NOVE milhões de euros, o equivalente a cerca de 320 milhões de meticais, é a contribuição que a França vai dar ao Ministério da Saúde para o seu programa estratégico de médio prazo. Deste pacote de financiamento, o MISAU irá receber anualmente uma contribuição orçamental de três milhões de euros para a implementação do seu plano estratégico para os anos 2008-2010, direccionados para a redução da mortalidade materna e infantil, incidência da malária, transmissão vertical do HIV/SIDA (de mãe para filho) e redução dos níveis de prevalência do HIV/SIDA nos jovens entre 15 e 24 anos de idade.Maputo, Quinta-Feira, 19 de Junho de 2008:: Notícias
O financiamento tem ainda como objectivo aumentar o número de beneficiários de tratamento anti-retroviral, bem como a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde nas zonas mais desfavorecidas.
Para o efeito, foi assinado ontem em Maputo, entre o Banco de Mo챌ambique e a Ag챗ncia Francesa de Desenvolvimento, a respectiva conven챌찾o de financiamento.
De acordo com informações avançadas na ocasião, o montante de nove milhões de euros será afectado ao orçamento do Ministério da Saúde através do PROSAÚDE, que é um mecanismo comum de financiamento suportado por 16 doadores de ajuda sectorial ao sector.
Segundo o embaixador da Fran챌a, Thierry Viteau, esta é a quarta contribui챌찾o para os fundos comuns do sector da Saúde no período entre 2002 e 2007 e eleva para cerca de 23.500.000 euros o montante total do apoio sectorial.
Conforme o mesmo diplomata, este montante acrescenta-se a 18,9 milhões de euros de apoio aos projectos financiados directamente pela Agência Francesa para o Desenvolvimento, exemplo do projecto PISCAD, na província de Cabo Delgado, apoio às organizações não-governamentais e assistência técnica.
De 2001 a esta parte, a Ag챗ncia Francesa para o Desenvolvimento disponibilizou ao sector da Saúde no nosso país cerca de 42,4 milh천es de euros.
O Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, que em nome do Estado rubricou a convenção para o financiamento do programa estratégico de médio prazo para o sector da Saúde, disse na ocasião que a mesma surge no âmbito do comprometimento dos parceiros quanto ao apoio harmonizado, e constitui um contributo fundamental para o melhoramento da saúde e das condições sociais da população, bem como para o combate à pobreza.
Disse que a elabora챌찾o anual de um plano económico e social do sector da Saúde traduz uma viragem na operacionaliza챌찾o do programa estratégico daquele sector, ao substituir os planos operacionais específicos elaborados até agora para os Fundo Comum Geral, Fundo Comum Provincial e o Fundo Comum de Medicamentos e Suprimentos Médicos.
Anotou que a cooperação com a França, que data de 1981, tem se revelado também importante no âmbito do refinanciamento através da utilização de fundos resultantes do perdão da dívida, os quais, segundo disse, representam mais de 70 por cento do apoio francês aos projectos de desenvolvimento.
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