Os médicos consideraram que o estado psíquico de Esmeralda piorou e que a menina sofre, de novo, "de ansiedade da separa챌찾o, com sintomatologia depressiva". Para além disso, consideram que Baltasar n찾o reúne condi챌천es para que lhe seja entregue a filha.

"Estamos em crer que o relatório da pedopsiquiatria terá algum peso nesta decis찾o, sen찾o [a sua exist챗ncia] n찾o valia a pena", considerou o advogado de Aidida, Tomás de Albuquerque, o único causídico que falou aos jornalistas, no final do encontro.

Foi com a entrada do Tribunal barrada, pela PSP, a jornalistas e curiosos, que teve lugar a conferência entre as partes. Apesar do frio e da chuva, o encontro atraiu a presença de mais de uma dezena de pessoas. A maior parte não arredou pé até à conclusão da reunião. Luís Gomes foi aplaudido e até beijado por algumas das mulheres ali presentes, que lhe gritaram palavras de apoio.

No interior do tribunal, longe da vista dos jornalistas, a confer챗ncia foi dividida em dois períodos durante a manh찾, a juíza reuniu com cada uma das partes, individualmente; durante a tarde, o encontro juntou as partes.

No final, foi o sargento Luís Gomes quemprimeiro deu conta de que n찾o tinha havido acordo. Sublinhando que pouco poderia adiantar sobre o caso, limitou-se a dizer que "n찾o houve acordo". "Vamos aguardar serenamente, esperando que a decis찾o que venha a ser tomada defenda os interesses da menina", afirmou, mais tarde, ao JN.

Até à próxima decisão do Tribunal, deverão manter-se os encontros de Esmeralda com os dois progenitores, num novo figurino, que prevê que a menina comece a contactar com as suas verdadeiras famílias.

Hoje, deverá ter lugar a visita a Baltasar, cujo local e hora nÃ£o foram divulgados. "

Quando será que, esta crian챌a deixará de ser a vitima dos erros dos quatro adultos?

N찾o consigo entender o motivo de n찾o se tomar uma decis찾o que, vise a felicidade da menina!

Na minha modesta opini찾o, neste momento muito pior que os erros dos 4 adultos é a imoralidade do Estado, representado por todas as Institui챌천es envolvidas neste caso.

Fazendo a análise da cronologia dos factos (a que só tenho acesso pela Comunica챌찾o Social), tudo o que está a ser discutido agora já devia (e podia, porque já havia decis천es do Tribunal) há 4 ou 5 anos, ou seja, quando a menina ainda n찾o tinha 1 ano. Mas, para isso, as Institui챌천es envolvidas teriam de ser mas eficientes e eficazes...

Estou a ver muita prepotência, mesquinhes, interesses dubios em jogo, falta de moralidade, má justiÃ§a.....em suma, tudo, mas tudo contra o bem estar, interesses e integridade da menina.

Espero, sinceramente, que esta nao se torne numa adolescente revoltada e problemática....n찾o seria a primeira, por erros da nossa justi챌a.

Ana Cristina e S찾o,

Aí está uma causa pela qual, eu seria capaz de me manifestar na rua!

Espero que, a juíza a quem cabe, agora, dicidir, o faÃ§a com justiÃ§a.

Caso Esmeralda

Sargento Luís Gomes satisfeito com adiamento mas contesta mudan챌a dos médicos

O sargento Luís Gomes, que tem a guarda da menor Esmeralda Porto, mostrou-se hoje satisfeito com o novo adiamento da entrega da crian챌a ao pai mas contestou a substitui챌찾o dos médicos que acompanham o processo

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«Estou muito feliz com a decisão do adiamento da data de transição” e “penso que é uma mais-valia para a Ana Filipa (nome que o casal dá à menor Esmeralda Porto) e vai ao encontro da nossa defesa», afirmou o militar.

No entanto, Luís Gomes reclama «uma decis찾o de fundo que mantenha a menina numa situa챌찾o mais duradoura», junto do casal.

«Isto para que n찾o continuemos a adiar prazos consecutivamente», afirmou o militar, que contesta, no entanto, a decis찾o da juíza Sílvia Pirtes em substituir os médicos que acompanham o processo.

Os médicos do departamento de pedo-psiquiatria do Centro Hospital de Coimbra (CHC) v찾o ser substituidos por uma equipa semelhante, mas do hospital de Santarém.

