É um regime totalitário que viola os direitos humanos. Mas todos querem o petróleo da Guiné Equatorial.
E esta quer pontes para o mundo
A Guiné Equatorial, pequeno país da África Central de pouco mais de meio milhão de habitantes, será um observador especial na cimeira da CPLP, que hoje começa em Lisboa. O país dominado por Teodoro Obiang Nguema e pelo seu círculo próximo revelou ser, nos últimos anos, um ponto comum na rota dos interesses portugueses, brasileiros e angolanos.
A expectativa das petrolíferas norte-americanas nas reservas de petróleo e gás natural da Guiné Equatorial é tão grande que a tratam por "Kuwait de África". Foi também o petróleo que motivou há alguns meses a visita de uma delegação portuguesa a Malabo, com a ajuda da Líbia, aliada histórica de Obiang. Enquanto com os "vizinhos" angolanos se estabeleceram laços de cooperação no domínio da energia (petróleo e electricidade) e dos transportes, com o Brasil a relação passa, para já, pela exploração de um bloco promissor em offshore.
A aproximação a Angola foi formalizada já em 2003, à data com um acordo de cooperação bilateral para o petróleo, electricidade e transportes. Por essa altura, os dois países tinham também uma sociedade conjunta de transporte aéreo, a Sonagesa, tendo como vice-presidente um dos filhos de Obiang, também secretário de Estado para os Hidrocarbonetos.
Em 2006, a brasileira Petrobras ganhou 50 por cento da participação no contrato de partilha do bloco L, na bacia do rio Muni. Para a petrolífera brasileira, o montante de 17 milhões de dólares de investimento necessário até pode ser "considerado baixo" face à perspectiva de um prémio que "pode ser a localização de reservas de 450 milhões de barris de petróleo".
Quanto a Portugal, o Governo começou por negociar com o líder líbio Muammar Kadhafi a entrada da Galp Energia (da qual a Sonangol é grande accionista) na Guiné Equatorial. Em Dezembro passado, o entendimento resultou em tornar a Galp parceira do fundo soberano da Líbia (LAP), para explorar e produzir petróleo e gás natural não só naquele país, mas nas regiões vizinhas, nomeadamente na Guiné Equatorial. Em Fevereiro último, o presidente da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, e o administrador Fernando Gomes deslocaram-se à capital equato-guineense para estudar oportunidades de negócio, que podem passar também pela distribuição de combustíveis.
Produ챌찾o quintuplicou
Num percurso recente e discreto, depois de ter percebido no início da década de 1990 que tinha reservas de petróleo importantes, a antiga colónia espanhola já é o terceiro maior produtor de hidrocarbonetos da África subsariana, com uma produção diária de 363 mil barris em 2007, segundo o relatório anual da BP, cinco vezes mais do que há uma década. As suas reservas provadas de petróleo não ultrapassam ainda os 0,1 por cento do total mundial, mas os especialistas consideram que é só por falta de estudos geológicos, os quais, a serem feitos, poderão elevar esse montante para 10 por cento, dado o seu rico e extenso offshore no Golfo da Guiné.
O potencial de crescimento tem motivado a "reconquista" da Guiné Equatorial pelos interesses petrolíferos, com os Estados Unidos a liderar o negócio - o maior investidor anunciou, no início do ano, sete mil milhões de dólares em novos investimentos - e os chineses a ganharem quota. A grande fonte de riqueza do país é também a sua grande fonte de controvérsia. Obiang tem em curso um programa de abertura económica mantendo um regime totalitário, sentado em elevadas taxas de crescimento: a economia cresceu à média anual de 15,8 por cento entre 2002 e 2006 e desacelerou para seis por cento em 2007.
Por um lado, a economia cresce suportada pelas exportações de petróleo e mais recentemente de gás natural, representando no seu conjunto mais de 90 por cento das exportações do país. Por outro, o país padece de um clima de corrupção, envolvendo o Presidente e a sua família, e que atingiu diversas petrolíferas dos EUA. O banco Riggs, por exemplo, era usado para depósito de "centenas de milhões de dólares" numa conta controlada pelo próprio Obiang. À data, a maioria da população da Guiné Equatorial vivia com menos de um dólar por dia.
