Maputo, (Canal de Moçambique) - A Rede de Estradas a nível do País, sobretudo no que concerne às maiores obras nesta componente, apresenta, actualmente indicadores satisfatórios, segundo anunciou o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, na abertura, ontem na província de Maputo, do XVI Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH).
No encontro de apenas dois dias, ser찾o debatidos para além das quest천es recomendadas no último Conselho Coordenador realizado em Agosto de 2007 na província de Manica, assuntos ligados as actividades actuais daquele ministério, bem como tra챌ar perspectivas, tendo em vista a melhoria da forma de realizar os trabalhos em falta até finais de 2009.
“A área de estradas apresenta, em termos globais, indicadores satisfatórios, em particular nas maiores obras da nossa rede de estradas”, apontou Pacheco.
Com efeito, o ministro disse que já foram concluídos importantes tro챌os da Estrada Nacional número 1, nomeadamente, Marracuene/ 3 de Feverreiro, na província de Maputo, Incoluane/Chicumbane, na província de Gaza, Chissibuca/Massinga e Nhachenguene/Pambara, na província de Inhambane, Muchúnguè/Inchope, na província de Sofala e Alto-Molócuè/Rio Ligonha, na Zambézia, entre outras realiza챌천es nesta área.
Igualmente, Feício Zacarias, referiu-se a constru챌찾o e reabilita챌찾o de algumas pontes com destaque para as obras de constru챌찾o das pontes de Caia, Lugela, Rovuma e de Moamba.
Disse que neste momento está em reabilita챌찾o a ponte da Ilha de Mo챌ambique, cujas obras consistem na reabilita챌찾o de pilares considerados como os mais degradados.
Aquele governante anunciou que est찾o assegurados os fundos para a reabilita챌찾o da estrada Montepuez/Lichinga, onde se espera asfaltar, pela segunda vez, os tro챌os Montepuez/Rua챌a, Rua챌a/Marrupa e Litunde/Lichinga, incluindo a constru챌찾o de sete pontes, entre Marrupa e Litunde, que segundo o ministro n찾o foram contempladas, aquando da asfaltagem deste tro챌o.

Entretanto

O ministro disse que tendo em vista a acelera챌찾o do programa tra챌ado pelo governo, foi descentralizada o desenvolvimento da rede de estradas, com base no Or챌amento Geral do Estado e dos Fundos para os programas de manuten챌찾o de estradas, para as províncias.
Neste contexto, os governos provinciais já decidem sobre as prioridades das estradas a serem reabilitadas e/ou mantidas.
“Eles lançam os concursos, seleccionam as empresas e fazem a gestão dos contratos, cabendo ao Fundo de Estradas a tarefa de transferir o dinheiro necessário para a execução dessas obras”, esclareceu Zacarias.
O presente Conselho Coordenador que hoje termina, deverá trazer indica챌천es sobre as ac챌천es a serem desenvolvidas até finais de 2009, tendo em vista para que de entre outras ac챌천es, sejam iniciadas as obras de reabilita챌찾o dos tro챌os Jardim/Benfica, na cidade de Maputo, Xai-Xai/Chissibuca, nas províncias de Gaza e Inhambane e Massinga/Nhanchengue, na província de Inhambane.

Abastecimento de água e saneamento

Quanto ao abastecimento de água e saneamento, Felício Zacarias disse que trata-se de uma área que também tem merecido a aten챌찾o do seu ministério, visando a melhoria das condi챌천es de vida das popula챌천es.
“É assim que das 8 mil fontes previstas no programa quinquenal do Governo, já construímos e reabilitamos, em todo o País cerca de 5200 fontes de água, beneficiando adicionalmente cerca de dois milhões e quinhentas pessoas”, disse.
Entretanto, segundo a fonte governamental, com a constru챌찾o e reabilita챌찾o daquelas fontes de abastecimento de água, a taxa média nacional de abastecimento daquele precioso líquido passou de 40 por cento em 2004, para 48,5 por cento em 2007.
Relativamente a área de habita챌찾o, o ministro apontou que as ac챌천es do seu ministério est찾o centradas na descentraliza챌찾o do processo de execu챌찾o de obras de concess찾o de créditos em todo o país. E, afirmou que com a referida descentraliza챌찾o, os governos locais passam a definir os locais de implementa챌찾o dos projectos e passam a assumir, gradualmente, a sua gest찾o.
Igualmente, a selecção dos candidatos aos créditos, fica à responsabilidade dos governos locais, cabendo ao Fundo de Fomento de Habitação, a supervisão da utilização dos financiamentos, assim como dos critérios de elegibilidade.

(Benedito Luís)