«N찾o compreendo que se tenha retirado do departamento de pedo-psiquiatria quando há um acórd찾o do Tribunal da Rela챌찾o que diz que a equipa é competente», justificou Luís Gomes.

O tribunal de Torres Novas adiou hoje por mais tr챗s meses (90 dias) o prazo de entrega da menor Esmeralda Porto ao pai, aumentando a frequ챗ncia dos contactos com os pais e substituindo os médicos que fazem o acompanhamento.

No despacho divulgado hoje - dia em que a terminava o prazo para a entrega da crian챌a -, a juíza do processo, Sílvia Pires, adiou a entrega por mais 90 dias, mas intensificou os contactos semanais com os pais para facilitar a sua integra챌찾o.

A menor Esmeralda foi entregue pela m찾e, Aidida Porto, ao casal Adelina Lagarto e Luís Gomes quando tinha tr챗s meses de idade e o pai, Baltazar Nunes, só a veio a perfilhar quando ela tinha um ano.

Desde ent찾o, Baltazar Nunes tem disputado a guarda da menor na Justi챌a e, pelo menos nos tribunais de primeira e segunda inst창ncia, tem ganho essa pretens찾o, embora as senten챌as n찾o tenham ainda sido executadas.

Lusa / SOL

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Comentários

"Os médicos que t챗m acompanhado a crian챌a s찾o favoráveis a que esta continue com pai afectivo", porqu챗? Já pensou nisso? Duvida do profissionalismo dos médicos do Hospital Pediátrico de Coimbra? Que conhecem a menina há algum tempo? N찾o sou médica, nem advogada de defesa destes médicos (eles n찾o precisam), sou apenas m찾e, uma m찾e de um filho especial, e por ter uma liga챌찾o muito forte com o meu único filho dediquei-me durante um ano e meio a um menino institucionalizado que foi maltratado pela família biológica, a quem um Juís decidiu recentemente devolver, por isso, por experi챗ncia própria n찾o admito que duvidem do amor que alguém que n찾o tem la챌os biológicos pode dedicar a uma crian챌a.

cilalampreia, em 2008-04-21 15:38:13

Os técnicos, magistrados do Ministério Público e juízes, deveriam resolver este caso colocando-se na posição da criança. Se o fizessem, talvez compreendessem rapidamente que são mais os males, que os benefícios, que têm causado à miúda com o processo que a obriga a andar de Herodes para Pilatos, feita bola de ping-pong ao sabor dos caprichos dos adultos. Haverá quem duvide que o desejo da criança, que desde tenra idade tem conhecido como sua família a de acolhimento,quererá outra solução que não seja continuar onde tem crescido? Deixem a criança continuar onde sempre esteve e, quando ela atingir o uso da razão, então perguntem-lhe se quer continuar com os pais adoptivos ou se prefere mudar-se para a companhia dos pais biológicos. Esta moda de tudo decidirem de acordo com os veredictos dos psicólogos é a maneira mais fácil de alienarem responsabilidades e de condenarem a fracassos o futuro de crianças a quem é negado o direito de escolha.

AASOUSA, em 2008-04-21 15:04:24

Concordo consigo Diazzz !ALgo está por detrás deste caso , o que é n찾o sei , mas que nao há imparcialidade n찾o ha ! a velha imagem da Justi챌a cega devia ser substituida !Parece o caso Maddie , nada a ver com o caso da crian챌a que foi raptada da maternidade e descoberta 1 ano mais tarde e entregue a m찾e que mesmo vivendo numa casa sem condi챌천es , 1 quarto para 3 filhos , soube recebe-la e os tribunais entregaram a crian챌a á m찾e , 2 pesos e 2 medidas ...

luisjoao, em 2008-04-21 14:47:08

Andam, andam, quando a menor for entregue ao pai já será maior de idade, que vergonha a justi챌a portuguesa ser t찾o promiscua a influ챗ncias politicas.

