Mo챌ambique e RAS: Fronteira única caminha para operacionaliza챌찾o
TEM início em Julho próximo a vedação da área de serviços na fronteira entre Moçambique e a Ãfrica do Sul, em Ressano Garcia, onde a partir de Agosto começarão a ser erguidas infra-estruturas temporárias de atendimento no âmbito da implementação do projecto de fronteira com paragem única, acordada pelos governos dos dois países em Setembro de 2007. De acordo com um cronograma apresentado na última reunião anual do Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI), realizada em Maputo, todas as obras previstas deverão estar prontas até finais do primeiro semestre de 2010.Maputo, Terça-Feira, 24 de Junho de 2008:: Notícias
O projecto de fronteira com paragem única em Ressano Garcia prev챗 que o desembara챌o do tráfego comercial passe a ser feito em instala챌천es novas a serem implantadas na zona do Km 4, em território mo챌ambicano. Por seu turno, o tráfego n찾o comercial continuará a ser processado no actual espa챌o geográfico da fronteira, onde, entretanto, ser찾o erguidas novas infra-estruturas conjuntas para o atendimento. Os passageiros e bens movimentados por via ferroviária ser찾o atendidos em novas instala챌천es, em território sul-africano.
O programa operacional do projecto, apresentado na reunião do MCLI com o objectivo de permitir uma avaliação dos desígnios e processos em curso e actualizar sobre os progressos alcançados pelo projecto, estabelece que as viaturas ligeiras não serão sujeitas à paragem na fronteira, senão para pequenas verificações aleatórias pelo pessoal alfandegário. No entanto, terão que parar no ponto onde serão verificados os passaportes dos passageiros a bordo. As viaturas de transporte de carga é que terão, obrigatoriamente, de parar e sujeitar-se às formalidades aduaneiras.
Por seu turno, os passageiros viajando em autocarros ser찾o atendidos em locais próprios a serem criados no recinto da fronteira única, podendo, nos momentos de pico, ser encaminhados para as instala챌천es do Km 4.
Enquanto isso, de acordo com o projecto, os pe천es e outros cidad찾os que viajem em táxis entrar찾o para a terminal destinados a passageiros para cumprir as necessárias formalidades de migra챌찾o, podendo os últimos retomar os táxis ou entrar numa outra viatura apenas do outro lado da fronteira.
A constru챌찾o das primeiras infra-estruturas no Km 4 vai decorrer de Outubro de 2008 a Mar챌o de 2009, devendo as restantes facilidades ser criadas entre Mar챌o de 2009 e Maio de 2010. A implanta챌찾o das instala챌천es para o atendimento ferroviário vai decorrer de Janeiro de 2009 a Janeiro de 2010.
Segundo dados avan챌ados na reuni찾o do MCLI, a decis찾o dos governos de Mo챌ambique e da RAS de avan챌ar com a instala챌찾o de uma fronteira de paragem única teve como fundamento o imperativo de desenvolvimento, nomeadamente o crescimento da economia, alívio da pobreza e cria챌찾o de emprego através de ac챌천es concertadas de coopera챌찾o, da integra챌찾o regional, melhoria da eficácia dos servi챌os, moderniza챌찾o das infra-estruturas e refor챌o das oportunidades de intera챌찾o entre os sectores público e privado.
A instala챌찾o de uma fronteira com paragem única é or챌ada em 130 milh천es de dólares, dos quais o Governo sul-africano já se comprometeu a desembolsar 100 milh천es, cabendo a Mo챌ambique a cobertura do remanescente.
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