363 mil é o número de barris de petróleo que a Guiné Equatorial produz por dia, cinco vezes mais do que há uma década atrás
Público, 24.07.2008, Lurdes Ferreira

Na Guiné Equatorial, entram e saem muitos estrangeiros de grandes corporações internacionais, ligadas ao sector do petróleo. Só por isso - e porque não existe a preocupação do nuclear - não será uma "Coreia do Norte do continente africano". Mas muito na vida dos cidadãos e do regime deste pequeno país da África Ocidental se assemelha ao regime fechado asiático, dizem investigadores.
N찾o há uma única livraria, uma biblioteca, um teatro ou um cinema. N찾o existe um jornal diário e duas das tr챗s rádios do país pertencem ao filho do Presidente. As duas esta챌천es de televis찾o s찾o controladas pelo partido de Teodoro Obiang Nguema, Presidente desde 1979, ano em que derrubou o regime do seu tio, o facínora Francisco Macias Nguema.
Desde a queda do tio e a chegada ao poder de Teodoro Obiang, muito mudou, mas a Guiné Equatorial continua a estar no topo da lista dos países que mais violam os direitos humanos, que mais persegue opositores, que mais censura os media, um dos mais fechados e isolados, que procura formas de quebrar o isolamento e a má reputa챌찾o internacional. Em 2006, foi admitido como país observador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Por essa necessidade de aproxima챌찾o a outros Estados, e com o argumento de uma liga챌찾o especial ao portugu챗s: através de uma comunidade, na ilha de Annabon, de descendentes de escravos vindos de S찾o Tomé e Príncipe.
Já nos anos 1980, a Guiné Equatorial entrou para a Organiza챌찾o da Francofonia. E n찾o apenas como observador. Adoptou o franc챗s como outras das línguas oficiais (sendo a principal o espanhol nesta antiga colónia de Espanha). Terá sido esta uma forma de Obiang pressionar a Espanha a manter as ajudas - usando a arma da língua.
Em 2007, Teodoro Obiang disse estar disposto a adoptar o portugu챗s como terceira língua oficial, condi챌찾o para entrar como membro de pleno direito na CPLP. Seria uma forma de este regime próximo da Líbia, de Angola e de S찾o Tomé e Príncipe ir mais além na estratégia de aceita챌찾o internacional.
Para já, Obiang estará em Lisboa entre hoje e amanh찾, depois do vexame desta semana de ter sido obrigado a suspender uma visita a Espanha, por saber que n찾o seria recebido pelo rei Juan Carlos e pelo primeiro-ministro, José Luis Rodriguez Zapatero. Ambos tinham sido muito criticados pela visita que Obiang efectuara a Espanha em 2006.
Pouco se sabe sobre o que se passa na Guiné Equatorial, mas onde se sabe mais é em Espanha, para onde convergiram os exilados e perseguidos políticos. Dentro do país - que tem uma parte continental e duas ilhas, Bioko e Annabon (ver mapa) - as pessoas vivem com medo de falar. O Governo tem informadores infiltrados entre a popula챌찾o e o Exército tem postos de controlo (check-points) militares em todas as estradas da ilha onde está a capital, Malabo.
"O clima é tenso", explica uma investigadora espanhola que conhece o país e prefere n찾o revelar a identidade. Desde 1991, existe um sistema multipartidário, com elei챌천es no fim de cada legislatura, mas sempre com um vencedor anunciado, com perto de 100 por cento dos votos. "Muito pior que o Zimbabwe", chegou a dizer o único deputado da oposi챌찾o, Placido Mico. O único em cem deputados, depois das legislativas de Maio deste ano, ganhas pelo partido de Obiang com 99,7 por cento dos votos.
Ana Dias Cordeiro - Público - 24.07.2008