Diazzz, em 2008-04-21 14:35:08

Claro que o Srgtº n찾o tem interesse na mudan챌a de médicos ! é que os que t챗m dito q acompanham a crian챌a est찾o favoráveis a que ela permane챌a com este senhor , imaginem que outra equipa veja que a crian챌a se dá bem com o Baltazar , como foi provado há pouco contra as palavras de Luis gomes que a crian챌a nao gostava de ver o baltazar !Aí o tribunal pode decidir entregar a crian챌a ao pai biológico e isso nao interessa ao dono da crian챌a !é que esta historia mais parece uma disputa por um bem , uma terra etc ....

luisjoao, em 2008-04-21 14:29:29

Concordo completamente.

electra, em 2008-04-21 14:11:27

Porqu챗 a substitui챌찾o dos médicos? Será que é t찾o difícil perceberem que as crian챌as n찾o podem ser tratadas como um mero objecto que se muda de lugar..., que os afectos, a confian챌a, o carinho n찾o se podem cortar como quem corta um cordel...Que confian챌a esta e outras crian챌as deste país podem ter nos adultos que "decidem" por eles o seu futuro?

cilalampreia, em 2008-04-21 13:58:11

A lei pode ser injusta mas é para cumprir enquanto lei

Por várias desobediencias a essa mesma lei é que a

crian챌a pode sair traumatizada.

A minha opini찾o pessoal é que o sargento (e a mulher)

já deviam estar a ver o sol aos quadradinhos à vários anos.

Claro que o sargento sempre muito bem fardado fica sempre

bem na televis찾o!!!

Beijinhos para a Lena e abra챌os para ti e a tua prole.

Ora aqui está alguém que p천e o dedo na ferida!

O pai biológico, mesmo que fosse um desgraÃ§ado, tem todo o direito ( O DIREITO Ã A BASE DE TODAS AS LEIS!) de reclamar a posse da filha, a partir do momento em que sabe - e o DNA confirmou-o - que a crianÃ§a é sua filha. Depois, que sentido faz a Esmeralda estar entregue a um casal ( por muito bem que a trate) sem processo de adopÃ§Ã£o? Vêm, no meio de tudo isto, altas figuras nacionais e certos pedopsiquiatras apresentar-se com a opiniÃ£o de que sÃ£o os superiores interesses da crianÃ§a que assim determinam. EntÃ£o e já se preocuparam com os interesses superiores de milhares de crianÃ§as que têm fome, que sÃ£o maltratadas e abusadas sexualmente por esse país fora? E que raio de JustiÃ§a é esta que parece andar de Pilatos para Caifás e de Caifás para Pilatos?

Mas existe direito e justiÃ§a neste País?

E qual a lei vigente? Há mais que uma interpreta챌찾o para a mesma lei.....

Aqui, erram todos, mas continuo a dizer que a crian챌a esta a ser o peao num jogo de xadrez.

O sargento tem que se apresentar fardado e escoltado no tribunal, Hernani, é militar. E já esteve a ver o sol aos quadradinhos...

Com isto penso que.....nem vale a pena estar a fazer bem por alguem...e é por isso que temos a sociedade que merecemos.

Na minha opini찾o, a crian챌a, a única isenta de culpa neste processo todo, é quem mais sofre e é contra esse sofrimente que me insurjo.

A paternidade nÃ£o é só uma questÃ£o de ADN. MÃ£e e pai é quem embala, alimenta, acarinha e ama. Se o pai da menina a amasse, estaria disposto a esperar que, ela adquira maturidade suficiente para entender a situaÃ§Ã£o.

Na minha opini찾o, a crian챌a, a única isenta de culpa neste processo todo, é quem mais sofre e é contra esse sofrimente que me insurjo.

Sei que o assunto é polémico e seria a coisa para que menos queria contribuir neste espaÃ§o, onde, felizmente, todos nos respeitamos e comunicamos com amizade.

É com todo o respeito pelas opiniões dos outros participantes que vou acrescentar algo da minha própria opinião.

Poderíamos também p척r o problema inverso: se o sargento e a mulher amam tanto a menina porque n찾o a entregam ao pai biológico?

E deixá-la com os pais afectivos, até que ela possa por si mesma decidir, nÃ£o permitiria que aqueles "pais" a "envenenassem" mentalmente contra o verdadeiro pai?

Ainda bem que, temos opini천es diferentes. Assim, podemos discutir o assunto e enriquecer o nosso conhecimento.

Considero que, este caso seja de díficil decis찾o para qualquer juíz, a menos que, fizesse como Salom찾o. N찾o defendo os pais afectivos que, quanto a mim, aproveitaram a fragilidade da m찾e, para ficarem com a menina, de uma forma ilegal. Deveriam estar preparados para uma situa챌찾o destas.

Concordo contigo quanto à possibilidade, quase certeza, a avaliar pelo desenrolar do processo, de influenciarem, negativamente, a menina contra o pai. Sinceramente, nÃ£o me tinha passado tal ideia, pela cabeÃ§a!

Um beijinho e bom fim-de-semana.