Maputo, 29 Abr (Lusa) - A ministra da Justi챌a de Mo챌ambique, Benvida Levi, considerou hoje uma "generaliza챌찾o" a avalia챌찾o da Amnistia Internacional que acusa a polícia mo챌ambicana de viola챌찾o dos direitos humanos, admitindo, contudo, que em "alguns casos a polícia foi mais severa".
"A polícia em todo o mundo é severa. O problema é que pegam em dois ou três casos e multiplicam. Se nós fizermos uma análise de todas as vezes em que a polícia actuou e fizermos a percentagem dos casos que dizem que a polícia actuou mal, vamos ver que é uma ínfima parte", disse hoje Benvida Levi à Agência Lusa, adiantando ainda que esses casos são depois "generalizados".
Reagindo ao relatório da Amnistia Internacional (AI), que segunda-feira denunciou suposta impunidade da polícia mo챌ambicana por "torturar e atirar a matar" sobre civis, a ministra da Justi챌a de Mo챌ambique defendeu ser "preciso contextualizar" cada caso.
No seu relatório divulgado segunda-feira, a AI destaca que, no passado dia 05 de Fevereiro, a polícia mo챌ambicana disparou contra populares que se manifestavam contra o aumento das tarifas dos transportes em Maputo, em que morreram pelo menos 13 pessoas e 30 ficaram feridas devido a balas perdidas.
Questionada sobre esta acusa챌찾o, Levi voltou a afirmar que "é preciso contextualizar". Segundo a governante, "o que aconteceu no dia 05 de Fevereiro n찾o acontece todos os dias", pedindo ainda "cuidado" na análise deste caso, "dentro do contexto específico do dia".
Oficialmente, as autoridades mo챌ambicanas divulgaram apenas quatro mortos em resultado da revolta, nas ruas de Maputo, a 05 de Fevereiro, contra o aumento dos pre챌os dos transportes semi-públicos da capital (os "chapas).
"A Polícia [de Mo챌ambique] respeita os direitos humanos. Penso que tem sido dada uma valoriza챌찾o excessiva destes casos", afirmou. "N찾o que estes casos nos orgulhem, mas n찾o s찾o tantos casos quanto tem sido dado a entender que existem", insistiu.
Em declarações à Lusa, o porta-voz do comando geral da Polícia da República de Moçambique, Pedro Cossa, escusou tecer qualquer comentário, alegando não ter ainda conhecimento do conteúdo do relatório da AI.
"Vamos comentar logo que o virmos, quando a AI nos enviar", disse.
No documento, aquela organiza챌찾o n찾o-governamental denuncia que se registaram "muitos casos" em que o uso "excessivo" da for챌a por parte da polícia mo챌ambicana resultou na morte dos suspeitos.
"Em quase todos os casos de violações dos direitos humanos por parte da polícia, em que se incluem mortes à margem da lei, não foi aberta nenhuma investigação ou adoptadas medidas disciplinares contra os responsáveis, e nenhum agente foi processado", salientou Michelle Kagari, do programa da AI para o continente africano.
Segundo a AI, a polícia moçambicana há já vários anos que enfrenta sucessivos desafios, que vão desde a elevada taxa de crimes aos atrasos nos processos destinados para os tribunais, passando por casos de violência ocasional contra agentes policiais. "Os agentes da polícia responderam a estes desafios usando de força excessiva, em que se inclui a morte de suspeitos à margem da lei", frisou a AI no seu relatório.
No documento, intitulado "Licen챌a para Matar: Responsabilidade da Polícia em Mo챌ambique", a AI insta as autoridades mo챌ambicanas a adoptarem medidas que impe챌am a continua챌찾o das viola챌천es dos direitos humanos. Nas recomenda챌천es que adianta no documento, a AI defende a revis찾o dos códigos policiais de conduta, para os colocar na linha dos padr천es internacionais.
Em Mar챌o deste ano, no seu habitual relatório anual sobre Direitos Humanos, também o Departamento de Estado norte-americano destacou os abusos cometidos pelas for챌as de seguran챌a como uma das áreas merecedoras de maior censura em matéria de Direitos Humanos em Mo챌ambique.
"A viol챗ncia como primeiro recurso, o uso excessivo da for챌a e o abuso policial continuaram a ser problemas. As autoridades muitas vezes falharam na investiga챌찾o policial e n찾o trouxeram os perpetradores perante a justi챌a", segundo o relatório do governo norte-americano.
MMT/PMA.
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